Vicente De Paulo Massaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00026404020148260404
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002640-40.2014.8.26.0404 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.M. - - J.H.R. e outros - C.M.M. e outros - W.S. - - A.E.N.S. e outro - Vistos. Fls 1925: Considerando o primeiro período de convivência familiar, sem intercorrências e com sinais positivos em termos de fortalecimento do laços de afetividade materno-filial, bem-estar emocional e saúde da adolescente, autorizo a ampliação desse período devendo as saídas ocorrerem às sextas-feiras (após o expediente da genitora) e retorno aos domingos, com a apresentação de relatório mensal pelo serviço de acolhimento. Consigne-se que o não atendimento à requisição, sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Por se tratar de processo digital, eventuais resposta ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (orlandia2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número deste processo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
3. Processo 20633623619968260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2063362-36.1996.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M. - - J.A.M. e outro - M.A.M. - Nº de Ordem: 2794/1996 (nº antigo 225/96). Vistos. Cadastre-se como terceira interessada. Fl. 36: Defiro a vista dos autos físicos pelo prazo de 10 dias à interessada Mércia Ap. Massaro, via patrono, Dr Matheus ou Dra Juliana. Decorrido o prazo, nada sendo postulado, retornem ao arquivo com BAIXA. Desnecessária a conversão do feito em digital, pois autos extintos. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263434/SP), MATHEUS MASSARO MABTUM (OAB 266970/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
4. Processo 10022309120168260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-91.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cadelca e Zalbinate Ltda Me - Valdir dos Santos Tomé e outro - Vistos. Fls 814: Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
5. Processo 00008729820228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000872-98.2022.8.26.0404 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Roberto dos Santos - Assiste razão ao Ministério Público. Há viabilidade em acolher o valor indenizatório imposto na ação condenatória 0002739-68.208.8.26.0404 como capaz de satisfazer esta prestação pecuniária. Conforme preconiza o trecho final do §1º do artigo 45 do Código Penal, o montante da prestação pecuniária será deduzido de eventual condenação cível por responsabilidade civil, tal qual no caso em tela. A quantia fixada na ação reparatória é elevada, sobrepondo a esta prevista na prestação pecuniária. Ademais, os beneficiários são coincidentes. Logo, há satisfação dos pressupostos legais. Desta forma, em face do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO imposta ao Reeducando. Procedam-se com as comunicações necessárias (TRE, IIRGD e Juízo de Conhecimento) e, após, arquive com as devidas formalidades. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
6. Processo 10022309120168260404
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-91.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cadelca e Zalbinate Ltda Me - Valdir dos Santos Tomé e outro - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
7. Processo 00081177820048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008117-78.2004.8.26.0506 (305/2004) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Antonio Mezavila - - Fatima Aparecida Mezavila - Gisela Junqueira Zamcope Delibo - - Joao Orlando Duarte da Cunha - - Jose Clovis Delibo e outros - Vistos. Ante a solicitação da União formalizada às fls. 623, a parte autora apresentou os documentos de fls.630/633. Sendo assim, intimem-na pessoalmente. Fls. 630/633. Ciência aos requeridos. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
8. Processo 00026404020148260404
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB 217139/SP), Marçal Rodrigues Junior (OAB 247772/SP), Vicente de Paulo Massaro (OAB 90901/SP), Thiago dos Santos Carvalho (OAB 309929/SP), Ronaldo Dutra (OAB 378326/SP) Processo 0002640-40.2014.8.26.0404 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Reqda: C. C. M. , J. H. R. - Vistos. Fls 1905: Aguarde-se a realização da audiência concentrada designada para o dia 26/05/2025 às 15:30 horas (fls 1843). Int.