José Domingues G De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10047666620218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004766-66.2021.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Eunice Maria da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do desbloqueio do veículo realizado no Renajud (fls. 178). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUANA LOPES CLEMENTE (OAB 170240/MG), VITOR MARCELO SILVA BERGAMASCO (OAB 90884/PR)
3. Processo 10178556820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017855-68.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Renato de Oliveira - Em atenção à nota de devolução de fls. 198 da z. Serventia Extrajudicial, 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, pelo presente esclareço que não houve localização da certidão de óbito da ré Sra. Luísa Vicenta Heredia, conforme anexo e que já houve pagamento de ITBI conforme comprovante de fls. 222. Nesses termos, ao cartório para que cumpra a determinação judicial de fls. 174/176, ante a adjudicação compulsória do imóvel da matrícula nº 63.133 ao autor José Renato de Oliveira, CPF 589.882.466-91, conforme sentença transitada em julgado em 10/02/2023 (fls. 174/176). Instrua-se com as cópias de fls. 222 (comprovante de pagamento do ITBI) e de fls. 235 (comprovante CENSEC, apontando que não há certidão de óbito). Esclareço que, nos termos do art. 1206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça (upj41a45@tjsp.jus.br), devendo constar no campo 'assunto' o número do processo." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono da parte interessada providenciar a distribuição. Em se tratando de processo eletrônico, o encaminhamento poderá ser feito por e-mail. A autenticidade deste documento, quer a tramitação do processo seja em meio físico ou digital, poderá ser comprovada pela assinatura à margem direita. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 15 dias úteis. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 387644/SP), JOSE DOMINGUES G DE OLIVEIRA (OAB 90884/SP)
4. Processo 00026696120168160190
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: MAR-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-61.2016.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$2.284,29 Exequente(s):   Município de Maringá/PR Executado(s):   EC LEMOS - LAVA JATO EDSON CARLOS LEMOS Vistos e examinados estes autos: I. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Município de Maringá em face de Edson Carlos Lemos e outro, a qual já foi extinta pelo pagamento em mov. 147.1. A parte executada requereu a expedição da certidão de honorários advocatícios ao dativo. Decido. II. No que toca exclusivamente aos honorários atinentes à curadoria especial exercida, fixados em mov. 91.1, determino a expedição da competente certidão, de sorte que tais verbas deverão ser requeridas administrativamente junto ao Estado do Paraná. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Intimações e diligências necessárias. Maringá, datado e assinado digitalmente.   Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito
5. Processo 00090958620018260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009095-86.2001.8.26.0562 (562.01.2001.009095) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jozinete Custodio de Matos - Alessandra Alexandre Amancio - Odair dos Santos Vinagreiro - Vistos. Fls. 437: Reitere-se o ofício de fls. 429 considerando que não houve resposta da Defensoria (e-mail encaminhado às fls.431). Intime-se. - ADV: ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP), ROBERTO HADID ROSA (OAB 201747/SP), ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), ALTAMIRO NOSTRE (OAB 12448/SP), JOSE DOMINGUES G DE OLIVEIRA (OAB 90884/SP)
6. Processo 00090958620018260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009095-86.2001.8.26.0562 (562.01.2001.009095) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jozinete Custodio de Matos - Alessandra Alexandre Amancio - Odair dos Santos Vinagreiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALTAMIRO NOSTRE (OAB 12448/SP), ROBERTO HADID ROSA (OAB 201747/SP), ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP), JOSE DOMINGUES G DE OLIVEIRA (OAB 90884/SP)