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Antonio Borges Filho

Antonio Borges Filho

Número da OAB: OAB/SP 091292

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG
Nome: ANTONIO BORGES FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004791-68.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Coelho - Vistos. Considerando as informações opostas apresentadas pela parte autora a fls. 154 e pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC a fls. 170, comprove, a autora, que se fez presente na data, horário e local designados pelo IMESC (fls. 153) para ser submetida ao exame médico-pericial agendado, uma vez que a informação prestada a fls. 170 goza de presunção de veracidade. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0870153-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES VILAS BOAS FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PACO DOS ARCOS DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento em favor da Perita. Às partes sobre o laudo pericial. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002175-62.2025.8.26.0269 (processo principal 1012620-93.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Antonio Borges Neto - Fl. 34. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, em relação ao depósito de fls. 21/23. Sem prejuízo, manifeste-se o executado quanto aos juros e correção monetária referidos pelo exequente na petição em destaque. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0098462-10.1975.8.26.0053 (053.75.098462-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Milena Castro cunha dias - - jose carlos bullara - - Anesia Mendes da costa - - Marina Castro Cunha - - Wolfgang Bucheri - - Alfeu Libertuccci - - Adolpho Martins Penha - - Geny de Almeida Palmeira - - Armando Benetollo - - Maria de Lourdes Corrêa Bullara - - Messias Pereira de Campos Vergueiro de Deus - - Luiz Braz Siqueira Amaral - - Salua Scaf - - Therezinha Mastrorocco Yasuoka - - Zilda Corrêa Domingos - - Alceu de Arruda Veiga - - Waldemar Augusto - - Maria Benedicta Garcia Macedo - - Regina Esmeralda de Mello Amaral - - Decio Esteves de Gouvea - - Wallace Marques - - Edwiges Colepicolo Koetz - - Antonio Carlos Salgado Gonçalves - - Amadeu Fonseca - - Therezinha Catharina Lamari Delwaide - - Jose Luiz da Costa Ribeiro - - Roberto Ribeiro da Cunha - - Espólio de Yves de Oliveira Ribeiro - - Francisco Carlos Roncon - - Estevinha Pavan Ribeiro - - Washington Luiz Tadeu Gerard - - Sandra Maria Bovino Gerard - - Elizabeth Maria Gerar Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Ivan Mendonça Neves - - Luiz Cassio Pavan Ribeiro e outros - Sueli Graça de Figueiredo(suc. Eduardo R.de Figueiredo) - - sucessoras de José Andrade Mullenmaister - - sucessora de Lauro Pires de Almeida - - sucessores de Pedro Luiz Cianciulli - - Espóio de Leonilda Villa Nova - - sucessores de Nelson de Moraes Gerard - - sucessores de Wolfgang Bucherl e outros - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A cessionária - - Herdeiros de valentim Pinheiro Rosa e outros - Sucessores de Waldemar Moll e outros - Sucessores de José Reis - - Dulce de Godoy Alves- falecida - - NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros - Maria Silvia Novaes Teixeira Nogueira (herdeiro de Marcelo Costa Teixeira Nogueira) - - Lumena Candida Alves de Aguiar e outros - Maria cecilia chaves pergola severgnini - - Maria ines chaves pergola - - Myrian mau roth (FALECIDA) e outros - DANIEL ROTH ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Rubens Mau ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Sylvio Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - JOSÉ PAULO MAU ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - André Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Nelson Roberto Staut (herdeiro de Rene Staut) e outros - Evandro Machado Lopes ( FALECIDA) e outros - Irany Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Evandro Machado lopes filho ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Andrea nassar lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Alexandre Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) e outros - Marta Rodrigues Veiga Vasques - - José Eduardo Rodrigues Veiga - - Marinês castro cunha - - Maria José Alves de Aguiar - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Roberto Müller Moreno e outros - Thiago Angelo Correa (inventariante de Esp. de José Angelo Correa) - - Paulo Pinto da Fonseca Filho - - Helena Fátima Fonseca de Gois - - Marilia da Fonseca Abrahão - - Sergio Augusto Chaves Pergola - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Jade Ribeiro de Deus - - Suellen Vergueiro da Silva - - Jessica Vergueiro da Silva - - Juliana Fiorin Salgado Prata - - Eleonora Fiorin Salgado Gonçalves - - Renato Salgado Gonçalves - - Ricardo Salgado Gonçalves - - ANTONIO SALGADO GONÇALVES NETO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Curi Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda- - Rotagraf Industrias Graficas Ltda - - Alpe Reengenharia Empresarial Ltda - - Zanotta Advogados Associados - - WM de Catro Neto Produtos Farmacêuticos EPP - - Antonio Martins Ferreira Neto LTDA - - Rubens Silva - - Lumena Candida Alves de Aguiar - - Maria Jose Alves de Aguiar - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outro - Execução nº 2005/010113 Vistos. 1 - Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 12990, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. 2 - Fls. 13216/13221: Defiro a prioridade especial na tramitação do feito, pois preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e dos artigos 3º, §2º e 71, §5º da Lei nº 10.741/2003. Anote-se, devendo o cartório lançar a respectiva tarja nos autos digitais. Em 10 (dez) dias, indicar as folhas dos autos digitais onde consta a habilitação do ESPÓLIO DE BEATRIZ BUENO TEIXEIRA. Intime-se. - ADV: WALTHER LUIZ VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 33285/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), FRANCISCO EDUARDO GONCALVES S CANTO (OAB 34824/SP), ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 37901/SP), AMADEU FONSECA (OAB 42031/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), JOAO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 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330228/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0098462-10.1975.8.26.0053 (053.75.098462-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Milena Castro cunha dias - - jose carlos bullara - - Anesia Mendes da costa - - Marina Castro Cunha - - Wolfgang Bucheri - - Alfeu Libertuccci - - Adolpho Martins Penha - - Geny de Almeida Palmeira - - Armando Benetollo - - Maria de Lourdes Corrêa Bullara - - Messias Pereira de Campos Vergueiro de Deus - - Luiz Braz Siqueira Amaral - - Salua Scaf - - Therezinha Mastrorocco Yasuoka - - Zilda Corrêa Domingos - - Alceu de Arruda Veiga - - Waldemar Augusto - - Maria Benedicta Garcia Macedo - - Regina Esmeralda de Mello Amaral - - Decio Esteves de Gouvea - - Wallace Marques - - Edwiges Colepicolo Koetz - - Antonio Carlos Salgado Gonçalves - - Amadeu Fonseca - - Therezinha Catharina Lamari Delwaide - - Jose Luiz da Costa Ribeiro - - Roberto Ribeiro da Cunha - - Espólio de Yves de Oliveira Ribeiro - - Francisco Carlos Roncon - - Estevinha Pavan Ribeiro - - Washington Luiz Tadeu Gerard - - Sandra Maria Bovino Gerard - - Elizabeth Maria Gerar Ferreira - - Erondino Ferreira - - Heloisa Sylvia Gerard Neves - - Ivan Mendonça Neves - - Luiz Cassio Pavan Ribeiro e outros - Sueli Graça de Figueiredo(suc. Eduardo R.de Figueiredo) - - sucessoras de José Andrade Mullenmaister - - sucessora de Lauro Pires de Almeida - - sucessores de Pedro Luiz Cianciulli - - Espóio de Leonilda Villa Nova - - sucessores de Nelson de Moraes Gerard - - sucessores de Wolfgang Bucherl e outros - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A cessionária - - Herdeiros de valentim Pinheiro Rosa e outros - Sucessores de Waldemar Moll e outros - Sucessores de José Reis - - Dulce de Godoy Alves- falecida - - NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros - Maria Silvia Novaes Teixeira Nogueira (herdeiro de Marcelo Costa Teixeira Nogueira) - - Lumena Candida Alves de Aguiar e outros - Maria cecilia chaves pergola severgnini - - Maria ines chaves pergola - - Myrian mau roth (FALECIDA) e outros - DANIEL ROTH ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Rubens Mau ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Sylvio Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - JOSÉ PAULO MAU ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - André Roth ( HERDEIRA de Myrian mau roth ) - - Nelson Roberto Staut (herdeiro de Rene Staut) e outros - Evandro Machado Lopes ( FALECIDA) e outros - Irany Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Evandro Machado lopes filho ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Andrea nassar lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) - - Alexandre Nassar Lopes ( Herdeira (o) de Evandro Machado Lopes) e outros - Marta Rodrigues Veiga Vasques - - José Eduardo Rodrigues Veiga - - Marinês castro cunha - - Maria José Alves de Aguiar - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Roberto Müller Moreno e outros - Thiago Angelo Correa (inventariante de Esp. de José Angelo Correa) - - Paulo Pinto da Fonseca Filho - - Helena Fátima Fonseca de Gois - - Marilia da Fonseca Abrahão - - Sergio Augusto Chaves Pergola - - teresinha de fatima vergueiro de deus - - Jade Ribeiro de Deus - - Suellen Vergueiro da Silva - - Jessica Vergueiro da Silva - - Juliana Fiorin Salgado Prata - - Eleonora Fiorin Salgado Gonçalves - - Renato Salgado Gonçalves - - Ricardo Salgado Gonçalves - - ANTONIO SALGADO GONÇALVES NETO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Curi Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda- - Rotagraf Industrias Graficas Ltda - - Alpe Reengenharia Empresarial Ltda - - Zanotta Advogados Associados - - WM de Catro Neto Produtos Farmacêuticos EPP - - Antonio Martins Ferreira Neto LTDA - - Rubens Silva - - Lumena Candida Alves de Aguiar - - Maria Jose Alves de Aguiar - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outro - Execução nº 2005/010113 Vistos. 1 - Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 12990, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. 2 - Fls. 13216/13221: Defiro a prioridade especial na tramitação do feito, pois preenchidos os requisitos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e dos artigos 3º, §2º e 71, §5º da Lei nº 10.741/2003. Anote-se, devendo o cartório lançar a respectiva tarja nos autos digitais. Em 10 (dez) dias, indicar as folhas dos autos digitais onde consta a habilitação do ESPÓLIO DE BEATRIZ BUENO TEIXEIRA. Intime-se. - ADV: WALTHER LUIZ VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 33285/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), FRANCISCO EDUARDO GONCALVES S CANTO (OAB 34824/SP), ROBERTO BARTHOLOMEU DA SILVA E OLIVEIRA (OAB 35308/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 37901/SP), AMADEU FONSECA (OAB 42031/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), SERGIO AUGUSTO CHAVES PERGOLA (OAB 45729/SP), JOAO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), MONIQUE GOMES NEMEZIO (OAB 242404/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 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330228/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0185483-40.1999.8.26.0002 (002.99.185483-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Pupim Torres - - Sebastiao Silveira Torres - - Ilda Ferreira da Silva Ribeiro - - Antonio Morato Ribeiro - Helena Cecilia Fugulin - - Sonia Regina Santana Petrelli - - SOLANGE DIAS SANT.ANA ANTUNES e outros - Vistos. Sem qualquer questionamento formal ao trabalho, homologo o laudo pericial de fls. 1771/1778. Manifestem-se os exequentes em termos de efetivo prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB 377464/SP), CARLOS SGARBI NETO (OAB 48168/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2077766-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tatuí - Embargte: Antonio Borges Filho - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - DESPACHO Embargos de Declaração Criminal Processo nº 2077766-27.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Fls. 1/6 dos autos n. 2077766-27.2025.8.26.0000/50000: os presentes Embargos de Declaração carecem de complementação, não sendo possível identificar a pretensão do embargante. Determina-se, portanto, ao nobre advogado que, no prazo de 24 horas, apresente as informações faltantes, completando a peça. Após, cls. São Paulo, 24 de junho de 2025. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Antonio Borges Filho (OAB: 91292/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017197-34.2025.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - A Massa Falida de Industria Brasileira de Formularios - Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda - - Ibf - Indústria Brasileira de Formulários Ltda. (falida) - Interessados / Credores e outro - Vistos. A fim de dar plena e irrestrita transparência ao procedimento, deverá o síndico esclarecer a experiência das empresas junto a outros processos falimentares e, ainda, pormenorizar como se dará a forma de pagamento a cada credor. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROCHA FILHO (OAB 73612/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO (OAB 253656/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB 48941/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/SP), MARIA LUCIA MONACO (OAB 71964/SP), JULIA PEREIRA LOPES BENEDETTI (OAB 59560/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), JOSE GERALDO VIEIRA (OAB 76995/SP), PAULINO GARCIA FERNANDEZ (OAB 54966/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), WALDEMAR GATTERMAYER (OAB 63614/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027407-81.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Reajuste de Prestações - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda 122496 N3 - Aelton Yano - Joao Rogerio Romaldini de Faria - Credores - Vistos. Fls. 251/259: A decisão está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Pondere-se que "Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este. (TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração n.502.820-4/9-01, Rel. Des. Silvio Marques Neto)." Destarte, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - ADV: LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), RAQUEL DE LAZARI GALASSI (OAB 108144/SP), RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB 257977/SP), ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP), ALTAIR ACHETTA SCHENEIDER (OAB 375207/SP), NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO (OAB 163696/RJ), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), CILMARA MATEUS TOMAC (OAB 125954/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP), ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB 48941/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), RODNEY BARBIERATO FERREIRA (OAB 71208/SP), CÍNTIA ANDRESSA DOS 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005483-45.2024.8.26.0624 (processo principal 1002889-75.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Indústria Cerâmica Nivoloni Ltda. - Carina Juliana Vieira Schmidtke - Vistos. Fls. 378 e seguintes: recurso tempestivo. No mérito, trata-se, infelizmente, de mais um caso de uso indevido e indiscriminado do recurso de embargos de declaração, como lamentavelmente já é da praxe forense. Um recurso que deveria ser um instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais se transforma em mera manobra para auxílio da parte que não quer ver o processo resolvido. As razões do recurso em nada apontam qual o vício que acometeu a decisão que reconhecera a fraude à execução. Extrai-se da difícil leitura causada pela escrita rebuscada e de redação confusa, prolixa e nada objetiva, que a parte pretende rediscutir a lide principal, conduta vedada pelo artigo 509, §4º, do Código de Processo Civil. Por qualquer ângulo que se analise o recurso, se conclui que ele foi oposto apenas para interromper o prazo do recurso cabível, qual seja o agravo de instrumento, postergando ainda mais a solução da questão. A utilização dos embargos de declaração apenas como instrumento para interromper o prazo do recurso adequado constitui violação ao dever geral de boa-fé objetiva, inscrito no artigo 5º do CPC/2015, trazendo prejuízo à parte favorecida pela decisão objeto do recurso infundado, que terá de esperar mais tempo para ver as razões decisórias se consolidarem com a coisa julgada. Assim, impõe-se a fixação de multa em desfavor do litigante desleal, até como forma de compensação. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, pois ausentes quaisquer de suas hipóteses de cabimento e, reconhecendo a má-fé com que litigou a executada, condeno-o ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC/2015, em 2% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, a reverter em favor do embargado/exequente, com execução nos próprios autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)
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