Sonia Cristina Marzola

Processos do Advogado

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2. Processo 50022446320224036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002244-63.2022.4.03.6323 EXEQUENTE: CREUSA DE ALMEIDA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CREUSA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA CRISTINA MARZOLA - SP90990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do pagamento da(s) requisição(ões) (RPV/PRC Autor(a) e/ou Sucumbência), com o depósito bancário do valor requisitado em seu favor. Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e serão regidos pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (art. 49, § 1º, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal). A consulta do depósito e da instituição bancária depositária poderá ser feita pelo(s) extrato(s) anexado(s) aos autos ou pelo endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá dirigir-se a uma das agências da instituição bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo levantamento, devendo estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado no prazo de até sete dias úteis. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS", instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca do levantamento dos valores pagos e do cumprimento do julgado exequendo, ciente de que, decorrido o prazo supra sem manifestação, ou apresentada manifestação sem divergência, os autos serão conclusos para extinção da execução. OURINHOS/SP, 29 de julho de 2025.
3. Processo 50013874320254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001387-43.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: JOSE LUIZ BERTOLINI Advogado do(a) AUTOR: SONIA CRISTINA MARZOLA - SP90990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica, outrossim, intimada a ré para, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, na data da assinatura digital.
4. Processo 00335254720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033525-47.2019.8.26.0053/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gerdião Lopes Ribeiro Filho - VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0140548-64.2022.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Gerdião Lopes Ribeiro Filho, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0140548-64.2022.8.26.0500. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP)
5. Processo 04045655619958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0404565-56.1995.8.26.0053 (053.95.404565-9) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Anésia Ramos Cardoso - - Cia SulAmericana de Tabacos - - Expresso Central Ltda e Verônica Lucelia Moni - - Paema Embalagens São Paulo Ltda - - Metalurgica Fremar Ltda (Cessionário) - Cedente: Vanessa Francisca MNoni - - Força 10 Produtos Esportivos LTDA.(Cessionário) - Cedente: Neusa Floresti - - Fundição Jupter Ltda EPP (CEDENTE) (Cessionário) - Cedente: Aparecida de Almeida Pereira - - Transportadora Dalçoquio Ltda (CEDENTE) e ROGERIO MAURO D'AVOLA (CESSIONÁRIO) - - Bentomar Comercio de Minerios Ltda.(CEDENTE) e Rogério Mauro D'avola (CESSIONÁRIO) - - Expresso Central Ltda (CEDENTE) e Rogério Mauro D'avola (CESSIONÁRIO) - - ROGÉRIO MAURO D'AVOLA (CESSIONARIO) e outros - Carlos Roberto Juliani (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) - - Maria Aparecida Juliani (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) - - Vera Lucia Juliani Papassoni (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) - - Amanda Peres Juliani Claviço (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) - - Nathália Peres Juliani de Almeida (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) - - Mariana Peres Juliani (herdeiro(a) de Maria Pereira Juliana) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Paema Embalagens São Paulo - - Herlon de Abreu de Oliveira Costa - - Força 10 Produtos Esportivos Ltda - - Rápido 900 Transportes e Logistica - VISTOS 1. Fls. 1924/1925: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% do crédito da credora originária MARIA APARECIDA AZEVEDO ROSSI (CPF: 017.757.098-92), em favor da cessionária PAEMA EMBALAGENS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 05.394.454/0001-08), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 599/601 datado de 01/03/2010. Anote-se. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Deixo de determinar a expedição de ofício à DEPRE, ante o pagamento integral. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 1.1. Havendo penhora no rosto dos autos referente a débitos devidos pela ora cessionária (fls. 1852), determino a transferência do valor histórico para a penhora - execução fiscal nº 1500544-67.2020.8.26.0177, em trâmite na Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu. Oficie-se ao juízo da penhora, comunicando a transferência e solicitando o valor atualizado da penhora ou informes sobre a sua satisfação integral, com a observação de que, findo o prazo de 40 (quarenta) dias úteis sem resposta, este Juízo autorizará o levantamento do valor remanescente em favor do exequente/cessionária. A resposta deverá ser informada preferencialmente no email deste Setor (upefaz@tjsp.jus.br). Cópia desta decisão vale como ofício. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), MAURICIO CUSTÓDIO DOURADO (OAB 277737/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), MARCELO JOSE DE CARVALHO (OAB 228383/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), JEFFERSON DE JESUS SOUSA (OAB 402141/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP), ROQUE HERMINIO D´AVOLA FILHO (OAB 208530/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB 193936/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP)
6. Processo 10040960820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-08.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Pedro da Silva Profeta - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP)
7. Processo 10041117420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004111-74.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcilio Vieira Martins - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP)
8. Processo 10058611420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005861-14.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celso Onofre Peres Trineda - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP)