Marcos Cardoso Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50041566220254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004156-62.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CLAUDIA AUGUSTA HIDALGO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS CARDOSO LEITE - SP91344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A) Defiro a prioridade na tramitação, em virtude da idade da autora. Anote-se. B) Não obstante o preceituado pelo inciso VII do artigo 319 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), verifico que a Parte Autora não tem interesse na designação da audiência. Já o réu, através do Ofício PSF/SJP nº 47/2016, de 18 de março de 2016, arquivado nesta 2ª Vara, manifestou seu desinteresse na audiência de conciliação prevista pelo artigo 334 do mesmo diploma legal, pelo que, deixo de designá-la, nesta oportunidade, nos termos do inciso II, do referido artigo. C) Cite-se o réu, para que apresente contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 335 cc artigos 183 e 231, todos do Código de Processo Civil. C.1) Deverá o INSS apresentar o procedimento administrativo existente em seu banco de dados (todos), no mesmo prazo para a apresentação da defesa. D) Apresentada a contestação, vista à parte Autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. E) Tendo em vista que este Juízo aderiu ao “Juízo 100% digital”, instituído pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, em que todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, inclusive as audiências, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência, evitando-se os atrasos decorrentes da prática de atos físicos ou que exijam a presença das partes nos Fóruns, e considerando, ainda, que a agilidade obtida não implica em prioridade, mas acarretará indiscutível celeridade ao feito, manifestem-se as partes, no corpo das peças de defesa e réplica, se têm interesse em aderir a esta modalidade de processamento. A cartilha do Juízo 100% digital pode ser consultada no site do CNJ através do link: arte cartilha Juízo 100 digital v3.indd (cnj.jus.br) Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 00083616320198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008361-63.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1033246-95.2017.8.26.0576) (processo principal 1033246-95.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CARMINATTI E CAPELLO ADVOGADOS - Caso Construtora Ltda. - - Zilda Menezes das Chagas Fugii - - ANA PAULA FUGII e outro - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá:(a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Nada Mais. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
4. Processo 00268952320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026895-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1072212-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria - SESI - Caso Construtora Ltda - Vistos. Fl. 285/302: Manifeste-se a exequente acerca da impugnação à avaliação em cinco dias. Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP)
5. Processo 10233533620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023353-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1023353-36.2024.8.26.0576; Dissolução; Apte/Apda: M. F. F. Q. (Representando Menor(es)); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apte/Apdo: E. F. F. Q. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apte/Apdo: B. F. F. Q. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Apdo/Apte: M. V. Q.; Advogado: Marcos Alberto Gubolin (OAB: 190280/SP); Advogado: Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10015858520238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001585-85.2023.8.26.0383 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.L. - J.L. - Vistos. Fls. 149: Fixo os honorários advocatícios a advogada da parte requerida, dra. Ana Carolina Consoni Chiareto, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Transitada em julgada a sentença de fls. 139/140, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), ANA CAROLINA CONSONI CHIARETO (OAB 478234/SP)
7. Processo 00019536820108260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001953-68.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001953) - Inventário - Inventário e Partilha - Minervino Alves Ferreira - Márcia Alves Ferreira - Beatriz Yamada Ferreira - - Bernardo Yamada Ferreira - - Carolina Yamada Ferreira - - Rogerio Cordeiro de Campos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Fls. 1785: Consoante a manifestação apresentada pela Fazenda Estadual, intime-se o inventariante para que comprove nos autos o recolhimento dos débitos de ITCMD, gerados na declaração n. 85654241. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para análise quanto a homologação da partilha. Intime-se. - ADV: CYLENE CORDEIRO DE CAMPOS LEITE (OAB 258094/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP), BRUNA CAROLINA MARQUES (OAB 278581/SP)
8. Processo 10005237820218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000523-78.2021.8.26.0383/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nhandeara - Embargte: Décio Cordeiro de Campos Filho e outros - Embargda: Cristina Azenha Alvares (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Aniloel Brasilino dos Reis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Embargos rejeitados, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ESTÃO PRESENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO COM O JULGADO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA FIXADA. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cylene Cordeiro de Campos Leite (OAB: 258094/SP) - Leonardo Bacaro (OAB: 446546/SP) - Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP) - Aparecida Franco Agostini de Souza (OAB: 213093/SP) - Bruno Beltran (OAB: 414994/SP) - Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) - Fernando Aparecido de Camillo (OAB: 124927/SP) - Thais Franciscato Spolon (OAB: 381267/SP) - Valdecir Antonio Spolon (OAB: 202194/SP) - 4º andar