Gilca Evangelista

Processos do Advogado

1. Processo 50020892620184036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002089-26.2018.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GILCA EVANGELISTA - SP91216, ROBERSON AURELIO PAVANETTI - SP140420 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento (Num. 362342501 e Num. 362341943), JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
2. Processo 10151506920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015150-69.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: C. A. de G. - Apelado: J. de N. - Vistos. Verifico que o valor recolhido a título de preparo é insuficiente para a admissibilidade do recurso, conforme consta na certidão de fl. 247. Nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o preparo, sob pena de deserção do recurso. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Floriza Domingues Leite (OAB: 89971/SP) - Gilca Evangelista (OAB: 91216/SP) - Lucimara Gaia de Andrade (OAB: 122779/SP) - Fabio Henrique Gaia Silva (OAB: 464817/SP) - 4º andar
3. Processo 50214235320228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 20823763820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082376-38.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taubaté - Embargte: Carlos Alberto Moussalli Martins - Embargdo: Avelino Isaias dos Santos - Embargda: Teresinha Freitas dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 1523, deixo de conhecer este recurso por ausência superveniente de interesse recursal. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Gilca Evangelista (OAB: 91216/SP) - 4º andar
5. Processo 20823763820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082376-38.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taubaté - Embargte: Carlos Alberto Moussalli Martins - Embargdo: Avelino Isaias dos Santos - Embargda: Teresinha Freitas dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 1523, deixo de conhecer este recurso por ausência superveniente de interesse recursal. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Gilca Evangelista (OAB: 91216/SP) - 4º andar
6. Processo 20823763820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082376-38.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taubaté - Embargte: Carlos Alberto Moussalli Martins - Embargdo: Avelino Isaias dos Santos - Embargda: Teresinha Freitas dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 1523, deixo de conhecer este recurso por ausência superveniente de interesse recursal. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Gilca Evangelista (OAB: 91216/SP) - 4º andar
7. Processo 10147960220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014796-02.2019.8.26.0361 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Energec Engenharia e Construções Ltda. - L&a Administradora Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. Fls. 6.692/6.693 (última decisão) 1) Fls. 6.696 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 6.699 (PSA PRODUTOS SIDERURGICOS ALLIANÇA LTDA requer informações acerca do pagamento de seu crédito); Fls. 6.708 (Elias de Souza Cia. LTDA requer informações acerca do pagamento de seu crédito); Fls 6.724/6.726 (Roseleine Campos de Araújo Caldas requer informações acerca do pagamento de seu crédito): Manifeste-se a recuperanda. 3) Fls. 6.705 (LEMES SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA junta decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos referente a crédito devido a Antecipa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np Multissetoria): Anote-se a penhora no rosto dos autos, que deverá recair sobre o valor a ser pago em favor da executada Antecipa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np Multissetorial, até o limite do débito exequendo. Observem as recuperandas, no momento do pagamento, acerca da necessidade de depósito do valor nos autos da execução. 4) Fls. 6.709/6.710 (Claudinei R. N. Orbitelli MUROS ME requer a juntada de MLE): Intime-se a recuperanda. 5) Fls. 6.713 (Rogério Batista dos Santos informando dados bancáros): Ciência à recuperanda. 6) Fls. 6.736 (Pedido de juntada de procuração): Anote-se. Int. - ADV: SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), LAÍS OLIVEIRA LINO (OAB 322469/SP), SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), RAQUEL BARRETO (OAB 310750/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI (OAB 332846/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), FABIA CARLA ADRIANO (OAB 339658/SP), LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP), LAÍS OLIVEIRA LINO (OAB 322469/SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), TATIANA FERREIRA ZULIANI (OAB 331984/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP), SELMA ISIS PEIGO (OAB 328308/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), VANESSA MARQUES TEIXEIRA SALOMONE (OAB 289385/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP), REGINA JOSÉ COELHO ESTANAGEL (OAB 293877/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), MARCIO DASSIE (OAB 259725/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB 293781/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), CARICIELLI MAISA LONGO (OAB 13552/MS), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 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8. Processo 00039475720064036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003947-57.2006.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA RODRIGO VICTOR LTDA - EPP, RODRIGO SANTANA FERREIRA, ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, VICTOR HUGO SANTANA FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: HORACIO VILLEN NETO - SP196793 Advogado do(a) EXECUTADO: GILCA EVANGELISTA - SP91216 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora/indisponibilidade de imóvel, expeça-se o competente mandado ou ordem de cancelamento, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Expeça-se ordem de transferência eletrônica do valor indicado no ID 41858646 - Pág. 53/56 em favor do(a) executado(a), nos termos do que prevê o art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento da parte, poderá esta indicar conta bancária, acompanhada dos dados de identificação de seu titular, para transferência eletrônica dos valores a serem levantados (art. 262 do Provimento nº 1/2020 – CORE). Em caso de indicar conta bancária de titularidade do procurador/advogado, providencie o executado(a), a juntada de instrumento de procuração atual, contendo expressos poderes para receber e dar quitação. Com as informações apresentadas pela parte, proceda-se à transferência eletrônica por meio de ofício, a ser expedido diretamente à instituição financeira. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.
9. Processo 03762231920178130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - HOSPITAL SANTA CATARINA S/A, em recuperação judicial, ; BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A; ADRIANA SOARES FRANCISCO SILVA; AMANDA BARROS RODRIGUES; AMARILDO GONÇALVES FILHO; ANA FLÁVIA FERREIRA RAMOS; ANA FLÁVIA SANTOS BONIFÁCIO PEREIRA; ANA PAULA BELO; ANA PAULA MARTINS ARAUJO; ARNALDO GERALDO DE FREITAS JUNIOR; BERENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; CARLOS MACEDO LIMA; CATARINA DO SOCORRO DO ESPIRITO SANTO; CLÁUDIA ABREU LINO; CRISTIANE AGOSTINHO BERNARDES; CRISTIANE FERNANDES GOMES; CRISTINA OLIVEIRA MODERNO ROSA; CRISTINA PEREIRA DA SILVA; DAIANE DE MENDONÇA LIMA; DALVAIR CÂNDIDO DE LIMA; DANIELLA BATISTA DE BRITO; DARCI FERREIRA DA SILVA; DEBORA DOS SANTOS SILVA; DEILA RÚBIA SANTOS OLIVEIRA SILVA; DINAIR FERREIRA DOS SANTOS; DIRCE FERREIRA DE JESUS; EDILEUSA JULIANA SILVA; ELAINE SEVERINA DE FREITAS; ELIANA APARECIDA ALVES ZUMBA; ELIANE RODRIGUES DIAS; ELIANE VIEIRA SILVA LOPES; ELIZABETH DE OLIVEIRA MOTTA MARCOLINO; ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA; EURIPA GODOI DA SILVA; FABIANA FIRMO ARAUJO; FABIANA KAROLINY ARAUJO; FERNANDA CANDIDA RODRIGUES; FERNANDO GOMES REZENDE; FERNANDO LEMES DA ROCHA; FLÁVIO SANTOS MARQUES; FRANCIELE DA SILVA; FRANCIELE SILVA; FRANCISLAINE MARTINS DE SOUSA; GENI OLIVEIRA BARBOSA; GILSON JOSÉ PEREIRA; GLAICON ANTONIO DE SOUSA; GLAUCO DE SOUZA OLIVEIRA; HELDER FREITAS LIMA; HEMILLY BORGES DE MELO, e outro(a)(s), ; INDIANNARA DE OLIVEIRA; INGRID PEREIRA LOPES; JANAINA APARECIDA DA SILVA; JANAINA SILVA FRANCO; JAUCILEIDE VICENTE DO NASCIMENTO; JEAN CARLOS SILVA MIRANDA; JESSICA LUIZA DE MORAES; JOSEFA ALVES FERREIRA MARTINS; JUCIELE PEREIRA SILVA PRADO; JULIANA FERREIRA DIAS; JULIANA MACEDO NAVES RESENDE; KAMILA SANTOS VICENTE; KARINA ANTÔNIA SOARES DA CONCEIÇÃO; LEIDIANE DE SOUZA PINHO; LENIR COSTA MELO SILVA; LETICIA MARCIA DA SILVA E SOUZA; LORENA SILVA SOLINO; LUANA ELENA NATASHI COSTA; LUCAS ROQUE VIANA SILVA; LUCAS TADEU DOS SANTOS; LUCIA RAMINELLI FILHO; MARCIEL CABRAL; MARCO PAULO CARVALHO; MARIA BATISTA DA MOTA; MARIA BEATRIZ DA SILVA; MARIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DIVINA DE AVELAR SANTOS; MARIA DO CEU FERNANDES DE LIMA; MARIA EUGENIA ALVES BELO PEREIRA; MARIA IVONE BORGES DE LIMA; MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PAULO; MARIZIA GONZAGA OLIVEIRA GOES; MARSILE SVETHLANA MEDEIRA; MICHEL FREITAS SILVA; MILENE CRISTINE VARGAS; NEIDIANE CAROLINE DE SOUZA; NILTON CESAR DE SOUZA; ONEIDE DE FÁTIMA BARBOSA SOBRINHO; PAULO SERGIO DE SOUSA REIS; POLIANA COSTA FERNANDES; PRISCILA SILVA; RAFAEL LEITE DOS SANTOS; REJANE TEIXEIRA DE CASTRO; RHAYSSA NASCIMENTO MARTINS; ROSALIA CARDOSO DA SILVA; SABRINA SANTOS SOUZA; SAMANTHA TAVARES DA SILVA; SANDRA ELISA RODRIGUES CALISTO; SELMA HELENA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA; SILVIA REGINA DA CRUZ; TACIANA CRISTINA FRANCISCA MENDES; TALLIENE PIRES DE OLIVEIRA; TÂMARA FERREIRA FREITAS; TARCISIO LUIZ VINHAL; TATIANE DE JESUS DOS SANTOS; THAIS RAMOS DA SILVA; THIAGO GOMES VIEIRA; UYARA MORAES BARRO; VALDIRENE MARGARIDA SANTOS; VALTERLEI DIVINO DA COSTA; VANDERLEYA LOPES RODRIGUES; VANESSA LIMA COSTA; VANESSA RIBEIRO; VILSON MIRANDA SILVA; VINICIUS LUIZ DANTAS CONCEIÇÃO; WILTON ARAÚJO SOUZA; PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ALGAR CELULAR S/A; ALGAR TELECOM S. A., e outro(a)(s), ; BANCO BRADESCO S.A.; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; HOSPITAL SANTA CATARINA S/A, em recuperação judicial, ; JAIRO OLIVEIRA JÚNIOR; Interessado(a)s - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE; FABIO PORTO VIEIRA; MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ("MARQUET"); Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADISTON DE OLIVEIRA CORREA, ADRIANA DE SOUSA MENDES, ALEXANDRE FIDALGO, ANA CAROLINA AMARAL LOTTI, ANA LÚCIA DA SILVA BRITO, ANDERSON CESAR FERNANDES, ANDERSON CESAR FERNANDES, ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN, ANDREA COSTA DE ANDRADE, ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA, AQUILINO NOVAES RODRIGUES, ARNALDO APARECIDO BONTEMPO, ARTHUR GOMES FERNANDES, BARBARA NEGRAO SOARES BORGES, BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA, CAIO CAMPELLO DE MENEZES, CAMILA LINO PEREIRA PROENCA, CARLOS ALBERTO CUNHA MARTINS JUNIOR, CLAUDIANA LOPES, DAIANNY ALVES RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL TINOCO FERREIRA, DANIELA ALVES PINTO, DANIELA NEVES HENRIQUE, DANIELA NEVES HENRIQUE, DANIELA NEVES HENRIQUE, DIONE APARECIDO SILVA, EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO, EDVALDO NILO DE ALMEIDA, ELIAS GAZAL ROCHA, EMERSON PINHEIRO DE CARVALHO, ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES, FABIOLA CAMPOS BARRETO, FERNANDO ALVES QUEIROZ FELIX, FERNANDO DENIS MARTINS, FERNANDO DENIS MARTINS, FLAVIO GUIMARAES DA CUNHA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, GABRIEL AMARAL FONSECA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA, GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LUANA PAIVA MENDONCA, LUANA PAIVA MENDONCA, LUCAS CURI DO AMARAL, LUCAS FELLIPE DUQUE FINOTTI; e outros..
10. Processo 03762231920178130702
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1º Apelante - HOSPITAL SANTA CATARINA S/A, em recuperação judicial, ; BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A; ADRIANA SOARES FRANCISCO SILVA; AMANDA BARROS RODRIGUES; AMARILDO GONÇALVES FILHO; ANA FLÁVIA FERREIRA RAMOS; ANA FLÁVIA SANTOS BONIFÁCIO PEREIRA; ANA PAULA BELO; ANA PAULA MARTINS ARAUJO; ARNALDO GERALDO DE FREITAS JUNIOR; BERENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; CARLOS MACEDO LIMA; CATARINA DO SOCORRO DO ESPIRITO SANTO; CLÁUDIA ABREU LINO; CRISTIANE AGOSTINHO BERNARDES; CRISTIANE FERNANDES GOMES; CRISTINA OLIVEIRA MODERNO ROSA; CRISTINA PEREIRA DA SILVA; DAIANE DE MENDONÇA LIMA; DALVAIR CÂNDIDO DE LIMA; DANIELLA BATISTA DE BRITO; DARCI FERREIRA DA SILVA; DEBORA DOS SANTOS SILVA; DEILA RÚBIA SANTOS OLIVEIRA SILVA; DINAIR FERREIRA DOS SANTOS; DIRCE FERREIRA DE JESUS; EDILEUSA JULIANA SILVA; ELAINE SEVERINA DE FREITAS; ELIANA APARECIDA ALVES ZUMBA; ELIANE RODRIGUES DIAS; ELIANE VIEIRA SILVA LOPES; ELIZABETH DE OLIVEIRA MOTTA MARCOLINO; ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA; EURIPA GODOI DA SILVA; FABIANA FIRMO ARAUJO; FABIANA KAROLINY ARAUJO; FERNANDA CANDIDA RODRIGUES; FERNANDO GOMES REZENDE; FERNANDO LEMES DA ROCHA; FLÁVIO SANTOS MARQUES; FRANCIELE DA SILVA; FRANCIELE SILVA; FRANCISLAINE MARTINS DE SOUSA; GENI OLIVEIRA BARBOSA; GILSON JOSÉ PEREIRA; GLAICON ANTONIO DE SOUSA; GLAUCO DE SOUZA OLIVEIRA; HELDER FREITAS LIMA; HEMILLY BORGES DE MELO, e outro(a)(s), ; INDIANNARA DE OLIVEIRA; INGRID PEREIRA LOPES; JANAINA APARECIDA DA SILVA; JANAINA SILVA FRANCO; JAUCILEIDE VICENTE DO NASCIMENTO; JEAN CARLOS SILVA MIRANDA; JESSICA LUIZA DE MORAES; JOSEFA ALVES FERREIRA MARTINS; JUCIELE PEREIRA SILVA PRADO; JULIANA FERREIRA DIAS; JULIANA MACEDO NAVES RESENDE; KAMILA SANTOS VICENTE; KARINA ANTÔNIA SOARES DA CONCEIÇÃO; LEIDIANE DE SOUZA PINHO; LENIR COSTA MELO SILVA; LETICIA MARCIA DA SILVA E SOUZA; LORENA SILVA SOLINO; LUANA ELENA NATASHI COSTA; LUCAS ROQUE VIANA SILVA; LUCAS TADEU DOS SANTOS; LUCIA RAMINELLI FILHO; MARCIEL CABRAL; MARCO PAULO CARVALHO; MARIA BATISTA DA MOTA; MARIA BEATRIZ DA SILVA; MARIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DIVINA DE AVELAR SANTOS; MARIA DO CEU FERNANDES DE LIMA; MARIA EUGENIA ALVES BELO PEREIRA; MARIA IVONE BORGES DE LIMA; MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PAULO; MARIZIA GONZAGA OLIVEIRA GOES; MARSILE SVETHLANA MEDEIRA; MICHEL FREITAS SILVA; MILENE CRISTINE VARGAS; NEIDIANE CAROLINE DE SOUZA; NILTON CESAR DE SOUZA; ONEIDE DE FÁTIMA BARBOSA SOBRINHO; PAULO SERGIO DE SOUSA REIS; POLIANA COSTA FERNANDES; PRISCILA SILVA; RAFAEL LEITE DOS SANTOS; REJANE TEIXEIRA DE CASTRO; RHAYSSA NASCIMENTO MARTINS; ROSALIA CARDOSO DA SILVA; SABRINA SANTOS SOUZA; SAMANTHA TAVARES DA SILVA; SANDRA ELISA RODRIGUES CALISTO; SELMA HELENA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA; SILVIA REGINA DA CRUZ; TACIANA CRISTINA FRANCISCA MENDES; TALLIENE PIRES DE OLIVEIRA; TÂMARA FERREIRA FREITAS; TARCISIO LUIZ VINHAL; TATIANE DE JESUS DOS SANTOS; THAIS RAMOS DA SILVA; THIAGO GOMES VIEIRA; UYARA MORAES BARRO; VALDIRENE MARGARIDA SANTOS; VALTERLEI DIVINO DA COSTA; VANDERLEYA LOPES RODRIGUES; VANESSA LIMA COSTA; VANESSA RIBEIRO; VILSON MIRANDA SILVA; VINICIUS LUIZ DANTAS CONCEIÇÃO; WILTON ARAÚJO SOUZA; PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ALGAR CELULAR S/A; ALGAR TELECOM S. A., e outro(a)(s), ; BANCO BRADESCO S.A.; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; HOSPITAL SANTA CATARINA S/A, em recuperação judicial, ; JAIRO OLIVEIRA JÚNIOR; Interessado(a)s - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE; FABIO PORTO VIEIRA; MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ("MARQUET"); Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant HOSPITAL SANTA CATARINA S/A Comunicação para ciência/manifestação Adv - ADISTON DE OLIVEIRA CORREA, ADRIANA DE SOUSA MENDES, ALEXANDRE FIDALGO, ANA CAROLINA AMARAL LOTTI, ANA LÚCIA DA SILVA BRITO, ANDERSON CESAR FERNANDES, ANDERSON CESAR FERNANDES, ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN, ANDREA COSTA DE ANDRADE, ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA, AQUILINO NOVAES RODRIGUES, ARNALDO APARECIDO BONTEMPO, ARTHUR GOMES FERNANDES, BARBARA NEGRAO SOARES BORGES, BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA, CAIO CAMPELLO DE MENEZES, CAMILA LINO PEREIRA PROENCA, CARLOS ALBERTO CUNHA MARTINS JUNIOR, CLAUDIANA LOPES, DAIANNY ALVES RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIEL TINOCO FERREIRA, DANIELA ALVES PINTO, DANIELA NEVES HENRIQUE, DANIELA NEVES HENRIQUE, DANIELA NEVES HENRIQUE, DIONE APARECIDO SILVA, EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO, EDVALDO NILO DE ALMEIDA, ELIAS GAZAL ROCHA, EMERSON PINHEIRO DE CARVALHO, ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES, FABIOLA CAMPOS BARRETO, FERNANDO ALVES QUEIROZ FELIX, FERNANDO DENIS MARTINS, FERNANDO DENIS MARTINS, FLAVIO GUIMARAES DA CUNHA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, GABRIEL AMARAL FONSECA, GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA, GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LUANA PAIVA MENDONCA, LUANA PAIVA MENDONCA, LUCAS CURI DO AMARAL, LUCAS FELLIPE DUQUE FINOTTI; e outros..