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Marcos Cardoso Leite

Marcos Cardoso Leite

Número da OAB: OAB/SP 091344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMA, TJMG
Nome: MARCOS CARDOSO LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000218-14.2021.8.26.0383 (processo principal 0002363-53.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Décio Cordeiro de Campos Filho - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de fls. 170, onde deverá aguardar provocação pelas partes. Intime-se. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011121-55.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.C. - - M.F.C. - L.C.S. - Vistos. Ciência aos advogados indicados pela DPE sobre suas habilitações. Tradando-se de entidade conveniada à DPE local, concedo o benefício da contagem do prazo em dobro. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação da parte requerida, no prazo legalmente estabelecido para contestação. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001585-85.2023.8.26.0383 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.L. - J.L. - Fls. 150: "Vistos. Fls. 149: Fixo os honorários advocatícios a advogada da parte requerida, dra. Ana Carolina Consoni Chiareto, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Transitada em julgada a sentença de fls. 139/140, expeça-se o necessário. Intime-se.". - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), ANA CAROLINA CONSONI CHIARETO (OAB 478234/SP), LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026684-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1009605-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.E.B. - A.A.B. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios de assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado a fls. 01, R$ 10.626,00, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), CYLENE CORDEIRO DE CAMPOS LEITE (OAB 258094/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023760-14.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Junior Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Responde o autor por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026895-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1072212-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria - SESI - Caso Construtora Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi determinada a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 3.271 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ilha Solteira - SP com expedição de carta precatória para avaliação por oficial de justiça. Às fls. 285/287 a executada apresentou impugnação ao auto de avaliação de fls. 278, argumentando que o valor atribuído pelo meirinho na monta de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) não corresponde ao valor de mercado do bem, sendo substancialmente inferior à avaliação realizada em outros processos judiciais, notadamente ações trabalhistas em curso, que apontam o valor de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais), à exemplo dos documentos de fls. 299 e 300/302. O exequente, por sua vez, anuiu expressamente à impugnação apresentada, destacando que não se opõe à atualização do valor do imóvel diante das avaliações recentes trazidas pelo executado. É o relatório. Considerando que ambas as partes concordam com a atualização do valor do bem, reconhecendo a pertinência dos documentos apresentados pelo executado, HOMOLOGO o valor de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais) como valor de avaliação do imóvel penhorado. Diga o exequente se pretende alienar ou adjudicar os bens penhorados, bemcomo, em caso de alienação judicial, indique o gestor eletrônico, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010119-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1026188-09.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fernanda Letícia Amaral Ribeiro - Bruno Freire Pepe Faggiano - INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo bancário, tendo em vista que tais dados têm proteção constitucional e no contexto destes autos não se justifica medida tão extrema. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO (OAB 258650/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004156-62.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CLAUDIA AUGUSTA HIDALGO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS CARDOSO LEITE - SP91344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo à parte autora que o feito encontra-se com vista para manifestação acerca da contestação apresentada pelo réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0008983-35.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008983-35.2025.8.26.0576; Sucumbenciais; Apelante: M. C. L.; Advogado: Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP) (Causa própria); Apelado: G. C. C.; Advogada: Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB: 84467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2018115-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. P. da C. (Representando Menor(es)) - Agravante: L. P. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. F. V. - Vistos Homologo a desistência do recurso. Dê-se baixa e arquivem-se. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB: 442072/SP) - Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP) - Cylene Cordeiro de Campos Leite (OAB: 258094/SP) - Leonardo Bacaro (OAB: 446546/SP) - 4º andar
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