Antonio Borges Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00056766020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Tadeu Scarmato (OAB 246369/SP), Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP), Sidney Alcir Guerra (OAB 97073/SP), Joacaz Almeida Guerra (OAB 276790/SP), Liliana Rossi Thomaz Muhamed Jamoul (OAB 388684/SP) Processo 0005676-60.2024.8.26.0624 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: EUROCREDIT FOMENTO MERCANTIL LTDA - Reqdo: MARIA IRENE NASCIMENTO, Adriana Nascimento Vieira - Vistos, Primeiramente, providencie a serventia a correção do cadastro processual a fim de constar como requeridos a pessoa física MARIA IRENE NASCIMENTO, ESPÓLIO DE JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO, representado pela inventariante Maria Irene Nascimento e ADRIANA NASCIMENTO VIEIRA. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
3. Processo 00014676820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP), Rogerio Toledo da Silva (OAB 323750/SP) Processo 0001467-68.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosalino Cascimiro dos Santos - Exectdo: Fabio Andrade Camara da Costa - Compulsando os autos principais, verifica-se que pendente o trânsito em julgado dos recursos interpostos. Assim, torno sem efeito a Decisão de fls. 51. Por ora, aguarde-se a certidão de trânsito e o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
4. Processo 01436006119985020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0143600-61.1998.5.02.0069 RECLAMANTE: JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: TINTURARIA BITELLI DE TECIDOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32365eb proferido nos autos. Vistos, Defiro a renovação da penhora on-line pelo Sisbajud com repetição programada da ordem por 30 dias em face da executada MARIA CECILIA CARAJOINAS como requerido pelo reclamante. Restando negativo ou insuficiente, intime-se o reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM DA SILVA
5. Processo 00056766020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Tadeu Scarmato (OAB 246369/SP), Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP), Sidney Alcir Guerra (OAB 97073/SP), Joacaz Almeida Guerra (OAB 276790/SP), Liliana Rossi Thomaz Muhamed Jamoul (OAB 388684/SP) Processo 0005676-60.2024.8.26.0624 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: EUROCREDIT FOMENTO MERCANTIL LTDA - Reqdo: MARIA IRENE NASCIMENTO, Adriana Nascimento Vieira - Vistos, Primeiramente, providencie a serventia a correção do cadastro processual a fim de constar como requeridos a pessoa física MARIA IRENE NASCIMENTO, ESPÓLIO DE JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO, representado pela inventariante Maria Irene Nascimento e ADRIANA NASCIMENTO VIEIRA. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
6. Processo 10006795320168260444
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcos Brisola (OAB 185165/SP), Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP) Processo 1000679-53.2016.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E. dos R. V. - Exectdo: F. M. V. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da petição de fls. 624-630 e anexos.
7. Processo 00054834520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP), Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB 302625/SP) Processo 0005483-45.2024.8.26.0624 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Indústria Cerâmica Nivoloni Ltda. - Reqdo: Carina Juliana Vieira Schmidtke - Vistos. Antes de decidir acerca da questão envolvendo a fraude à execução, concedo oportunidade à executada para que, em 10 dias, indique bens passíveis de penhora, observando-se todos os requisitos do artigo 847, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, parágrafo único, CPC). Alternativamente, nos termos do que dispõem os artigos 3º, §3º e 139, V, do Código de Processo Civil, informe a parte executada se há possibilidade de acordo para parcelamento ou quitação, apresentando proposta nestes mesmos autos, ou diretamente à exequente, observada, em qualquer caso, a necessidade de atualização monetária da dívida. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se.
8. Processo 01854834019998260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP), Antonio Borges Filho (OAB 91292/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), CARLOS SGARBI NETO (OAB 48168/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP) Processo 0185483-40.1999.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Pupim Torres, Sebastiao Silveira Torres, Ilda Ferreira da Silva Ribeiro, Antonio Morato Ribeiro - Reqdo: Helena Cecilia Fugulin, Sonia Regina Santana Petrelli, SOLANGE DIAS SANT.ANA ANTUNES - Vistos. Fls. 1804/1808: Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos do Sr. Perito. Int.