Mauricio Almeida Branco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15005779420248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-94.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NILTON DA SILVA SOARES - Vistos, Ciente da juntada do termo de destruição do aparelho celular (fls 202). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
3. Processo 00077032220088260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007703-22.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007703) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A - Inácia da Silveira Moraes - - Lupércio Rodrigues da Silveira Moraes - - Joaquim Rodrigues da Silveira - - Luiz Rodrigues da Silveira - - Franklin Rodrigues da Silveira - - Benedito Rodrigues da Silveira - - José Rodrigues da Silveira - - Antonio Rodrigues da Silveira - - Rosa Rodrigues da Silveira - - Maria Rodrigues da Silveira - - Ana Lúcia Ignácio Vieira e outro - Reinaldo Rodrigues da Silveira - João Antonio de Moraes Costa - Vistos. Comprovem os litigantes o cumprimento dos requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), JOYCE KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), LUIZ GONZAGA BETTEGA SPERANDIO (OAB 260680/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), PRISCILLA SIANI ABREU (OAB 279651/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
4. Processo 15002043820258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500204-38.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500204-38.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. E. de M. (Menor); Advogado: Mauricio Almeida Branco (OAB: 91144/SP); RepreLeg: Adriana Aparecida Correia; Apelante: K. M. F. dos S. (Menor); Advogado: Mauricio Almeida Branco (OAB: 91144/SP); RepreLeg: Maria Lourdes Ferreira; Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15018463720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501846-37.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR HUBNER DA SILVA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu JOAO VITOR HUBNER DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 33, parágrafo 4º, c.c. artigo 40, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, além de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixados no mínimo legal. A pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, considerando a primariedade do réu e a quantidade da pena imposta, bem como o reconhecimento do tráfico privilegiado. Pela pena e regime impostos, além de outros processos em andamento, não poderá recorrer em liberdade. Recomende-se. Autorizo a destruição do remanescente das drogas, oficiando-se. Decreto o perdimento dos valores apreendidos, provenientes do tráfico ilícito de entorpecentes, conforme comprovou a prova produzida em juízo, em favor do Estado, procedendo-se na forma da lei especial. Isento o réu do pagamento das custas processuais, deferindo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, por ser réu preso e estar sendo defendido por advogado dativo, presumindo-se sua hipossuficiência econômica. A multa imposta ao acusado deverá ser recolhida nos termos da Lei 13.964/2019, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de inscrição na dívida ativa, observando-se o Provimento CG 04/2020. Arbitro os honorários do defensor nomeado, pelos atos praticados, nos termos do convênio vigente, expedindo-se certidão com urgência, quando do trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
6. Processo 10121328720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012132-87.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Primaveras - Marciel Mendes - Vistos. 1. Págs. 364/367: por ora, oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que informe, no prazo de quinze dias, os seguintes dados relativos ao contrato firmado pelo executado supra qualificado: valor total do contrato, número de prestações já quitadas, bem como as datas previstas para quitação integral do referido contrato. Instrua-se o ofício com cópia de págs. 46/47 e 366/367. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 2. Págs. 373/381: defiro, providencie a unidade judicial a expedição de nova certidão de honorários advocatícios. Após, intime-se o(a) advogado(a) interessado(a) providenciar a impressão e entrega na OAB Intime-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
7. Processo 15007275520228260569
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500727-55.2022.8.26.0569/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itu - Embargte: Gabriel Alves dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: José Augusto Souza do Vale (Defensor Dativo) - Interessado: Rogerio de Brito Souza - Interessado: Adriano Augusto de Sousa Proença (Defensor Dativo) - Interessado: Daniel de Deus Silva Caldas (Defensor Dativo) - Interessado: Viviane Morais Chaves Oliveira (Defensor Dativo) - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/SP) - Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP) - Ana Luiza Camolesi (OAB: 412346/SP) (Defensor Dativo) - Nathalia Marra Nascimento (OAB: 356802/SP) (Defensor Dativo) - Andressa Durante Pascoetto (OAB: 408928/SP) (Defensor Dativo) - Mauricio Almeida Branco (OAB: 91144/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 00077032220088260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007703-22.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007703) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A - Inácia da Silveira Moraes - - Lupércio Rodrigues da Silveira Moraes - - Joaquim Rodrigues da Silveira - - Luiz Rodrigues da Silveira - - Franklin Rodrigues da Silveira - - Benedito Rodrigues da Silveira - - José Rodrigues da Silveira - - Antonio Rodrigues da Silveira - - Rosa Rodrigues da Silveira - - Maria Rodrigues da Silveira e outros - Reinaldo Rodrigues da Silveira - João Antonio de Moraes Costa - Manifestem-se, as partes, sobre a petição de fls. 1389/1390, em 5 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOYCE KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP), LUIZ GONZAGA BETTEGA SPERANDIO (OAB 260680/SP), PRISCILLA SIANI ABREU (OAB 279651/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP)