Manoel Teixeira Mendes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00101643219918260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010164-32.1991.8.26.0554 (554.01.1991.010164) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Teixeira Mendes Filho - Banco Nacional Sa - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: AMAURY PAULINO DA COSTA (OAB 75144/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
3. Processo 15029011920218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502901-19.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - J.H. - Vistos. Certifique a serventia o quanto apontado pelo Ministério Público às fls. 128. Intime-se. Santo André, 25 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP)
4. Processo 10075104820188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007510-48.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime XXX Incorporações Spe Ltda - Gabriela Recuche Pontes - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Ante o teor da certidão lançada à fl. 419, oficie-se à Fazenda Pública Estadual, para cancelamento da Certidão para Inscrição de Dívida Ativa de Taxa Judiciária nº CDA: 1423008500 (fl. 415). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
5. Processo 10075104820188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007510-48.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime XXX Incorporações Spe Ltda - Gabriela Recuche Pontes - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Ante o teor da certidão lançada à fl. 419, oficie-se à Fazenda Pública Estadual, para cancelamento da Certidão para Inscrição de Dívida Ativa de Taxa Judiciária nº CDA: 1423008500 (fl. 415). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
6. Processo 15078441820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507844-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: W. F. de O. - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, para o fim de restabelecer as medidas protetivas deferidas em favor da vítima M.S.F.V.U - - Advs: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP) - Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845/SP) - 10º Andar
7. Processo 15052704920228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505270-49.2022.8.26.0554 - Inquérito Policial - Leve - RODRIGO RONTOULIS - Oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste informações acerca do andamento do PAD em referência. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
8. Processo 00433963420118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043396-34.2011.8.26.0554 (554.01.2011.043396) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Amanda Caroline Leme Bernardes - Vistos. 1- Não obstante o "ar" de fls. 152 ter sido negativo, a carta foi encaminhada para o endereço constante dos autos, sendo obrigação da parte manter seu endereço atualizado, nos termos do art. 274, § único do CPC. Deveria o executado ter informado seu atual endereço, quando da celebração do acordo de fls. 91/95. 2- Expeça-se certidão para a inscrição da dívida, encaminhando-se à Procuradoria do Estado. Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)