Mauricio Almeida Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 10033067220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-72.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Argemiro Cordeiro e Esposa - Daniel Arruda Comercio Materias para Construção Ltda - - Real Escadas Montagens Estruturais - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar designado para prestar auxílio para este juízo. Int. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), CAMILA DA SILVA EUZEBIO (OAB 467950/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
3. Processo 10013651920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-19.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - F.M.P. - Em face da existência de erro material, nos termos do artigo 494, I, CPC, de ofício, DECLARO a sentença a fls. 77/78, para que o quinto parágrafo a fls. 77 passe a ter a seguinte redação: "ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda conservará o nome de casada; b) NÃO HOUVE a partilha de bens (as partes declararam que não havia bens a partilhar)." Via da presente deverá ser apresentada juntamente com a sentença a fls. 77/78 ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
4. Processo 10121328720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012132-87.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Primaveras - Marciel Mendes - Informa que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. Nada Mais. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
5. Processo 10117895720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011789-57.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Espólio de João Kioroglo representado por Luiz Kioroglo - - Espólio de Leontina Bellon Kioroglo representado por Luiz Kioroglo - Cristina Aparecida Kioroglo - - Murilo Kioroglo Nascimento - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP)
6. Processo 10117895720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011789-57.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Espólio de João Kioroglo representado por Luiz Kioroglo - - Espólio de Leontina Bellon Kioroglo representado por Luiz Kioroglo - Cristina Aparecida Kioroglo - - Murilo Kioroglo Nascimento - Vistos. Certifique a unidade judicial se a contestação apresentada pelo requerido Murilo Kioroglo Nascimento é tempestiva. Após, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP)
7. Processo 15002043820258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1500204-38.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500204-38.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. M. F. dos S. (Menor); Advogado: Mauricio Almeida Branco (OAB: 91144/SP); RepreLeg: Maria Lourdes Ferreira; Apelante: I. E. de M. (Menor); Advogado: Mauricio Almeida Branco (OAB: 91144/SP); RepreLeg: Adriana Aparecida Correia; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15005779420248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-94.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NILTON DA SILVA SOARES - Vistos, Ciente da juntada do termo de destruição do aparelho celular (fls 202). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)