Silvio Luis Ferreira Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00130912620258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 37) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10858020320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085802-03.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - Valeska Teixeira Zanin Martins - Mito Participaçoes Ltda - - Elvira Angelina Teixeira - - Larissa Teixeira Quattrini - Vistos. 1- Ciente quanto à réplica à contestação à reconvenção pela Parte Ré-Reconvinte (fls. 3.560 e seguintes). 2- Antes de prosseguir com o procedimento para fins de especificação das provas que as Partes querem produzir, verifico que as Rés Mito Participações Ltda e Larissa Quattrini apresentaram a petição de fls. 3.677/3.680 mencionando a possibilidade de celebração de negócio jurídico com quitação de empréstimo em favor da empresa, sem que a Parte Autora tenha comparecido em reunião de sócios, mas que, em razão de decisão judicial anterior se faz necessária manifestação judicial. 3- Tendo em vista tal negócio jurídico noticiado, manifeste-se a Parte Autora sobre o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 4- Após, conclusos na fila dos "urgentes". Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA (OAB 90416/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS (OAB 153720/SP), ANDRÉ HENRIQUE NABARRETE (OAB 270843/SP), ANDRÉ HENRIQUE NABARRETE (OAB 270843/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP)
4. Processo 10017618020238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001761-80.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Edson Rodrigo de Oliveira - Camara Municipal de Monte Alegre do Sul - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a petição do requerido de fls. 1570/1571). - ADV: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA (OAB 90416/SP), GABRIEL NARCISO (OAB 315898/SP), KÁTIA CAROLINE BATISTA FERNANDES (OAB 414758/SP)
5. Processo 07508050720248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS NÃO ATENDIDOS. AVÓS QUE PRIVILEGIANDO OUTROS INTERESSES DEIXAM DE TER CONTATO COM OS NETOS POR CONSIDERÁVEL ESPAÇO DE TEMPO. RETOMADA DE CONVIVÊNCIA QUE EXIGE PRUDÊNCIA. CAUTELA NECESSÁRIA QUE DESAUTORIZA A LIMINAR FIXAÇÃO DE SISTEMA DE VISITAS. FATOS CONTROVERTIDOS QUE EXIGEM ELUCIDAÇÃO EM FASE INSTRUTÓRIA DO FEITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação de regulamentação de visitas avoengas e agravo interno interposto contra decisão unipessoal desta Relatoria que indeferiu pedido de antecipação da tutela recursal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia recursal reside em verificar a possibilidade de ser concedida tutela de urgência para, de imediato, regulamentar sistema de visitas a avós que por longo período de tempo estão afastados dos netos. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Matéria arguida em contrarrazões por violação ao princípio da dialeticidade recursal. O recurso interposto não se dissociou, em essência, dos fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade por ausência de impugnação específica não caracterizada. Hipótese em que possível a compreensão da insurgência. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. 4. O Estado, a família e a sociedade têm o dever constitucional de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade absoluta, entre outros direitos, o de convivência familiar, cumprindo-lhes, ainda, colocá-los a salvo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227 da CF/88). 5. Caso concreto em que, à conta de relevantes interesses políticos sopesaram os recorrentes como plenamente aceitável retardar a busca pela solução do conflito familiar em que envolvidos os menores, seus netos. Prementes, destarte, eram as questões de poder, de governo, de Estado, e não zelar pelo melhor interesse das crianças. Assim eleita a prioridade a ser atendida, inertes se mantiveram por considerável espaço de tempo, com o que estratégica e passivamente aceitaram estar distanciados dos menores de quem são avós. Com isso não podem, agora, alegar iminente risco de dano irreparável ou de difícil reparação, visto que substancialmente contribuíram para o afastamento contra que reclamam. 6. Embora possa ser estendido aos avós, a critério do juízo, o direito de visita (art. 1.589, parágrafo único, do CC), sua concessão, consideradas as especificidades do caso concreto, demanda ampla dilação probatória, quando haverá de ser realizado estudo psicossocial para segura verificação do que efetivamente atenda ao melhor interesses dos menores. IV. DISPOSITIVO 7. Agravo de instrumento conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, desprovido. Agravo interno prejudicado. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 227. ECA, art. 18. CC, art. 1.589. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AGI 07078994120208070000, Rel. DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, p. 5/11/2020; AGI 07457363320208070000, Rel. TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, p. 4/5/2021.
6. Processo 23249641320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2324964-13.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Triza Participações Ltda - Embargdo: João Batista de Mello Paula Lima (Desembargador) - Embargte: Larissa Teixeira Quattrini - Interessada: Elvira Angelina Teixeira - Interessada: Valeska Teixeira Zanin Martins - Natureza: Agravo contra Despacho Denegatório de Recurso Especial Processo nº 2324964-13.2024.8.26.0000/50001 Agravantes: Triza Participações Ltda e Larissa Teixeira Quattrini Agravado: João Batista de Mello Paula Lima (Desembargador) Vistos. Inadmitido o recurso especial oferecido contra o acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto contra decisão que determinara o arquivamento da arguição de suspeição, Triza Participações Ltda e Larissa Teixeira Quattrini interpuseram agravo contra despacho denegatório de recurso especial. Apresentada contraminuta, a Procuradoria-Geral de Justiça declinou da intervenção (fls. 74/75). Feito o breve preâmbulo, respeitados os argumentos expendidos pelos agravantes, mantenho a decisão agravada pelos fundamentos então expostos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: André Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP) - Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP) - Silvio Luis Ferreira da Rocha (OAB: 90416/SP) - Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB: 153720/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10017618020238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001761-80.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Edson Rodrigo de Oliveira - Camara Municipal de Monte Alegre do Sul - Vistos. Fls. 1.561/1.564 - cumpra-se o v. Acórdão. Em atenção ao comando judicial decorrente do referido decisum ad quem, considerando-se que o ponto controvertido a ser objeto de aprofundamento probatório já foi definido na ocasião da decisão de fls. 1.476/1.480, determino a realização de prova testemunhal apenas. Ao setor de designação de audiências. As partes poderão arrolar testemunhas, até o número de três, sendo que nos termos do artigo 450 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 dias para que depositem em cartório o rol de suas testemunhas (caso ainda não o tenham feito), precisando-lhes o nome, profissão, residência e local de trabalho. Saliento ainda que, nos termos do artigo 455 do códex, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se e cumpra-se. - ADV: KÁTIA CAROLINE BATISTA FERNANDES (OAB 414758/SP), SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA (OAB 90416/SP), GABRIEL NARCISO (OAB 315898/SP)
8. Processo 10003243520258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000324-35.2025.8.26.0474 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Cristina Sacchi de Camargo - Maria Aparecida Sacchi - Considerada a existência de valores, em dinheiro, a ser partilhado. Considerada a existência de despesas, inclusive, com ITCMD. Nomeia-se como inventariante, a Sra. Tereza Cristina Sacchi de Camargo, compromissada por este ato processual. Proceda a inventariante o expediente de apuração e certidão de homologação do ITCMD, através do posto fiscal eletrônico. Após, com a vinda, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA (OAB 90416/SP), PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP), PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP)