Manoel Teixeira Mendes Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008972520178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-25.2017.8.26.0554 (processo principal 0048587-26.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - Breno Dantas Rodrigues - E.R.G.R. - Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos, a fim de informar se houve composição amigável entre as partes, conforme mencionado às fls. 530, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, uma vez que restou infrutífera a tentativa de intimação pessoal da parte exequente (fls. 539). Decorrido o prazo, tornem-me conclusos de imediato. Intime-se.. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), RODOLFO CEZAR NOGUEIRA (OAB 231407/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
3. Processo 15027733520218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502773-35.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - VICENTE DE PAULO FERRARI - - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS e outros - Aguarde-se resposta do Núcleo de Informação, por cinco dias. No silêncio, nova vista ao Ministério Público, para que providencie o que de direito. Intime-se. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP), CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB 315210/SP), THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES (OAB 494735/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
4. Processo 15027733520218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502773-35.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - VICENTE DE PAULO FERRARI - - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 951, 953 e 955/958: Observo que o Núcleo de Investigação do Ministério Público foi acionado para a obtenção de informações acerca do réu EDUARDO TADEU MARANGONI. Todavia a pesquisa juntada aos autos refere-se ao acionado ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, o qual foi absolvido (fls. 893/905), tendo a Sentença transitado em julgado (fls. 913). Assim sendo, tornem os autos ao Ministério Público para que adote as providências que entender de direito. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES (OAB 494735/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB 315210/SP), DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP)
5. Processo 50033859220234036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003385-92.2023.4.03.6126 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NICOLAU ALVES CORREIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 15005962320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-23.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.P.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de ABSOLVER o réu ROGÉRIO PINHEIRO FIGUEIREDO, da prática do delito previsto no art. 129, § 13º do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII do CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo André, 10 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiza de Direito - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
7. Processo 00104187020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010418-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0010418-70.2025.8.26.0050; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: William Barbosa Ribeiro; Advogado: Thiago Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP); Advogado: Manoel Teixeira Mendes Filho (OAB: 91002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15036705620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - MARCIO FERREIRA DE JESUS - - GABRIEL DA SILVA CARDOSO - Intime-se as defesas acerca de fls 727 "Defiro o requerido pelas partes, remetendo-se os autos com vista ao Ministério Público para oferta de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, e em seguida, para idêntica finalidade e no prazo comum de 05 (cinco) dias, intimando-se as Defesas. Após, tornem os autos conclusos para sentença.". - ADV: MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 371482/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP)