Wagner Mussini

Processos do Advogado

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2. Processo 15018890720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501889-07.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SILVA NUNES DE LIMA - Vistos. Fica o acusado liberado de cumprir a cautelar de comparecimento periódico em juízo, determinada quando da concessão de liberdade provisória na audiência de custódia, mantendo-se as demais cautelares diversas da prisão. Intime-se o réu, em seu próximo comparecimento, sobre a presente decisão, inclusive da audiência já designada. No mais, aguarde-se a manifestação da Defesa sobre a não localização da testemunha Camila (fl. 155), bem como maiores dados para a localização da testemunha Hélio, conforme determinado a fls. 138/140. Intimem-se. - ADV: WAGNER MUSSINI (OAB 91180/SP)
3. Processo 10037031820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003703-18.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Danilo Santos Moreira de Sousa - Fls. 65/66: Para análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora as duas últimas declarações do imposto de renda ou os comprovantes de isenção, assim como os últimos três meses de extratos bancários de todas suas contas e os últimos três holerites/comprovantes de rendimentos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: WAGNER MUSSINI (OAB 91180/SP)
4. Processo 01049249220128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104924-92.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.Q. - - I.B. e outro - Vistos. Diante da juntada dos comprovantes a fls. 511/512, solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 508/509 independente de cumprimento. No mais, aguarde-se o pagamento da próxima parcela do acordo celebrado. - ADV: WAGNER MUSSINI (OAB 91180/SP), PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB 389319/SP)
5. Processo 50009538020248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00192088720188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019208-87.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luceildo Amaro da Silva - Decorrido o prazo prescricional de 04 anos, a contar do pagamento da multa em 27/04/2018 (fls. 110), sem que o executado tenha iniciado o cumprimento das penas e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, reconheço a prescrição da pretensão executória estatal, e julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a), em relação ao processo nº 0097521-38.2013.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V,todos do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado de prisão. Expeça-se o necessário. Anote-se. Comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P.I.C. - ADV: WAGNER MUSSINI (OAB 91180/SP)