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Osvaldir Francisco Caetano Castro

Osvaldir Francisco Caetano Castro

Número da OAB: OAB/SP 091432

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002005-42.2009.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. CANCELAMENTO DA CDA PROCLAMADA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.RECURSO TIRADO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUTIVO FISCAL EM RAZÃO DA PROCEDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DESCONSTITUTIVA DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CONDENADA A FAZENDA ESTADUAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 3º, II, DO CPC. INSURGÊNCIA DO ENTE ESTADUAL. PLEITO RECURSAL VOLTADO À FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. 2.EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL DECORRENTE DE DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EM AÇÃO ANULATÓRIA. AÇÃO CONSTITUTIVA-NEGATIVA COM DESFECHO DE PROCEDÊNCIA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DE ARBITRAMENTO ACLIMADO AO TEMA N. 1.076 DO STJ.3.NÃO OBSTANTE A RECONHECIDA AUTONOMIA DAS CHAMADAS DEFESAS HETEROTÓPICAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS CASOS EM QUE A AÇÃO ANULATÓRIA DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL É PROPOSTA EM MOMENTO ANTERIOR AO DECURSO DO PRAZO RESERVADO AO AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO NO CASO, CABE ADMITIR A AÇÃO ANULATÓRIA COMO SE DE EMBARGOS SE TRATASSE.4.A SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE OS EMBARGOS EM ORDEM A EXTINGUIR A EXECUÇÃO FISCAL TEM CARGA DESCONSTITUTIVA QUE SE PROJETA “AD EXTRA” DOS EMBARGOS ENQUANTO AÇÃO DE CONHECIMENTO, ALCANÇANDO O EXECUTIVO FISCAL, RAZÃO PELA QUAL - E ISSO QUE SE RECOLHE DA PRÁTICA FORENSE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM FAVOR DO ADVOGADO LEVAM EM CONTA O TRABALHO DESENVOLVIDO EM AMBOS OS PROCESSOS, DE EXECUÇÃO E DE EMBARGOS, JULGADOS EM ÚNICA SENTENÇA.5.A SÓ CIRCUNSTÂNCIA DE QUE, PARA O CASO, TEVE O EXECUTIVO FISCAL PROCLAMADA A SUA EXTINÇÃO POR SENTENÇA EM SEPARADO, NÃO AFASTA O ENTENDIMENTO DE QUE OS HONORÁRIOS ARBITRADOS NA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO ANULATÓRIA TAMBÉM COMPREENDERAM O PROCESSO SATISFATIVO, MÁXIME PORQUE NENHUMA ATIVIDADE INTELECTUAL ADICIONAL DO NOBRE ADVOGADO SE AVISTA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, LIMITADA A COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO ANULATÓRIA E, APÓS, INFORMAÇÃO DO DESFECHO DA VERSADA DEFESA HETEROTÓPICA, COM PEDIDO DE EXTINÇÃO.6.TEMA 1076 DO COL. STJ APLICADO AO TEMPO DO JULGAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA. NOVO ARBITRAMENTO SEGUNDO OS PARÂMETROS DOS §§ 2º E 3º DO CPC, NOS AUTOS DO EXECUTIVO FISCAL, IMPLICARIA EM MAL EXPLICADO BIS IN EADEM.7.DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO À FORÇA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ANULATÓRIA QUE, PARA MAIS, IMPLICA ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DA EXECUÇÃO FISCAL, O QUE ATRAI A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA.8.RECONHECIDO DISTINGUISHING QUE NÃO ATRAI, PARA O PRESENTE CASO, APLICAÇÃO DO TEMA 1.076 DO COL. STJ.9.DESFECHO DE ORIGEM REFORMADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000054-65.2000.8.26.0648 (648.01.2000.000054) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acacio Sales e outro - Vistos. De início, determino a alteração da situação processual para "em andamento". Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. Não havendo manifestação, intime-o pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, determino a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com a extinção da presente execução pela inércia (Súmula 240 do STJ). O silêncio do(a) devedor(a) será considerado como anuência. Oportunamente, conclusos para extinção. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 21.490 - diante do vencimento das guias, intime-se o AJ para emissão de novas DARFs de PIS/COFINS. Juntadas, independente de nova conclusão, EXPEÇA-SE ORDEM DE LEVANTAMENTO em favor do AJ, da quantia requisitada, para pagamento do tributo extraconcursal e, posterior comprovação da quitação nestes autos. Fls. 21.497 - ciente da anuência do prestador com a prorrogação dos seus honorários. Fls. 21.503 - indefiro os pedidos constantes dos itens b e d . O AJ já informou à credora que não possui qualquer proposta de acordo assinada pelos credores, tampouco tem conhecimento se, à época, foi solicitado algum tipo de assinatura ou manifestação formal de adesão ao referido acordo de projeção de pagamentos e que o crédito da reclamante já se encontra habilitado no QGC. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, requisitando informações sobre mandado de pagamento indicado às fls. 11.946. O Juízo quer saber se o valor foi creditado/levantado em favor de quem. O Banco deverá enviar a documentação comprobatória da entrega do valor ao beneficiário. Fls. 21.521 - ao Administrador Judicial, sobre o pedido de reserva. Fls. 21.507 - aguarde-se os procedimentos de identificação, arrecadação e avaliação. OFICIE-SE AO BANCO BRADESCO S/A, requisitando o extrato atualizado da posição dos ativos financeiros de titularidade de Procórdis S.A (CNPJ/MF sob o nº 30.079.479/0001-64), por meio do sistema Bradesco de Escrituração de Ativos e Ordem de Transferência de Ativos Escriturais/ Nominativos Negociados Fora de Bolsa de Valores. Prazo: 10 dias, sob pena de MBA. Com a resposta do custodiante, INTIME-SE O AJ, para as diligências de arrecadação e também sobre a proposta de PATRIMONIAL P. P. LTDA. Fls. 21.526 - se regulares os instrumentos, ANOTE-SE. P, I,
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2231843-28.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: A. T. N. S/A (Em recuperação judicial) - Embargdo: E. de S. P. - Manifeste-se a embargada no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Jacqueline Petronilha Sabino Pereira (OAB: 305590/SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016688-22.2004.8.26.0576 (576.01.2004.016688) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Espólio de Aureo Ferreira Junior - - Maria Aparecida Rivera Ferreira de Queiroz - Aurea Regina Ferreira - Jorge Francisco Dias - Carlos Simao Nimer e outros - Banco do Brasil - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Sa - - Banco Schahim Sa - - Flavio Augusto Ramalho de Queiroz - - Jose Roberto Bruno Polotto e outros - Sumatra Comércio Exterior Ltda - - Luis Antonio Moraes Ribeiro e João Antonio Lian - Luiz Alfredo Motta Fontana - - Keplan Empreendimentos Ltda e outros - Jose Evandro de Castro - Massa falida Banco Cruzeiro do Sul - - Edmilson Benedito Lázaro - - José Eduardo Rodrigues - - Espólio de Waldemar Alves dos Santos - - SQM NITRATOS S.A - - Fertilizantes Heringer S/A - - Ana Maria Rossi Conceição - - Alessandro Augusto Polotto - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Wanderlei Calegaris - - União Federal - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - - Aristides Lopes - - Superintendente da Superintendência de Água Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga- SAEV - - Fazenda Pública Municipal de Jales - - Mauro Pedro - - Joao Antonio Lian - - Comissão de Valores Mobiliários - CVM - - Gileno Rodrigues da Silva - - Mauro Sérgio Rodrigues da Silva - - Consórcio Nacional Abc Sc Ltda - - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - - Sueli Angela Arcanjo de Melo - - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - - Irany Alves Lisbôa - - Rubens Monteiro da Silva - - Jorge Francisco Dias - - Oswaldo Ferreira Junior - - Zenaide Aparecida de Jesus e outro - Marcos Adriano Galloni Pereira - Claudionor Donizete Paina - - Cristiane Moreira Portella - - Monica Aparecida de Souza Castro - - Arlete Pelinasso Nunes da Cruz - - Leandro Flávio Golfe Andreazi - - União - Fazenda Nacional - - Izolina Tereza Passarine de Magalhães - - Valkirio Francelino de Magalhães - - Jorge Fransico Dias - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Fernando Martins Gonçalves - - Pedro Riola dos Santos Junior - - Fazenda Pública Municiap de Jales - - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Fernando Cezosti de Carvalho - - Fabricio Cassio de Carvalho Alves - - Kelly Patricia Baldo Carvalho Alves - - Maria Aparecida Zeitune Rivera - - A.R.O.C.S. - - A.M.R.C.S. - - C.R.C.S. - - J.E.R. - - W.A.S. e outro - Vistos. Página(s) 3757: anote-se a penhora no rosto destes autos para garantia do débito referente a execuçãi fiscal nº 0500556-20.2005.8.26.0664, movido pelo Município de Votuporanga em face do espólio de Áureo Ferreira, em trâmite perante o SAF do Foro de Votuporanga, até o limite do valor de R$ 3.633,38, atualizado até 01/2025, inserindo a tarja identificativa. Cadastre-se o credor do processo mencionado como terceiro interessado no sistema SAJ, bem como eventual advogado(a) para que receba as publicações atinentes ao presente feito através do DJE. Ciência às partes da penhora efetuada no rosto destes autos, consignando que em caso de eventual acordo o pagamento deverá ser aqui depositado, sendo vedado ao credor qualquer ato de disposição do crédito, passando a ser o devedor, terceiro em relação à penhora, depositário da importância e só se exonerando da obrigação depositando em juízo a dívida, sob pena de incorrerem ambas as partes em fraude à execução (CPC, art. 856 e §§). Assevera-se que a penhora efetuada no rosto destes autos tem preferência de ordem ante o caráter fiscal. Oficie-se via e-mail ao Juízo que determinou a penhora informando a anotação supra. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: LIMIRIO URIAS GOMES (OAB 31435/SP), LIMIRIO URIAS GOMES (OAB 31435/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA DA GRACA FARIA RODRIGUES (OAB 82540/SP), ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP), PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), JANAINA LUIZA GOMES (OAB 226962/SP), JANAINA LUIZA GOMES (OAB 226962/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), DANILO JOAQUIM DE LIMA (OAB 249496/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 50093GO/), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 363931/SP), NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), VALÉRIO POLOTTO (OAB 130119/SP), VALÉRIO POLOTTO (OAB 130119/SP), MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 72374/MG), FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS (OAB 61578/MG), FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB 363931/SP), FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 834/RO), DANILO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 67244/MG), ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 46914/MG), NEIVALDO DARC FERREIRA (OAB 52484/MG), ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS (OAB 138920/SP), DANILO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 67244/MG), MARIA CLARA MEDEIROS GUMIEL (OAB 506310/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), LISANDRA CRISTINA CALVO NECCHI (OAB 291108/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LILIAN CRISTINA TREVIZAN D´ADDARIO (OAB 304172/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), ELMAR JOSE DE SOUSA (OAB 88588/MG), EDUARDO SILVA DINIZ (OAB 89273/MG), JOSE EVANDRO DE CASTRO (OAB 102169/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB 132207/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), EMILIO SANCHES FERNANDES (OAB 131131/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE (OAB 186547/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE (OAB 186547/SP), FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE (OAB 186547/SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA (OAB 153207/SP), ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA (OAB 153207/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), MARIANA KUSSAMA NINOMIYA (OAB 162193/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP), RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ (OAB 138618/SP), PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), GISLENE GLAUCIA PETENUCCI COSTA (OAB 120670/SP), GISLENE GLAUCIA PETENUCCI COSTA (OAB 120670/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), GERALDO CHAMON JUNIOR (OAB 118830/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP), CARLA THAIS SARAIVA LIMA BASSOLI VOLPONI (OAB 202786/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), MARIA CONCEICAO APARECIDA CAVERSAN (OAB 22249/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), MARIA CONCEICAO APARECIDA CAVERSAN (OAB 22249/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB 144352/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004667-74.2024.8.26.0297 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - CORREGEDORIA PERMANENTE DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JALES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - - MUNICÍPIO DE MESÓPOLIS - - Município de Santa Albertina - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do teor da certidão de f.47, cumpra a serventia com o disposto no tópico final da decisão de f.1/2, encaminhando-se as Execuções Fiscais físicas à Administração do Fórum local para eliminação, nos termos do disposto no Artigo 297, Inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Com a data da fragmentação, cumpra-se com o disposto no artigo 298, Incisos I, II e III da referida norma, certificando-se nos autos. Após, com o cumprimento das diligências acima, arquivem-se os presentes autos, observadas às formalidades legais, ficando desde já deferido, caso seja necessário, ao levantamento de eventual(is) bloqueio(s) junto aos sistemas, realizados por este Juízo e, caso não seja possível, que o requerimento seja encaminhado a Vara Cível competente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), JOSÉ LUIZ NUNES (OAB 197769/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000840-03.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000840) - Arrolamento de Bens - Emerson Melhado Magri - Barbara Melhado Magri - DEFIRO o pedido do requerente e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN LOPES (OAB 217420/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017721-57.1998.8.26.0576 (576.01.1998.017721) - Ação Civil Pública - Coisas - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Angela Gamenho Campos e outros - Lecio Anawate Filho - - Jose Carlos Felicio - - Marco Polo Marques Cordeiro - - Luiz Fernando Perdigao de Oliveira - - Lecio Anawate Participacoes Sa e outros - Bruna Oliveira Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o julgamento do agravo em recurso extraordinário pelo STF (fl. 6998, parte final). Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ROBERTO LUCHEZI (OAB 62643/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), ROBERTO LUCHEZI (OAB 62643/SP), JOSE ALBERTO KADE (OAB 11684/RJ), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUIZ MODESTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54114/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), VALDOMIRO MONTALVAO (OAB 48973/SP), MARCIO TERRUGGI (OAB 124602/SP), FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA (OAB 156389/SP), FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA (OAB 156389/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), FABIANE PAES DE BARROS ARGUELLO (OAB 191273/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002005-42.2009.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Execução Fiscal; 0002005-42.2009.8.26.0531; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 0002005-42.2009.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002005-42.2009.8.26.0531; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP)
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