Laercio Giacomo Olivari

Processos do Advogado

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2. Processo 05005240820148260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500524-08.2014.8.26.0435 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mva Instalacoes Eletricas Ltda - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais. - ADV: LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP)
3. Processo 21470338620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147033-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Tamara Polidoro - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Interessado: José Benedito Polidoro - Vistos. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar resposta no prazo legal (art.1019, II, do CPC). - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Paulo Henrique Rodrigues Dinato (OAB: 433514/SP) - Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP) - Laercio Giacomo Olivari (OAB: 91279/SP) - 3º Andar
4. Processo 00007693720188260435
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-37.2018.8.26.0435 (apensado ao processo 0000128-89.1994.8.26.0435) - Extinção das obrigações do falido - Administração judicial - Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Barbin Ltda - Alceu Barbin - - José Amaro da Silva Filho - - Banco Mercantil do Brasil - - Cia Jaguari de Energia Ltda - - Intersaúde Assistência Médica Sc Ltda - - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercnatil Grupo Itau - - Banco do Brasil Sa - - Banco Meridional do Brasil Sa - - Antonio Silva Oliveira - - Caixa Economica Federal - - Metalurgica Curtolo Ltda - - Diomar Boni Ribeiro e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 75 do Decreto-Lei nº 7.661/45, ENCERRO A FALÊNCIA de INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO BARBIN LTDA (CNPJ nº 44.***.728/0001-61), que continuará responsável, pelo prazo de cinco anos, pelo passivo remanescente, tal como disposto pelo artigo 135, inciso III, do referido Diploma Legal. Translade-se cópia desta sentença aos incidentes em andamento, se o caso. Exonero o Síndico das suas responsabilidades, exceto as determinadas nesta sentença, exceto por aquelas que dependem de atos subsequentes previstos nesta sentença e na legislação aplicável. Intimem-se, eletronicamente, as Fazendas Pública Federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que a falida tiverem estabelecimento. Determino a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com expedição de ofício à Secretaria Especial da Receita Federal, a ser recebido pelo órgão competente (Centro de Informações Fiscais DI em São Paulo/SP ou o órgão que faça suasvezes). Oficie-se à JUCESP/SP, dando-se ciência da sentença, para as anotações necessárias. Publique-se edital (artigo 132, §2º, do Decreto-Lei), intimando-se o Síndico para a confecção da minuta e encaminhamento ao Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá de ofício para todos os fins. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP), FABIO FACHINI (OAB 25981/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCIO ANTONIO INACARATO (OAB 103517/SP), VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB 24395/SP), DIOMAR BONI RIBEIRO (OAB 196643/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), MARIA LEONOR POÇO JAKOBSEN (OAB 170083/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP), ANA CELINA FRANÇA RIBEIRO E SILVA (OAB 132764/SP), ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP)
5. Processo 10013424820248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-48.2024.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.T.P. - J.P. - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Requerente manifestar-se acerca da Contestação apresentada de fls.158 e seguintes dos autos. - ADV: BÁRBARA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 401569/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP)
6. Processo 00007842520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-25.2024.8.26.0296 (processo principal 1003512-03.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Alves Azevedo da Silva - Tiago Junqueira Ruiz - - Milton Ruiz Junior - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO DOS SANTOS CASTILHO (OAB 182635/SP), RICARDO DOS SANTOS CASTILHO (OAB 182635/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP), ANA BEATRIZ BATISTA DA SILVA (OAB 464132/SP)
7. Processo 10007394320228260435
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-43.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.H.B. - B.B. e outro - Págs. 136 e seguintes: considerando que o único irmão do suposto pai não possui condições de comparecer ao IMESC para coleta do material, para posterior perícia de investigação de paternidade, devido ao seu estado de saúde e, diante do contido em ofício do IMESC informando que não realiza coletas em domicílio, oficie-se ao IMESC, com urgência, a fim de informar quais são os procedimentos necessários para coleta do material genético em domicílio e se é possível a coleta de saliva pelo requerido. Em caso afirmativo ou sendo apenas a coleta de sangue, o IMESC deverá encaminhar o kit apropriado, bem como o rol completo de procedimentos a serem observados pela Secretaria de Saúde de Jaguariúna-SP, encaminhando o "kit" para o endereço (Av. Lauro de Carvalho, 1215 - Centro, Jaguariúna - SP, 13820-000), que designará profissional competente para coleta do material na residência do requerido, José Paulino Corazin, localizada na Rua Santiago, 344, Terras da Capela de Santo Antônio, Jaguariúna-SP, CEP: 13.910-476. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício à Secretaria de Saúde de Jaguariúna-SP, que deverá dar cumprimento no prazo de 10 dias, após o recebimento do kit e dos rol completo do procedimento. Oficie-se ao IMESC, com urgência. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão. Intime-se. - ADV: NATASHA VIDO GOMES (OAB 432156/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP)
8. Processo 00007842520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-25.2024.8.26.0296 (processo principal 1003512-03.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Alves Azevedo da Silva - Tiago Junqueira Ruiz - - Milton Ruiz Junior - Fica designada o dia 16/06/2025 às 14:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 10 de junho de 2025. Eu, ___, ADRIANO HENRIQUE GONÇALVES, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), ANA BEATRIZ BATISTA DA SILVA (OAB 464132/SP), RICARDO DOS SANTOS CASTILHO (OAB 182635/SP), RICARDO DOS SANTOS CASTILHO (OAB 182635/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP)