Jose Roberto Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00132781720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013278-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wagner Oliveira Alves - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: Wagner Oliveira Alves, recolhido no(a) Penitenciária de Limeira - SP. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
3. Processo 00008922020218160011
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Criminal Processo: 0000892-20.2021.8.16.0011 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Criminal a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 15003451420258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500345-14.2025.8.26.0551 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE CARMO DA SILVA - AMANDA CECÍLIA ROCHA RODRIGUES - JOHNY ANTUNES DE OLIVEIRA - Felicissima Rocha Rodrigues Vieira - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra AMANDA CECÍLIA ROCHA RODRIGUES, JOHNY ANTUNES DE OLIVEIRA e MATHEUS HENRIQUE CARMO DA SILVA, acima qualificado(a)(s). Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, nos moldes da Lei 11.343/2006 designo o dia 03 de setembro de 2025, às 13 horas. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
5. Processo 15000350820258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-08.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SULIVAN DONIZETE DO COUTO - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu SULIVAN DONIZETE DO COUTO, devidamente qualificado, à pena de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 729 (setecentos e vinte e nove) dias-multa, no valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato, pela prática de conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. - ADV: JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
6. Processo 15044516720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504451-67.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ EDNALDO DE ARAUJO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu JOSÉ EDNALDO DE ARAUJO, devidamente qualificado, como incurso no art. 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03, à pena de 3 (três) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
7. Processo 00000608320248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-83.2024.8.26.0146 (processo principal 1000687-07.2023.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - João Gregorio Campagna Neto - David Ferreira de Lira 0959932876 - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sem nova conclusão. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
8. Processo 15005519620238260551
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500551-96.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO DE ARAUJO CANO - - PLANDER ESTEVES FERREIRA CAMPOS - - GABRIEL POMMER MELO - Vistos. Fls.1045: Anote-se o ofício oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira no que tange aos objetos apreendidos neste feito, ressalvado o armamento e acessórios dos policiais e pertencentes à corporação, que foram restituídos, além de observado o inteiro teor da r. Decisão de fls. 218/219, em relação à guia de remessa de fl. 127. Fls. 1061/1068: Registre-se o v. Acórdão, o qual deu parcial provimento aos recursos defensivos para reduzir as penas impostas a Plander para 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e 28 (vinte e oito) dias-multa, e a Gabriel e a Kaio para 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão e 23 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.", de conformidade com o voto do Relator. Fls. 1075/1080: Dessa forma verifico que o Juízo das Execuções Criminais foi devidamente comunicado. Em relação ao réu Gabriel, verifico que encontra-se respondendo ao feito em liberdade (fl. 904). Assim, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)