Silvia Lucia Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10031635220238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003163-52.2023.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gama Formaturas Ltda Epp - Rosileni Cirineu de Jesus - Vistos. Fls. 185/186: intime-se novamente a autora para o correto peticionamento do pedido haja vista o incidente de cumprimento de sentença em andamento, alertando-a para que futuras manifestações seja endereçada corretamente. Int. - ADV: ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR), JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS (OAB 467723/SP), JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS (OAB 467723/SP)
2. Processo 10344511720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034451-17.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Exclusiva Foto e Vídeo Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (fl. 133), JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP), ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR), MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SA (OAB 33933/PR)
3. Processo 00076672919978260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007667-29.1997.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Douglas Marcelo Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Entranhem-se, aos autos, as peças sigilosas, na ordem cronológica de acontecimentos. 2. Certidão de fls. 17: Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018). 3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP)
4. Processo 00076672919978260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007667-29.1997.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Katia Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Entranhem-se, aos autos, as peças sigilosas, na ordem cronológica de acontecimentos. 2. Certidão de fls. 37: Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018). 3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
5. Processo 00076672919978260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007667-29.1997.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rita de Cassia Ferreira dos Santos Alves - Vistos. 1. Entranhem-se, aos autos, as peças sigilosas, na ordem cronológica de acontecimentos. 2. Certidão de fls. 17: Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018). 3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP)
6. Processo 10337913120178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033791-31.2017.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Caio Ferrari Soares e outro - Dorvalino Gobbo - - Nydia Monte Gobbo - - Regina Monte Cagnacci Simi - - Renato Cagnacci Filho e outros - Nos termos do artigo 196, XI, das Normas da Corregedoria, ao autor para providenciar o prosseguimento do feito, tendo em vista os autos estarem paralisados há mais de 30 dias. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, 485, III e §1º). - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
7. Processo 10007601020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-10.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cyntia Braga de Oliveira - Espolio de Ariovaldo de Almeida - - Espólio de Judith Lopes Manhaes de Almeida, na pessoa de Marcelo Manhaes de Almeida e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Irmantino Menino - Gentil Saito Galdino - - Aparecida de Fátima Magion Galdino e outros - Vistos. 1. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o pagamento dos honorários periciais, informando-a que a perícia judicial foi realizada a contento. 2. Digam as partes, se quiserem, sobre o laudo de páginas 817/839, no prazo de quinze dias (CPC/15, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão. 3. Havendo impugnação, apresentação de quesitos complementares ou suplementares ou ainda pedido de esclarecimento, retornem os autos ao perito judicial em igual prazo e, após, dê-se vista às partes para manifestação também pelo mesmo prazo, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP)
8. Processo 10200629820188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020062-98.2018.8.26.0071 - Usucapião - Reivindicação - Carina Miranda Gonzaga - Vistos. Fl.623: Recebo como Emenda à inicial. Providencie a serventia a inclusão no cadastro de parte e cite-se no endereço ali fornecido. Oportunamente, será apreciado o pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
9. Processo 10673898220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067389-82.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Vistos. Fls. 77: considerando que tanto o exequente quanto seu advogado residem em cidade e estado diversos deste Juízo e visando resguardar os princípios da celeridade, economia processual e razoável duração do processo, previstos na Lei nº 9.099/95, defiro o pedido de envio dos títulos executivos originais por via postal. O exequente deverá providenciar o envio dos documentos em envelope lacrado, identificado com o número do processo, destinado ao Cartório deste Juizado, no prazo de 10 (dez) dias, sendo de sua responsabilidade garantir o rastreamento e a integridade do conteúdo encaminhado. O cartório deverá registrar o recebimento, conferir a integridade e proceder à devida vinculação dos títulos aos autos e depósito em cartório, consignando que após a extinção dos autos, os documentos arquivados em cartório serão inutilizados após 45 dias da publicação da sentença. Int. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP), ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR)
10. Processo 10033283320248260210
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003328-33.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Natalia Martins - Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), providenciando-se o necessário através do sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias, cujo processamento eletrônico deverá ser efetivado pelo responsável pelo cartório cível e observado rigorosamente o cálculo apresentado pelo exequente, a fim de que não haja excesso de bloqueio. Tendo em vista que o sistema SISBAJUD efetua o bloqueio do valor indicado em todas as contas em que a parte executada tiver saldo disponível, deverá ser efetivado o desbloqueio do excedente tão logo haja comunicação de bloqueio, mantendo-se o bloqueio tão somente até limite do débito indicado pelo exequente, observando-se o disposto no artigo 1.191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, segundo o qual "o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais cominações legais". Restando positivo na sua totalidade o bloqueio, com a juntada aos autos das respostas, intime-se pessoalmente a parte executada ou através de seu advogado, pelo DJE, caso esteja representada nos autos, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio efetivado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Para o caso de resposta negativa ou parcial da minuta de bloqueio, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Guaíra, - ADV: ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)