Maria Rachel Bastos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 23853630820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2385363-08.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Maria Rachel Bastos Ferreira Adriano Kancelkis Pereira - Interessado: Posto Ouro Branco Ltda - Interessado: Joanilson Lopes Silva - Interessado: Marli de Nardi Lopes Silva - Interessada: Vilma Lopes Silva Rego - Embargdo: Vibra Energia S.a - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP) - Marco Aurelio de Mori (OAB: 28270/SP) - Milton de Julio (OAB: 76297/SP) - Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - 5º andar
3. Processo 22031110320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203111-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Rachel Bastos Ferreira Adriano Kancelkis Pereira - Agravado: Parada do Caminhoneiro Auto Posto Ltda - Agravada: Ofélia Fernandes Lemos de Castro - Agravado: José Henrique de Castro - Vistos, etc. Determino o processamento do presente recurso de agravo de instrumento. Não vislumbro no caso em apreço, em sede cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a concessão do almejado efeito ativo e suspensivo. Assim, indefiro a liminar pleiteada. Comunique-se o MM Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal, facultando-lhe a juntada de documentos que entender pertinentes. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP) - Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP) - Manuela Diniz Ferreira David (OAB: 332675/SP) - Marília Fernandes Lemos (OAB: 266447/SP) - Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB: 91143/SP) - 3º andar
4. Processo 22031110320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203111-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015687-73.2017.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Maria Rachel Bastos Ferreira Adriano Kancelkis Pereira; Advogada: Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP); Agravada: Ofélia Fernandes Lemos de Castro; Advogado: Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP); Agravado: Parada do Caminhoneiro Auto Posto Ltda; Agravado: José Henrique de Castro; Advogada: Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB: 91143/SP)
5. Processo 22031110320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203111-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015687-73.2017.8.26.0114; Espécies de Contratos; Agravante: Maria Rachel Bastos Ferreira Adriano Kancelkis Pereira; Advogada: Maria Rachel Bastos Ferreira (OAB: 90838/SP); Agravado: Parada do Caminhoneiro Auto Posto Ltda; Agravada: Ofélia Fernandes Lemos de Castro; Advogado: Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP); Agravado: José Henrique de Castro; Advogada: Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB: 91143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00015184120238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001518-41.2023.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008642-81.2018.8.26.0114 - 6ª Vara Civel - Foro de Campinas) - Maria Rachel Bastos Ferreira - Posto Ouro Branco Ltda - - Joanilson Lopes Silva - - Vilma Lopes Silva Rego e outro - VIBRA ENERGIA S.A - - Ítalo Pinheiro - - Rafaela Pinheiro e outro - Vistos. P. 257/258: Tratam-se os presentes autos de Carta Precatória cuja finalidade (ato deprecado) consiste apenas na AVALIAÇÃO e PRACEAMENTO do bem penhorado consistente de parte ideal do imóvel descrito na matricula nº 434 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Leme- SP (p 1/2 e 39), não cabendo a este Juízo decidir sobre penhora ou reforço de penhora sobre eventuais outros bens. Aguarde-se nos termos da decisão de p. 249. Intime-se. - ADV: MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA (OAB 90838/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
7. Processo 00013382219938260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001338-22.1993.8.26.0562 (562.01.1993.001338) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinéia Gonçalves de Oliveira - Fazenda Municipal de Santos - - Jorge Queiroz de Morais - - Roberto Marcos Goncalves - - Antonio Carlos Moreira Lima e outros - Suspendo o processo pelo prazo de 15 dias para que haja a regularização pelo(s) herdeiro(s) de sua representação processual, com a juntada de nova procuração. Desnecessária a intimação pessoal para que constitua novos patronos. Caso decorrido o prazo concedido sem a constituição de novo patrono pelo(s) herdeiro(s), aguarde-se provocação do(s) interessado(s) no arquivo. Int. - ADV: BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB 133692/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), ROBERTO MARCOS GONCALVES (OAB 41572/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), PRISCILA APARECIDA FERRANDO MARTI LUTFI (OAB 441034/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA (OAB 90838/SP), ELIRA MARTINS DE ANDRADE (OAB 86230/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 59736/SP)
8. Processo 00138345820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013834-58.2019.8.26.0114 (processo principal 0066838-93.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - A.C.R.C.B.S.B. - Vistos. Defiro a realização de pesquisa Infojud, para juntada aos autos das últimas declarações de imposto de renda da executada, providenciando a Serventia o necessário. Defiro a expedição de ofício para a ANATEL e Ministério das Comunicações, para que informem a concessionária da frequência 105,9 FM de Campinas/SP, e se há informação de cessão, bem como a expedição de ofício ao CRI para que forneça o ato constitutivo da executada, assim como as 5 últimas atas de assembleia registradas. Servirá a presente DECISÃO como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. Indefiro, por outro lado, mandado de constatação, eis que as medidas acima adotadas são suficientes ao fim almejado. Int. - ADV: JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA (OAB 90838/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB 275370/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), THAIS NAELY CARDOSO MAGALHÃES (OAB 265517/SP)