Neuza Alcaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10092285520168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009228-55.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Brico Bread Alimentos Ltda. - Nelson Garey - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Distribuidora e Importadora de Rolamentos e Pecas Atr Ltda - Epp - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Distribuidora e Importadora de Rolamentos e Pecas Atr Ltda - Epp - - CORREIAS SCHNEIDER LTDA - - Cooperativa Agrária Agroindustrial - - Ace Seguradora S.A. - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Moinho São Luiz Ltda Epp - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos e outros - Pedro Rezende Marinho Nunes - - Movimaq Comercio Ltda - Epp e outros - Garcia e Rubens Industria e Comercio Ltda - - Totvs S/A - - Vifrio Armazens Gerais e Frigorificos Ltda - - Liberty Seguros S/A - - JP Transportes Logístiva e Armazenagem Ltda - EPP - - Bunge Alimentos S/A e outros - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S/A e outros - Laticínios Tirolez Ltda - - Fundação Rotarianos de São Paulo e outros - Puratos Brasil Ltda - - A Suarez Lustres Eireli e outros - Banco Bradesco S/A - - Gvinah Indústria e Comércio de Alimentos e Panificação Ltda e outros - CLARO S/A - - Carlos Alberto de Resende - - Plaszon Zomer Industria de Plasticos Ltda - - Norte Salineira S/A Indústria e Comércio - Norsal - - Bompel Indústria de Calçados Ltda. - - Estopal Comercio de Estopas e Panos Eireli EPP - - Fred Aparecido Alves dos Santos - ME - - Linie Confecções Ltda ME - - Maxilift Comércio de Produtos Industriais Ltda - - Nortel Suprimentos Industriais Ltda - - Politrade Marketing e Eventos Ltda - - Risca Pão & Mia Miau Ltda ME - - High Yield Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Capital Cobrança e Assessoria Financeira EIRELI - EPP e outros - Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Companhia Ultragaz S/A - - Cob Truck Locação de Veículos Eireli - - João Pedro Funes de Menezes - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Refrigeração Dufrio Comércio e Importação S.a. - - Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda - - Rogério Gomes dos Santos - - Banco do Brasil S/A. e outros - Harald Industria e Comercio de Alimentos Ltda e outros - Augustinho Tiburcio da Costa - - Wendy Gomes Pinheiro - - Káthia Cibelle do Prado e outros - Jackson Hais e outros - Daniel José do Nascimento - - Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Fabiano Monteiro dos Santos - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Vistos. Cadastrem-se os advogados junto ao sistema informatizado oficial (fls. 6967, 6969 e 7131). Defiro o pedido de fls. 6958/6962 para intimar a recuperanda a trazer aos autos os comprovantes dos pagamentos efetuados aos credores concursais trabalhistas, quirografários e ME EPP, considerando as três parcelas já vencidas previstas no plano homologado. Inobstante, regularize a situação dos balancetes em atraso, referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Sobrevindo as respostas, intime-se o administrador judicial para manifestação. Intime-se. - ADV: KAROLINA PERGHER DEPERON (OAB 216920/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 204130/SP), MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 204130/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), MARIO LIMANDE MIGUEL LOPES (OAB 36031/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB 75566/SP), VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB 75566/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ELIMARA JORGE RODRIGUEZ BARROS (OAB 109505/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FLÁVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE (OAB 155879/SP), LARISSA NOGUEIROL VIEIRA (OAB 164209/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), LUIZ FELICIO JORGE (OAB 180389/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), EDUARDO BASTOS DE BARROS (OAB 23277/PR), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), NERIVALDO LIRA ALVES (OAB 111386/RJ), KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP), JULIO ASSIS GEHLEN (OAB 13062/PR), PAULO JOSÉ MACHADO GUEDES (OAB 42932/PR), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURÃO (OAB 197829/RJ), NERIVALDO LIRA ALVES (OAB 111386/RJ), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB 55377/RS), VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB 75566/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB 75566/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), NEUZA ALCARO (OAB 90488/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS (OAB 312329/SP), NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (OAB 401068/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP), JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), BRUNA LAÍS SOUSA TOURINHO NAKAMURA (OAB 353056/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP)
3. Processo 50931688520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10161120320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016112-03.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.M. - L.N.M. - Vistos. 1 - Diante das informações prestadas pelas partes às fls. 1722/1723, e sem que a questão pertinente abranja o presente acordo, já que envolve recebimentos por terceira pessoa, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado pelas partes a fls. 1691/1693. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE ALIMENTOS , proposta por M.R.L.M em face de L..N.M, com fundamento no artigo artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência, nem custas a recolher. 2- Considerando as informações prestadas pela Instituição de Ensino às fls. 1703/1706, reconsidero o ato ordinatório de fls. 1726, não sendo necessário o reenvio do ofício, uma vez que já respondido. 3 - Ante que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP), MARIA GORETH MACEDO VALADARES (OAB 90488/MG)
5. Processo 00033648520258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos nº 3364-85/2025v 1. Em decisão recente, proferida em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº. 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, submetendo à discussão a seguinte questão: “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” (Tema Repetitivo nº. 1300). Na ocasião, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. 2. Assim, considerando que há controvérsia nos presentes autos recursais sobre o ônus probatório, determino a suspensão dos autos até o pronunciamento definitivo da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça no referido Tema Repetitivo nº. 1300. 3. Intimem-se. Em 26 de junho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
6. Processo 10161120320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016112-03.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.M. - L.N.M. - FLS. 1725: OFÍCIO EXPEDIDO: PROVIDENCIE O(A) INTERESSADO(A) O ENCAMINHAMENTO RESPECTIVO. - ADV: MARIA GORETH MACEDO VALADARES (OAB 90488/MG), MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP)
7. Processo 50931688520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10060002920168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006000-29.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.R.N. - - E.F.N.M. - - A.W.N.M. e outro - C.M. - Vistos. Manifestem-se os exequente requerendo aquilo que entenderem de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LYESSA EGGERS DELGADO (OAB 90488/PR), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), ALINE BERNARDO MOREIRA (OAB 364650/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP)