Valter Dias De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10088687020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008868-70.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Renata Ceravolo - - Juliana Boccoli Baldy de Sousa - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - AVISO DE CARTÓRIO: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 1.988,90, a título de multa administrativa, corrigidos desde o ato ilícito e ao pagamento de R$ 6.000,00 a título de compensação por danos morais, corrigidos a partir desta sentença e ambos com juros de mora desde a citação. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal." - ADV: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB 516533/SP), VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB 516533/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
3. Processo 10031138120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003113-81.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Francisca Claudia de Sá Fernandes Modesto - - Pedro Henrique Fernandes Modesto - Iberia Linhas Aéreas de Espanha S.a. Operadora - - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.279, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. - ADV: GIOVANNA PIACENTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54343/SP), ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA (OAB 464841/SP), GIOVANNA PIACENTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54343/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA (OAB 464841/SP), GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP), GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 11409430720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140943-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Aguirres Lima - Latam Airlines Group S/A - - Iberia Líneas Aéreas de España Sociedade Anônima Operadora - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, de modo a condenar o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, que são fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 10035454320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003545-43.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Paulo Cesar de Oliveira - - Ana Carolina de Paula Oliveira - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora – Iberia - Aviso do cartório: manifeste-se o(a) exequente, em 05 dias, acerca do depósito realizado pela parte executada, informando, ainda, se o valor satisfaz a obrigação, bem como providencie o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 2205/2018. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
6. Processo 10032911420248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-14.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roseli Aparecida Parreira Cabral - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, fica o(a) interessado(a) informado(a) que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado. - ADV: DR. FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), GIOVANA RANGEL BISINELLI CABRAL (OAB 414285/SP)
7. Processo 00313399420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031339-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1008383-04.2024.8.26.0003) (processo principal 1008383-04.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Erick Vinicius Motta de Souza - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sem prejuízo do acima consignado, faço as seguintes ponderações. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ao exequente: 1- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou CNPJ e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
8. Processo 10193992120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019399-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Lucas Rodrigues Vidal de Sousa - BRITISH AIRWAYS PCL - - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Vistos. Fls. 175/176: Aguarde-se decurso de prazo para interposição de recurso de apelação do requerido. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 171356/SP), ROGERIO CARMO NASCIMENTO (OAB 440952/SP), CAMILA CARVALHO CAMELO DA SILVA (OAB 461582/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)