Roberto Leal Diogo

Processos do Advogado

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2. Processo 00069955220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006995-52.2019.8.26.0361 (processo principal 1004057-09.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Janio Jose Leite de Carvalho - - Anne Cristina de Melo Carvalho - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência aos interessados quanto à expedição de certidão para fins de protesto (art. 517 do CPC). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), JORGE FELIX VIEIRA (OAB 382123/SP), JORGE FELIX VIEIRA (OAB 382123/SP)
3. Processo 10095942620148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009594-26.2014.8.26.0068 - Usucapião - Propriedade - ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FAZENDA Pública do Município de Santana de Parnaíba e outros - Ausentes Incertos e Dseconhecidos e Eventuais Interessados. - EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA e outros - Fls. 1018/1020: ciência da habilitação nos autos. - ADV: BENEDITO ABEL DE JESUS (OAB 147372/SP), SARAH VILAS BOAS LADEIRA (OAB 450519/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ADILSON TORRES DA SILVA (OAB 180674/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
4. Processo 21701561620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170156-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Jose Luiz Monteiro - Agravado: Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravante: Aires Monteiro - Agravante: Guilherme Felipe Valdanha Monteiro - Agravante: Livia Maria MOnteiro - Agravante: Henrique Emmanuel Valdanha Monteiro - Agravante: Jose Carlos Monteiro - Agravante: Maria Cândida Monteiro Cerutti - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 20. Após a juntada dos informes judiciais, tornem conclusos. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alvaro Bernardino (OAB: 129908/SP) - Álvaro Bernardino Filho (OAB: 275095/SP) - Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Roberto Leal Diogo (OAB: 90848/SP) - Maria da Glória Carrato Monteiro - 4º andar
5. Processo 00059657420228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005965-74.2022.8.26.0361 (processo principal 1000406-90.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Rcom Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda. Epp - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência à parte autora quanto à expedição da carta precatória de fls. retro, facultando-se, nos termos do item III do Comunicado CG nº 1.951/2017, a distribuição pela parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas para distribuição pela Serventia, nos termos do item 2 do Capítulo III do Comunicado CG nº 1.951/2017, bem como capítulos IV e V, itens 1.1.6 e 1.6, respectivamente. A taxa judiciária de distribuição, no valor de 10 UFESPs, deverá ser recolhida na guia DARE, cód. 233-1, devendo a parte comprovar, ainda, o recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça, atentando-se pra direcionar o recolhimento à comarca onde deverá ser cumprido o ato. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ALIPIO DUTRA MORAES (OAB 411945/SP)
6. Processo 00000269319818260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-93.1981.8.26.0606 (606.01.1981.000026) - Procedimento Comum Cível - Posse - Empresa de Mineração Terra Boa Ltda. - Paulo Maria dos Santos - - Motoji Ivano Yamamoto - - Tukusi Endo - - Pedro Watanabe - - Beatriz de Mello Nogueira Neiva de Figueiredo Correa da Costa - - Juvenal Barbosa (espólio) - - Kazuichi Yamamoto - - Michiyuki Muto - - Yuji Aihara - - Masaru Tani - - Seijiro Hatanaka - - Kazuo Okamura - - Masaru Morimoto - - Tamae Otsuka - - Haruo Kamifuji - - Zenmatsu Ueda - - Fumiji Takahashi - - Tomisaburo Sato - - Zenichi Suetake - - Koogi Furuchi - - Tadatosse Watanabe - - Mamoru Otsuka - - Roberto Hiroshi Igari - - Tetuo Iavase - - Seso Suzuki e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública se for parte nestes autos). nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), SHIUZI KITAMURA (OAB 20149/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 64257/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP)
7. Processo 00000269319818260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-93.1981.8.26.0606 (606.01.1981.000026) - Procedimento Comum Cível - Posse - Empresa de Mineração Terra Boa Ltda. - Paulo Maria dos Santos - - Motoji Ivano Yamamoto - - Tukusi Endo - - Pedro Watanabe - - Beatriz de Mello Nogueira Neiva de Figueiredo Correa da Costa - - Juvenal Barbosa (espólio) - - Kazuichi Yamamoto - - Michiyuki Muto - - Yuji Aihara - - Masaru Tani - - Seijiro Hatanaka - - Kazuo Okamura - - Masaru Morimoto - - Tamae Otsuka - - Haruo Kamifuji - - Zenmatsu Ueda - - Fumiji Takahashi - - Tomisaburo Sato - - Zenichi Suetake - - Koogi Furuchi - - Tadatosse Watanabe - - Mamoru Otsuka - - Roberto Hiroshi Igari - - Tetuo Iavase - - Seso Suzuki e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública se for parte nestes autos). nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), SHIUZI KITAMURA (OAB 20149/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 64257/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP)
8. Processo 00000269319818260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-93.1981.8.26.0606 (606.01.1981.000026) - Procedimento Comum Cível - Posse - Empresa de Mineração Terra Boa Ltda. - Paulo Maria dos Santos - - Motoji Ivano Yamamoto - - Tukusi Endo - - Pedro Watanabe - - Beatriz de Mello Nogueira Neiva de Figueiredo Correa da Costa - - Juvenal Barbosa (espólio) - - Kazuichi Yamamoto - - Michiyuki Muto - - Yuji Aihara - - Masaru Tani - - Seijiro Hatanaka - - Kazuo Okamura - - Masaru Morimoto - - Haruo Kamifuji - - Zenmatsu Ueda - - Fumiji Takahashi - - Tomisaburo Sato - - Zenichi Suetake - - Koogi Furuchi - - Tadatosse Watanabe - - Mamoru Otsuka - - Roberto Hiroshi Igari e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Posto isso, diante da perda superveniente do interesse processual, matéria cognoscível de oficio, a qualquer tempo, fase processual e grau de jurisdição, com fulcro no artigo, 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte autora pois foi quem deu causa a ação, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência aos advogados as partes adversas por equidade em R$1.000,00, considerando o valor da causa fixados em cruzeiros (art,85,§8º, do CPC). Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.1.010§ 1ºCPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art.1.010,§ 3º,aseguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Tendo em vistaaexpressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem comoanova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2º das Normas de Serviço). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), SHIUZI KITAMURA (OAB 20149/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 64257/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), CICERO DUARTE FERREIRA (OAB 38945/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP)