Cesar Augusto Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10013995820245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001399-58.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: CLEBER BORGES DE AMORIM RECLAMADO: HERMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDROS PARA LABORATORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d326e9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Autos retornaram do E. TRT com o resultado: "ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para limitar o reconhecimento do vínculo empregatício havido entre as partes no período de 29.07.2015 até 21.03.2024 e condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, mas que, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi concedida, na forma da ADIn 5766, determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual serão extintos, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, não podendo tal presunção ser elidida pelo recebimento de créditos neste ou em outros processos; tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora". Considerando o dever de cooperação e obrigação de atender ao comando judicial, fica a RECLAMADA intimada para apresentar, no prazo de 8 dias, de forma analítica, os cálculos que entender devidos, incluindo valores das contribuições previdenciárias quota parte reclamante e reclamada (somente INSS e SAT) e do IRRF (nos moldes da OJ 400 da SDI-I e da Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB, de forma analítica (número de meses da condenação, valor total tributável)), sob pena de nomeação de perito contábil às suas expensas e preclusão, sem prejuízo do enquadramento da omissão como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, II e III do CPC/2015. A planilha de cálculos deverá ser apresentada no PJECalc, inclusive formato PJC e inserir no PJE. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HERMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDROS PARA LABORATORIO LTDA
3. Processo 10007119720155020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000711-97.2015.5.02.0610 RECLAMANTE: MICHELE CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: MICRO ANALISE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0358edf proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, observando as providências já aviadas, em dez dias. No silêncio, sobreste-se o feito, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT).  Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE QUINTAS - GILSON FERNANDO FERREIRA - ANTONIO DA COSTA NEVES
4. Processo 10007119720155020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000711-97.2015.5.02.0610 RECLAMANTE: MICHELE CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: MICRO ANALISE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0358edf proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, observando as providências já aviadas, em dez dias. No silêncio, sobreste-se o feito, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT).  Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CONCEICAO DA SILVA
5. Processo 10078648420208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007864-84.2020.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Associação dos Moradores e Proprietários da Fazendinha - Embargda: Matilde José de Paula Quartier e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PARA REVERSÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Braga Alvarez (OAB: 386337/SP) - Luciano Alvarez (OAB: 89001/SP) - Cesar Augusto Garcia (OAB: 90806/SP) - Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP) - Larissa Grazielle Dethman Cavaleri (OAB: 423563/SP) - 4º andar
6. Processo 10024414620208260127
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no REsp 2054119/SP (2023/0035676-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS TERRAS DO MADEIRA ADVOGADOS : CESAR AUGUSTO GARCIA - SP090806 CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO - SP203479 EMBARGADO : CESAR DAVID TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGADO : MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO : JULIANA FRANCO DE CAMARGO - SP159561 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 00012232920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001223-29.2024.8.26.0654 (processo principal 1007725-96.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Associação - Associacao Amigos do Bairro Los Alamos - Charles Edouard Sajous - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e determino o prosseguimento da execução pelo valor originalmente apresentado pela exequente de R$ 181.849,24, acrescido da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523, §1º do CPC, em razão do não pagamento voluntário no prazo legal. Intime-se. - ADV: TATIANA RIBEIRO DA FONSECA (OAB 167327/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP)
8. Processo 23403009120238260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972812/SP (2025/0233084-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : APARECIDA MARIANNA GALLE ACARDO ADVOGADOS : DANIEL GARBO - SP359373 EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA - SP386265 AGRAVADO : MARIA ROSA DE SOUZA AGRAVADO : FRANCELY CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO : THIAGO DE SOUSA - SP343447 INTERESSADO : CLEVELAND IDIOMAS - CURSOS E COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA ADVOGADOS : CESAR AUGUSTO GARCIA - SP090806 CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO - SP203479 INTERESSADO : CARINE ACARDO GARCIA INTERESSADO : RODRIGO GALLE ACARDO ADVOGADO : DANIEL GARBO - SP359373 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.