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Ligia Marisa Furquim De Souza

Ligia Marisa Furquim De Souza

Número da OAB: OAB/SP 090699

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG, TRT1
Nome: LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJE ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO conforme manifestação de #id:c406ea1. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS
  2. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJE AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME Fica V.Sa. intimado para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO conforme manifestação de #id:c406ea1. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME
  3. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJE ELIZABETE FARIA TORRES Fica V.Sa. intimado para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO conforme manifestação de #id:c406ea1. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE FARIA TORRES
  4. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJE BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO conforme manifestação de #id:c406ea1. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA
  5. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   O/A MM. Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS,para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO:   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TRIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE 1º. e 2º. LEILÕES E INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista proposta por ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Dr. Carlos Eduardo Cabral – OAB/RJ: 090699) em face de AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (Adv. Dr. Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza – OAB/RJ: 228532); ATOrd 0100276-96.2020.5.01.0030, na forma abaixo:   O Dr. LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o 03.323.703/0001-49; ELIZABETE FARIA TORRES, inscrito no CPF sob o 079.853.147-92; BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.861.337-46, proprietária do bem penhorado; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de CREDORA FIDUCIÁRIA e quaisquer interessados, todos na pessoa de seus respectivos advogados, que o referido juízo levará à venda em público leilão, através do portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br), o imóvel penhorado conforme auto de penhora e avaliação de id. 1e48ca5, intimados da penhora 8dbde8b/ 877f857, em condições que se segue: DO PERÍODO E DAS DATAS DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO – O recebimento de lances no 1º Leilão Eletrônico se iniciará a partir da disponibilização do Edital no Portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br) ficando designado o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 1º Leilão Eletrônico, informando desde já que o encerramento do 1º Leilão será às 10:30 horas do dia 18 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido por preço igual ou superior ao valor da respectiva avaliação. Em caso de encerramento do 1º Leilão sem licitantes, iniciará, imediatamente, o período para lances no 2º Leilão Eletrônico, ficando designado, desde já, o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 2º Leilão Eletrônico, com encerramento às 10:30 horas do dia 28 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido, pela melhor oferta, conforme prevê o art. 891, parágrafo único do Código de Processo Civil. DOS LANCES– Os lances somente poderão ser ofertados pelo portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO – JUCERJA 156. “AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL: “No dia 03/03/ 2025, às 9h, compareci no endereço indicado e penhorei e avaliei o seguinte imóvel : Descrição oficial – Rua Síria, n 66, apto 103, e a fração ideal de 30/194 o respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 8, 00m de frente e fundos por 40, 00m de extensão por ambos os lados; confrontando à esquerda com o prédio 74, do Espolio de Rodrigo de Jesus Correia , à direita com terreno Lote 11, de José Vieira de Freitas, e nos fundos com o Lote 5 da Rua Helvetia , do Banco de Crédito Mercantil. Área de utilização exclusiva, medindo 7,12m de frente e fundos por 6, 43m de extensão de ambos os lados. Área de Acesso Comum a todas as unidades, medindo: 1,42m de frente, 1,57m de fundos, 29,00m pelo lado esquerdo, lado direito em três segmentos que medem: 14,70m mais 0,15m mais 14,30m. Matrícula – 146911, Ficha 01, Oitavo Serviço Registral de Imóveis, Rua da Av. Presidente Vargas, 542,2 a andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ Endereço atual – Rua Síria, 66, apto 103, Penha Circular, Rio de Janeiro -RJ. Avaliação – Após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, avalio o bem em R$ 78. 475, 00, conforme demonstrativo em anexo. Observação – A avaliação e Penhora se deu por estimativa, uma vez que o imóvel se situa em área dominada por traficantes, com barricadas que inviabilizam o acesso.”. Valor total da Avaliação: R$ 78.475,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Conforme Certidão do 8º Registro de Imóveis/RJ, o referido imóvel, encontra-se matriculado sob o nº 146911, em nome de BARBARA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. Consta ainda na referida certidão: R-10-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme id. 951da20, o valor total da dívida é de R$ 76.980,07 (setenta e seis mil novecentos e oito reais e sete centavos) atualizado em 10/06/2025; R-11-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 24ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100529-05.2020.5.01.0024; R-12-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 30ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100276-96.2020.5.01.0030, oriunda do presente feito. Conforme decisão recente, tomada por unanimidade na 1ª Seção do STJ, nos recursos repetitivos REsps 1.914.902/SP, 1.944,757/SP e 1961835/SP,foi definido que o arrematante do imóvel leiloado judicialmente não é responsável pelo pagamento da dívida tributária deixada pelo antigo dono, sendo assim o imóvel será vendido livre de débitos de tributários (IPTU). Conforme Certidão Enfitêutica, o imóvel não possui débitos de IPTU. Eventuais débitos condominiais serão disponibilizados no site desta leiloeira até o dia do leilão. Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito a aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de arrependimento. Cumpre informar aos interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: o pagamento imediato do preço conforme preceitua o art. 892 CPC, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira. Fica ressaltado que eventuais interessados na aquisição do bem através de pagamento em prestações deverão apresentar propostas por escrito nos autos, até a data do primeiro ou do segundo leilão, conforme o caso, na forma preconizada pelo art. 895 e paragráfos do CPC. Destacado, também, que a apresentação destas propostas não importará na suspensão do leilão e que elas serão avaliadas pelo Juízo, conforme critérios legais aplicáveis à espécie (art. 895, §§ 6º a 8º, CPC). O valor da arrematação e da comissão da Leiloeira deverá ser depositado através de guia de depósito judicial obtida através do sítio do TRT da 1ª Região, o qual deverá ser comprovado o pagamento em 24 hs e ser juntada aos autos. Decorridos os prazos sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. – Demais informações serão prestadas na ocasião do leilão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste edital. - Caso os devedores não sejam intimados por outra forma legal, fica pelo presente Edital intimados das hastas públicas, suprida a exigência contida no Art. 889, I do CPC. Não havendo expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br).- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. - Eu, André Luiz Garfinho, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho.           Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME Expediente enviado por outro meio   O/A MM. Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME,para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO:   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TRIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE 1º. e 2º. LEILÕES E INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista proposta por ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Dr. Carlos Eduardo Cabral – OAB/RJ: 090699) em face de AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (Adv. Dr. Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza – OAB/RJ: 228532); ATOrd 0100276-96.2020.5.01.0030, na forma abaixo:   O Dr. LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o 03.323.703/0001-49; ELIZABETE FARIA TORRES, inscrito no CPF sob o 079.853.147-92; BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.861.337-46, proprietária do bem penhorado; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de CREDORA FIDUCIÁRIA e quaisquer interessados, todos na pessoa de seus respectivos advogados, que o referido juízo levará à venda em público leilão, através do portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br), o imóvel penhorado conforme auto de penhora e avaliação de id. 1e48ca5, intimados da penhora 8dbde8b/ 877f857, em condições que se segue: DO PERÍODO E DAS DATAS DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO – O recebimento de lances no 1º Leilão Eletrônico se iniciará a partir da disponibilização do Edital no Portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br) ficando designado o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 1º Leilão Eletrônico, informando desde já que o encerramento do 1º Leilão será às 10:30 horas do dia 18 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido por preço igual ou superior ao valor da respectiva avaliação. Em caso de encerramento do 1º Leilão sem licitantes, iniciará, imediatamente, o período para lances no 2º Leilão Eletrônico, ficando designado, desde já, o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 2º Leilão Eletrônico, com encerramento às 10:30 horas do dia 28 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido, pela melhor oferta, conforme prevê o art. 891, parágrafo único do Código de Processo Civil. DOS LANCES– Os lances somente poderão ser ofertados pelo portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO – JUCERJA 156. “AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL: “No dia 03/03/ 2025, às 9h, compareci no endereço indicado e penhorei e avaliei o seguinte imóvel : Descrição oficial – Rua Síria, n 66, apto 103, e a fração ideal de 30/194 o respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 8, 00m de frente e fundos por 40, 00m de extensão por ambos os lados; confrontando à esquerda com o prédio 74, do Espolio de Rodrigo de Jesus Correia , à direita com terreno Lote 11, de José Vieira de Freitas, e nos fundos com o Lote 5 da Rua Helvetia , do Banco de Crédito Mercantil. Área de utilização exclusiva, medindo 7,12m de frente e fundos por 6, 43m de extensão de ambos os lados. Área de Acesso Comum a todas as unidades, medindo: 1,42m de frente, 1,57m de fundos, 29,00m pelo lado esquerdo, lado direito em três segmentos que medem: 14,70m mais 0,15m mais 14,30m. Matrícula – 146911, Ficha 01, Oitavo Serviço Registral de Imóveis, Rua da Av. Presidente Vargas, 542,2 a andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ Endereço atual – Rua Síria, 66, apto 103, Penha Circular, Rio de Janeiro -RJ. Avaliação – Após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, avalio o bem em R$ 78. 475, 00, conforme demonstrativo em anexo. Observação – A avaliação e Penhora se deu por estimativa, uma vez que o imóvel se situa em área dominada por traficantes, com barricadas que inviabilizam o acesso.”. Valor total da Avaliação: R$ 78.475,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Conforme Certidão do 8º Registro de Imóveis/RJ, o referido imóvel, encontra-se matriculado sob o nº 146911, em nome de BARBARA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. Consta ainda na referida certidão: R-10-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme id. 951da20, o valor total da dívida é de R$ 76.980,07 (setenta e seis mil novecentos e oito reais e sete centavos) atualizado em 10/06/2025; R-11-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 24ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100529-05.2020.5.01.0024; R-12-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 30ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100276-96.2020.5.01.0030, oriunda do presente feito. Conforme decisão recente, tomada por unanimidade na 1ª Seção do STJ, nos recursos repetitivos REsps 1.914.902/SP, 1.944,757/SP e 1961835/SP,foi definido que o arrematante do imóvel leiloado judicialmente não é responsável pelo pagamento da dívida tributária deixada pelo antigo dono, sendo assim o imóvel será vendido livre de débitos de tributários (IPTU). Conforme Certidão Enfitêutica, o imóvel não possui débitos de IPTU. Eventuais débitos condominiais serão disponibilizados no site desta leiloeira até o dia do leilão. Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito a aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de arrependimento. Cumpre informar aos interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: o pagamento imediato do preço conforme preceitua o art. 892 CPC, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira. Fica ressaltado que eventuais interessados na aquisição do bem através de pagamento em prestações deverão apresentar propostas por escrito nos autos, até a data do primeiro ou do segundo leilão, conforme o caso, na forma preconizada pelo art. 895 e paragráfos do CPC. Destacado, também, que a apresentação destas propostas não importará na suspensão do leilão e que elas serão avaliadas pelo Juízo, conforme critérios legais aplicáveis à espécie (art. 895, §§ 6º a 8º, CPC). O valor da arrematação e da comissão da Leiloeira deverá ser depositado através de guia de depósito judicial obtida através do sítio do TRT da 1ª Região, o qual deverá ser comprovado o pagamento em 24 hs e ser juntada aos autos. Decorridos os prazos sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. – Demais informações serão prestadas na ocasião do leilão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste edital. - Caso os devedores não sejam intimados por outra forma legal, fica pelo presente Edital intimados das hastas públicas, suprida a exigência contida no Art. 889, I do CPC. Não havendo expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br).- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. - Eu, André Luiz Garfinho, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho.           Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME
  7. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE FARIA TORRES Expediente enviado por outro meio   O/A MM. Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELIZABETE FARIA TORRES,para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO:   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TRIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE 1º. e 2º. LEILÕES E INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista proposta por ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Dr. Carlos Eduardo Cabral – OAB/RJ: 090699) em face de AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (Adv. Dr. Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza – OAB/RJ: 228532); ATOrd 0100276-96.2020.5.01.0030, na forma abaixo:   O Dr. LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o 03.323.703/0001-49; ELIZABETE FARIA TORRES, inscrito no CPF sob o 079.853.147-92; BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.861.337-46, proprietária do bem penhorado; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de CREDORA FIDUCIÁRIA e quaisquer interessados, todos na pessoa de seus respectivos advogados, que o referido juízo levará à venda em público leilão, através do portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br), o imóvel penhorado conforme auto de penhora e avaliação de id. 1e48ca5, intimados da penhora 8dbde8b/ 877f857, em condições que se segue: DO PERÍODO E DAS DATAS DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO – O recebimento de lances no 1º Leilão Eletrônico se iniciará a partir da disponibilização do Edital no Portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br) ficando designado o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 1º Leilão Eletrônico, informando desde já que o encerramento do 1º Leilão será às 10:30 horas do dia 18 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido por preço igual ou superior ao valor da respectiva avaliação. Em caso de encerramento do 1º Leilão sem licitantes, iniciará, imediatamente, o período para lances no 2º Leilão Eletrônico, ficando designado, desde já, o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 2º Leilão Eletrônico, com encerramento às 10:30 horas do dia 28 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido, pela melhor oferta, conforme prevê o art. 891, parágrafo único do Código de Processo Civil. DOS LANCES– Os lances somente poderão ser ofertados pelo portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO – JUCERJA 156. “AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL: “No dia 03/03/ 2025, às 9h, compareci no endereço indicado e penhorei e avaliei o seguinte imóvel : Descrição oficial – Rua Síria, n 66, apto 103, e a fração ideal de 30/194 o respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 8, 00m de frente e fundos por 40, 00m de extensão por ambos os lados; confrontando à esquerda com o prédio 74, do Espolio de Rodrigo de Jesus Correia , à direita com terreno Lote 11, de José Vieira de Freitas, e nos fundos com o Lote 5 da Rua Helvetia , do Banco de Crédito Mercantil. Área de utilização exclusiva, medindo 7,12m de frente e fundos por 6, 43m de extensão de ambos os lados. Área de Acesso Comum a todas as unidades, medindo: 1,42m de frente, 1,57m de fundos, 29,00m pelo lado esquerdo, lado direito em três segmentos que medem: 14,70m mais 0,15m mais 14,30m. Matrícula – 146911, Ficha 01, Oitavo Serviço Registral de Imóveis, Rua da Av. Presidente Vargas, 542,2 a andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ Endereço atual – Rua Síria, 66, apto 103, Penha Circular, Rio de Janeiro -RJ. Avaliação – Após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, avalio o bem em R$ 78. 475, 00, conforme demonstrativo em anexo. Observação – A avaliação e Penhora se deu por estimativa, uma vez que o imóvel se situa em área dominada por traficantes, com barricadas que inviabilizam o acesso.”. Valor total da Avaliação: R$ 78.475,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Conforme Certidão do 8º Registro de Imóveis/RJ, o referido imóvel, encontra-se matriculado sob o nº 146911, em nome de BARBARA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. Consta ainda na referida certidão: R-10-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme id. 951da20, o valor total da dívida é de R$ 76.980,07 (setenta e seis mil novecentos e oito reais e sete centavos) atualizado em 10/06/2025; R-11-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 24ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100529-05.2020.5.01.0024; R-12-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 30ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100276-96.2020.5.01.0030, oriunda do presente feito. Conforme decisão recente, tomada por unanimidade na 1ª Seção do STJ, nos recursos repetitivos REsps 1.914.902/SP, 1.944,757/SP e 1961835/SP,foi definido que o arrematante do imóvel leiloado judicialmente não é responsável pelo pagamento da dívida tributária deixada pelo antigo dono, sendo assim o imóvel será vendido livre de débitos de tributários (IPTU). Conforme Certidão Enfitêutica, o imóvel não possui débitos de IPTU. Eventuais débitos condominiais serão disponibilizados no site desta leiloeira até o dia do leilão. Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito a aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de arrependimento. Cumpre informar aos interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: o pagamento imediato do preço conforme preceitua o art. 892 CPC, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira. Fica ressaltado que eventuais interessados na aquisição do bem através de pagamento em prestações deverão apresentar propostas por escrito nos autos, até a data do primeiro ou do segundo leilão, conforme o caso, na forma preconizada pelo art. 895 e paragráfos do CPC. Destacado, também, que a apresentação destas propostas não importará na suspensão do leilão e que elas serão avaliadas pelo Juízo, conforme critérios legais aplicáveis à espécie (art. 895, §§ 6º a 8º, CPC). O valor da arrematação e da comissão da Leiloeira deverá ser depositado através de guia de depósito judicial obtida através do sítio do TRT da 1ª Região, o qual deverá ser comprovado o pagamento em 24 hs e ser juntada aos autos. Decorridos os prazos sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. – Demais informações serão prestadas na ocasião do leilão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste edital. - Caso os devedores não sejam intimados por outra forma legal, fica pelo presente Edital intimados das hastas públicas, suprida a exigência contida no Art. 889, I do CPC. Não havendo expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br).- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. - Eu, André Luiz Garfinho, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho.           Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE FARIA TORRES
  8. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Edital
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100276-96.2020.5.01.0030 RECLAMANTE: ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio   O/A MM. Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA,para tomar ciência acerca do LEILÃO DESIGNADO:   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TRIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO   EDITAL DE 1º. e 2º. LEILÕES E INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista proposta por ISIS ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Dr. Carlos Eduardo Cabral – OAB/RJ: 090699) em face de AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME E OUTROS (Adv. Dr. Neimar Quesada Nascimento Duarte de Souza – OAB/RJ: 228532); ATOrd 0100276-96.2020.5.01.0030, na forma abaixo:   O Dr. LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o 03.323.703/0001-49; ELIZABETE FARIA TORRES, inscrito no CPF sob o 079.853.147-92; BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.861.337-46, proprietária do bem penhorado; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de CREDORA FIDUCIÁRIA e quaisquer interessados, todos na pessoa de seus respectivos advogados, que o referido juízo levará à venda em público leilão, através do portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br), o imóvel penhorado conforme auto de penhora e avaliação de id. 1e48ca5, intimados da penhora 8dbde8b/ 877f857, em condições que se segue: DO PERÍODO E DAS DATAS DE ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO – O recebimento de lances no 1º Leilão Eletrônico se iniciará a partir da disponibilização do Edital no Portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br) ficando designado o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 1º Leilão Eletrônico, informando desde já que o encerramento do 1º Leilão será às 10:30 horas do dia 18 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido por preço igual ou superior ao valor da respectiva avaliação. Em caso de encerramento do 1º Leilão sem licitantes, iniciará, imediatamente, o período para lances no 2º Leilão Eletrônico, ficando designado, desde já, o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas, para o 2º Leilão Eletrônico, com encerramento às 10:30 horas do dia 28 de agosto de 2025, ocasião em que o imóvel será vendido, pela melhor oferta, conforme prevê o art. 891, parágrafo único do Código de Processo Civil. DOS LANCES– Os lances somente poderão ser ofertados pelo portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial. Os lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. DO CONDUTOR DO LEILÃO – O Leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO – JUCERJA 156. “AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL: “No dia 03/03/ 2025, às 9h, compareci no endereço indicado e penhorei e avaliei o seguinte imóvel : Descrição oficial – Rua Síria, n 66, apto 103, e a fração ideal de 30/194 o respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 8, 00m de frente e fundos por 40, 00m de extensão por ambos os lados; confrontando à esquerda com o prédio 74, do Espolio de Rodrigo de Jesus Correia , à direita com terreno Lote 11, de José Vieira de Freitas, e nos fundos com o Lote 5 da Rua Helvetia , do Banco de Crédito Mercantil. Área de utilização exclusiva, medindo 7,12m de frente e fundos por 6, 43m de extensão de ambos os lados. Área de Acesso Comum a todas as unidades, medindo: 1,42m de frente, 1,57m de fundos, 29,00m pelo lado esquerdo, lado direito em três segmentos que medem: 14,70m mais 0,15m mais 14,30m. Matrícula – 146911, Ficha 01, Oitavo Serviço Registral de Imóveis, Rua da Av. Presidente Vargas, 542,2 a andar, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ Endereço atual – Rua Síria, 66, apto 103, Penha Circular, Rio de Janeiro -RJ. Avaliação – Após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, avalio o bem em R$ 78. 475, 00, conforme demonstrativo em anexo. Observação – A avaliação e Penhora se deu por estimativa, uma vez que o imóvel se situa em área dominada por traficantes, com barricadas que inviabilizam o acesso.”. Valor total da Avaliação: R$ 78.475,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Conforme Certidão do 8º Registro de Imóveis/RJ, o referido imóvel, encontra-se matriculado sob o nº 146911, em nome de BARBARA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA. Consta ainda na referida certidão: R-10-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme id. 951da20, o valor total da dívida é de R$ 76.980,07 (setenta e seis mil novecentos e oito reais e sete centavos) atualizado em 10/06/2025; R-11-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 24ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100529-05.2020.5.01.0024; R-12-PENHORA: para garantia da dívida nos autos da Ação em curso na 30ª Vara do Trabalho/RJ, Processo nº 0100276-96.2020.5.01.0030, oriunda do presente feito. Conforme decisão recente, tomada por unanimidade na 1ª Seção do STJ, nos recursos repetitivos REsps 1.914.902/SP, 1.944,757/SP e 1961835/SP,foi definido que o arrematante do imóvel leiloado judicialmente não é responsável pelo pagamento da dívida tributária deixada pelo antigo dono, sendo assim o imóvel será vendido livre de débitos de tributários (IPTU). Conforme Certidão Enfitêutica, o imóvel não possui débitos de IPTU. Eventuais débitos condominiais serão disponibilizados no site desta leiloeira até o dia do leilão. Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito a aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de arrependimento. Cumpre informar aos interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: o pagamento imediato do preço conforme preceitua o art. 892 CPC, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira. Fica ressaltado que eventuais interessados na aquisição do bem através de pagamento em prestações deverão apresentar propostas por escrito nos autos, até a data do primeiro ou do segundo leilão, conforme o caso, na forma preconizada pelo art. 895 e paragráfos do CPC. Destacado, também, que a apresentação destas propostas não importará na suspensão do leilão e que elas serão avaliadas pelo Juízo, conforme critérios legais aplicáveis à espécie (art. 895, §§ 6º a 8º, CPC). O valor da arrematação e da comissão da Leiloeira deverá ser depositado através de guia de depósito judicial obtida através do sítio do TRT da 1ª Região, o qual deverá ser comprovado o pagamento em 24 hs e ser juntada aos autos. Decorridos os prazos sem que o arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será encaminhada ao juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. – Demais informações serão prestadas na ocasião do leilão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste edital. - Caso os devedores não sejam intimados por outra forma legal, fica pelo presente Edital intimados das hastas públicas, suprida a exigência contida no Art. 889, I do CPC. Não havendo expediente forense na data designada, o leilão será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e portal de leilões on-line da Leiloeira Oficial (www.bspleiloes.com.br).- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. - Eu, André Luiz Garfinho, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. (as.) LEONARDO CAMPOS MUTTI, Juiz(a)do Trabalho Substituto da Trigésima Vara do Trabalho.           Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0802102-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH PENICHE DOS SANTOS MARIA RÉU: WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONDOMINIO THERMAS SAO PEDRO PARK RESORT, FORTE SECURITIZADORA S.A. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões. Intime-se. Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001617-18.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.L. - M.E.D. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da certidão de Oficial de Justiça (fls. 108), em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB 373523/SP), LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA (OAB 90699/SP), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), SUZANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 482671/SP)
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