Robson Marques Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15174115520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517411-55.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.R.C. - Vistos. Fls. 43/44: Sobre o pedido de habilitação, em vista da juntada do instrumento de procuração, DEFIRO o ingresso do defensor ora constituído pelo réu JURANDI ROCHA DE CASTRO. Anote-se no sistema informatizado SAJ o nome do patrono, para futuras intimações. Ciência à Defesa. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
2. Processo 00373117920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037311-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1061271-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathalia Montans Salvi - CLARO S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte interessada, interpreto como aquiescência e reconheço a satisfação da obrigação pelo pagamento realizado. Assim, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença promovida por Nathalia Montans Salvi, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente. Providencie a Serventia o necessário, incumbindo à parte interessada a apresentação do formulário de MLE. Intime-se o(a) executado(a) por carta direcionada ao ultimo endereço informado nos autos para providenciar(em) o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 2% sobre o valor da execução/acordo, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP's. Prazo: 60 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria da Fazenda Pública por meio do sistema pertinente. Pagas as custas ou expedida a certidão para inscrição em dívida ativa, certifique-se nos termos do Prov. 01/2020 e arquivem-se definitivamente os autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP)
3. Processo 00001281720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-17.2023.8.26.0001 (processo principal 0028544-78.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crociati Sociedade de Advogados - Jackeline Michelle Aben Athar - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 230/233: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
4. Processo 10231932420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023193-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Daniel da Silva Paschoal - Karla Pinto Pancieri e outros - Robson Marques da Silva - 1. Deixo de conhecer os embargos declaratórios de fls. 796/803 opostos por quem não é parte no feito. 2. Fls. 804/818: Indefiro. Reporto-me ao item 2 da decisão de fls. 792/793. Havendo inventário em andamento (fl. 827), a legitimidade para ingressar com o pedido de assistência litisconsorcial é do Espólio representado pelo inventariante e não de cada herdeiro individualmente. Concedo prazo de 15 dias para regularização do pedido de assistência. Ressalto novamente que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra, sem possibilidade de retorno a fases já superadas. Observo que o presente feito encontra-se em fase de saneamento, já tendo inclusive decorrido o prazo para autor e réu especificarem provas (fl. 776), prazo que, portanto, não será reaberto. Intime-se. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 304997/SP), ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 304997/SP), ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 304997/SP)
5. Processo 00051060320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005106-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1037040-69.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sueli Sertori Teodoro - Jose Eduardo da Rocha Consultoria e Comercio Eireli - Vistos. 1. Fls. 89: Providencie a Serventia a emissão de certidão para fins de protesto extrajudicial de sentença (art. 517 do CPC). Anoto desde já que caberá ao exequente providenciar a impressão da certidão, bem como seu encaminhamento. 2. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 16/08/2022. Pelo link que segue, https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/dados, é possível verificar que atualmente o sistema permite acesso aos seguintes dados: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU):informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo:embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ:informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Não há, ainda, integração com a base de dados do Infojud e Sisbajud, de modo que não se vislumbra que a utilização do Sniper possa ter utilidade para o credor, salvo ulterior ampliação da base de dados utilizada na pesquisa. Desse modo, por ora, INDEFIRO o pedido. 3. Providencie o exequente o recolhimento da taxa necessária para a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes SerasaJud e InfoJud (cód. 434-1 guia FEDTJ), bem como a juntada da certidão de débitos devidamente atualizada. APÓS o recolhimento, proceda-se à inclusão do nome do executado nos referidos cadastros, conforme requerido, observando o valor de débito informado. Deverá o exequente, oportunamente, solicitar a exclusão. 4. Providencie o exequente o recolhimento da taxa necessária para a realização da pesquisa INFOJUD (cód. 434-1 guia FEDTJ), ciente de que para a pesquisa InfoJud na modalidade ECF (pessoas jurídicas), o valor a ser recolhido é de 02 UFESPs por exercício e por CNPJ. APÓS o recolhimento, requisite-se cópia da última declaração de imposto de renda do(s) executado(s) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo sistema InfoJud. Observe a serventia o disposto no art. 1.263, parágrafo único das NSCGJ, que dispõe: "As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas." 5. Após, intime-se a parte exequente acerca das respostas. No prazo de dez dias deverá tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: SUELI SERTORI TEODORO (OAB 220776/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP)
6. Processo 11110654020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111065-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Zaidan Nouer Filho - Ecori Energia Solar Ltda - - Pileggi Filho Construções Ltda Epp - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), BIANCA DE MORAIS RODRIGUES (OAB 448839/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP)
7. Processo 10090848620218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009084-86.2021.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Marques da Silva - Adilson Calamante - Condomínio Edifício Praia De Taormina - 1) Anoto a decisão de fls.919/920. 2) Fls.927/933: apresente o Inventariante novo e correto Plano de Partilha, consoante determinado a fls.919/920, item 2, no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. 3) Após, cumpra a Serventia o já determinado a fls.919/920, item 5. 4) Na sequência, tornem os autos ao Partidor para conferência (fls.919/920, item 6). - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), JESSICA RODRIGUES DE LIMA (OAB 357262/SP)
8. Processo 21824648420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182464-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Marcelino Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 172: Processe-se a revisão criminal, porém com as publicações em nome do subscrito da petição inicial e não do advogado indicado, que não possui procuração. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Ragazzoni Marques da Silva (OAB: 310074/SP) - Robson Marques da Silva (OAB: 90414/SP)
9. Processo 00049273520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004927-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1023109-23.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.C.S.S. - L.M.S.F. - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do(s) seu(s) advogado(s) (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) a dívida, devidamente atualizada pela tabela prática do TJSP, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2. No caso do(s) executado(s), regularmente intimado(s), permanecer(em) inerte(s), decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4. Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de 15 dias, desde logo defiro a pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es), após o recolhimento das taxas correspondentes. No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). 5. Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). Int. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP), THIAGO RAGAZZONI MARQUES DA SILVA (OAB 310074/SP), OSNILDO MESSIAS DE SOUZA (OAB 429091/SP), EDUARDO CASTELO CRUZ (OAB 145321/SP)
10. Processo 21824648420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182464-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502894-81.2020.8.26.0224; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Marcelino Ferreira da Silva; Advogado: Thiago Ragazzoni Marques da Silva (OAB: 310074/SP); Advogado: Robson Marques da Silva (OAB: 90414/SP)