Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki

Processos do Advogado

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2. Processo 01434004119995150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0143400-41.1999.5.15.0042 AUTOR: VARMIL FERREIRA RÉU: FERNANDO CARDOSO CAPELOZZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9b705e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. O exequente já foi intimado quanto ao termo inicial da contagem do prazo da prescrição intercorrente tendo o processo, em razão de seu silêncio, permanecido sobrestado por período superior a dois anos. Transcorrido o prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT e com amparo no entendimento consagrado na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, extingo o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80. Declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, pois os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00, sendo dispensada a intimação da União dos termos da presente decisão, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, de 07/07/2023. Dê-se ciência ao exequente e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VARMIL FERREIRA
3. Processo 00210225120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021022-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1009509-11.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Turismo - Elisete Gonçalves Strazeio - - Leandro Cordeiro - - Matheus de Castro - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Ljp Viagens e Turismo Ltda. - - Master Franqueada: Serra da Estrela Viagens e Tur Ltda Epp - - Royal Caribbean Cruzeiros Brasil Ltda, - Vistos. Observo que a questão pode ser dirimida por mero cálculo aritmético. Assim, à vista do quanto já pontuado às fls. 67, reitere-se a intimação da parte exequente para que apresente memória atualizada e detalhada do débito, devendo abater o valor depositado nos autos a título de pagamento, no prazo de 15 dias. Após, por igual prazo, deverá a parte executada comprovar pagamento de eventual diferença apontada ou impugnar de maneira específica os cálculos, sob pena de serem considerados corretos. Int. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP)
4. Processo 00016968920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001696-89.2024.8.26.0597 (processo principal 0003633-53.1995.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Zara Ribeirão Preto Empreendimentos Imobiliários EIRELLI - Jeane Bordini e outros - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem. 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados. Contudo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.-Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Deverá a serventia: (i) providenciar o necessário para excluir os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se for o caso; (ii) levantar eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos, bem como expedindo mandado(s) de levantamento em favor das partes conforme estabelecido em acordo. 4.-Esta sentença tem força de título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá instaurar um novo incidente de cumprimento da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos definitivamente, anotando a baixa correspondente, feitas as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ANESIO PAULO TREVISANI (OAB 93404/SP), FABIO MENDES VINAGRE (OAB 220537/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP)
5. Processo 00162501120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016250-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1026120-10.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Chioratto Junior - Jeane Bordini - Vistos. Na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte exequente, este poderá efetuar pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP)
6. Processo 00028503220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1027459-67.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosania de Souza Santos - - Roberto Aparecido dos Santos - Lacrima Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rossi Residencial S/A - Vistos. Ante o informado pelos credores às fls. 529/530, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP)
7. Processo 10415298920188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041529-89.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.O. - H.G.S.O. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), PATRICIA ALVES PORTUGAL (OAB 245415/SP)
8. Processo 00019462520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001946-25.2024.8.26.0597 (processo principal 1001110-11.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - Nova Dumont Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Certifico e dou fé que a parte autora não promove há mais de 30 dias os atos ou diligências que lhe competem, ficando, portanto, intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)