Jose Antonio Martins Souto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002272120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-21.2025.8.26.0123 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fabio Silva de Carvalho - - Aline Fernanda Queiroz - Adao Batista de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 198/199: vista à perita para que, no prazo de 20 (vinte) dias, complemente o laudo pericial na forma requerida. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 147747/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
3. Processo 10028526220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-62.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Davdson Azevedo - Vistos. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP)
4. Processo 10011352020218260123
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-20.2021.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - - Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)
5. Processo 00102729320245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010272-93.2024.5.15.0123 AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA ZACARIAS RÉU: VIACAO SKS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87f6da proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da ação, e a fim de observar a obrigação de fazer determinada na r. sentença, intime-se a parte reclamante para que promova as tratativas diretamente com a reclamada a fim de que a sua CTPS seja devidamente anotada dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos previstos. Para tanto, dentro do prazo supra, deverá a reclamada promover as devidas anotações na CTPS do obreiro, informando-lhe, inclusive, o local para que possibilite a realização do ato, e também efetuar a entrega das guias para o levantamento dos depósitos do FGTS disponíveis em conta vinculada, tudo conforme determinado na sentença. Decorrido o prazo, não havendo cumprimento, as anotações da CTPS serão efetuadas pelo Juízo, nos termos do artigo 39, § 2º, da CLT. Ademais, determino: Apresentem as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos no julgado, seguindo precisamente o disposto no título executivo, não apenas no que pertine ao crédito pessoal, mas também eventuais acessórios como tributos e honorários de sucumbência recíprocos ou não, devendo, inclusive, em caso de a decisão transitada em julgado nada dispor a respeito de correção monetária e juros legais, aplicar o entendimento vinculante oriundo ao que foi decidido pelo E. STF no julgamento de 18.12.2020 das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, bem como recente decisão da SDI-1 do C. TST, em razão do advento da Lei 14.905/2024, decidido que, na fase pré-judicial, incidem o IPCA-E e os juros de mora previsto no artigo 39, caput, la Lei 8.177/91 (TRD). E, na fase judicial, até 29/08/2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Selic. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA acrescido da nova taxa legal, data de vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil. Os cálculos deverão ser apresentados nos termos do artigo 34 do Provimento GP VPJ CR nº 01/2017 do E. TRT da 15ª Região, através do programa de cálculo PJE-CALC (versão do cidadão) de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos. Após, independente de nova intimação, manifestem-se reciprocamente sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverá a reclamada, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada.  Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SKS LTDA - EPP
6. Processo 00102729320245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010272-93.2024.5.15.0123 AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA ZACARIAS RÉU: VIACAO SKS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87f6da proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da ação, e a fim de observar a obrigação de fazer determinada na r. sentença, intime-se a parte reclamante para que promova as tratativas diretamente com a reclamada a fim de que a sua CTPS seja devidamente anotada dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos previstos. Para tanto, dentro do prazo supra, deverá a reclamada promover as devidas anotações na CTPS do obreiro, informando-lhe, inclusive, o local para que possibilite a realização do ato, e também efetuar a entrega das guias para o levantamento dos depósitos do FGTS disponíveis em conta vinculada, tudo conforme determinado na sentença. Decorrido o prazo, não havendo cumprimento, as anotações da CTPS serão efetuadas pelo Juízo, nos termos do artigo 39, § 2º, da CLT. Ademais, determino: Apresentem as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos no julgado, seguindo precisamente o disposto no título executivo, não apenas no que pertine ao crédito pessoal, mas também eventuais acessórios como tributos e honorários de sucumbência recíprocos ou não, devendo, inclusive, em caso de a decisão transitada em julgado nada dispor a respeito de correção monetária e juros legais, aplicar o entendimento vinculante oriundo ao que foi decidido pelo E. STF no julgamento de 18.12.2020 das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, bem como recente decisão da SDI-1 do C. TST, em razão do advento da Lei 14.905/2024, decidido que, na fase pré-judicial, incidem o IPCA-E e os juros de mora previsto no artigo 39, caput, la Lei 8.177/91 (TRD). E, na fase judicial, até 29/08/2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Selic. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA acrescido da nova taxa legal, data de vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil. Os cálculos deverão ser apresentados nos termos do artigo 34 do Provimento GP VPJ CR nº 01/2017 do E. TRT da 15ª Região, através do programa de cálculo PJE-CALC (versão do cidadão) de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos. Após, independente de nova intimação, manifestem-se reciprocamente sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverá a reclamada, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada.  Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE OLIVEIRA ZACARIAS
7. Processo 00008287820248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000828-78.2024.8.26.0123 (processo principal 1001506-81.2021.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - - Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$109.869,68 (cento e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) das contas dos executados. Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intimem-se os executados do bloqueio efetivado, na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, através de carta, caso não o tenha, presumindo-se intimado caso tenha mudado de endereço sem informar o Juízo (artigo 841, §4º do CPC). Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia dos executados, certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca dos documentos de fls. 213/214. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP)
8. Processo 00028929120068260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002892-91.2006.8.26.0123 (123.01.2006.002892) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Jose Maria Nunes - Sônia Marcolino Nunes - - Antonio Marcio Afonso Nunes - - Maria Neusa Barros Nunes e outros - Pedro Henrique dos Santos Nunes - - Erika Fernanda Nunes - - Juarez Nunes Junior - - Patrícia de Barros Nunes Chrischiner - - Aline de Barros Nunes e outros - Vista ao Dr. Carlos alberto salles silva santos nomeado curador especial de Pedro Henrique dos Santos fls. 722. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), OSNI EZEQUIEL FIGUEIRA ANTUNES (OAB 112788/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP)