Oldemar Guimaraes Delgado

Processos do Advogado

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2. Processo 00105139520145010062
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ARR - 10513-95.2014.5.01.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
3. Processo 15016639620238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501663-96.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501663-96.2023.8.26.0617; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO E SÁ; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Advogado: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP); Apelante: Vicente de Paulo Domiciano; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Advogado: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP); Apelante: Carlos Eduardo de Carvalho de Sá; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Advogado: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00352555420118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035255-54.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agenor de Camargo Neves - - Paulo Roberto Pinto das Neves - - Marlene Marques Romano Neves - - Francisco Eduardo Pinto Neves - - Maria Stela Neves Dal Pozzo - - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo - - Maria Elvina Neves Araujo - - Arnaldo Carneiro Araujo - - Maria Lucia Pinto Neves - - Maria Teresa Pinto Neves - - Agenor de Camargo Neves Neto - - Maria Fernanda Romano Neves - - PAULO VITOR ROMANO CAMARGO NEVES - - MARIA LUCIA ROMANO NEVES e outro - CÉLIA RUIZ FERREIRA - Vistos. 1- Manifestem-se os vencedores em 30 dias. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cientificando-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital - nos termos dos artigos 1.285 e 1.289 das NSCGJ. 2.1- O procedimento acima deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: 1) petição inicial; 2) sentença; 3) acórdão (inclusive de eventuais Embargos de Declaração); 4) certidão de trânsito em julgado; 5) procuração; 6) cópia desta decisão - separando-os em blocos de documentos para adequada visualização. 3- Havendo condenação em custas processuais, respeitadas as hipóteses de inexigibilidade (JG, isenção, etc.), providencie o devedor o seu recolhimento (guia DARE, cód. 230-6) no mesmo prazo do item '1' supra. Caso sejam devidas e não pagas, será expedida oportunamente Certidão para inscrição do valor apurado em Dívida Ativa do Estado. 4- Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, do Egrégio TJSP, que determina a estrita observância das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da taxa judiciária devida no momento da instauração do incidente de cumprimento de sentença, no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito - nos termos do item '2' do Comunicado Conjunto -, ressalvada a hipótese de concessão de assistência judiciária gratuita ou isenção na fase de conhecimento subjacente, comprovando-se lá a condição de beneficiário, caso em que o valor da taxa judiciária e demais despesas deverão ser incluídas no demonstrativo de débito pela exequente. 5- No caso de instauração de pedido de cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, relativo à obrigação de fazer, não sendo possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (alínea '7'). 5.1- No momento do peticionamento cumprimento de sentença deverá o requerente valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE para que assim seja realizada a vinculação e a 'queima' automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das NSCGJ). 6- Decorrido o prazo assinalado no item '1' supra, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
5. Processo 00203899320255040292
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020389-93.2025.5.04.0292 RECLAMANTE: JONATAN DORR DA SILVEIRA RECLAMADO: LDL ELETRICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7627710 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a decisão proferida na sentença sob Id d5b6278, transitada em julgado, que determina a suspensão da exigibilidade dos honorários devidos aos patronos da reclamada, na forma prevista no dispositivo consolidado no § 4º do art. 791-A da CLT, qual seja, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou. Considerando que não há, nos autos, a comprovação de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Considerando que não há diligências a serem executadas por esta Vara do Trabalho.  Determino o sobrestamento dos autos, salientando que este poderá ser levantado a qualquer tempo, se comprovada a alteração da condição de hipossuficiência da reclamante. SAPUCAIA DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LDL ELETRICA LTDA - ME
6. Processo 00203899320255040292
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020389-93.2025.5.04.0292 RECLAMANTE: JONATAN DORR DA SILVEIRA RECLAMADO: LDL ELETRICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7627710 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a decisão proferida na sentença sob Id d5b6278, transitada em julgado, que determina a suspensão da exigibilidade dos honorários devidos aos patronos da reclamada, na forma prevista no dispositivo consolidado no § 4º do art. 791-A da CLT, qual seja, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou. Considerando que não há, nos autos, a comprovação de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Considerando que não há diligências a serem executadas por esta Vara do Trabalho.  Determino o sobrestamento dos autos, salientando que este poderá ser levantado a qualquer tempo, se comprovada a alteração da condição de hipossuficiência da reclamante. SAPUCAIA DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATAN DORR DA SILVEIRA
7. Processo 00204658820225040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO CumSen 0020465-88.2022.5.04.0271 EXEQUENTE: JAQUELINE GERMANO CAMPOS (SUCESSÃO DE) EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JAQUELINE GERMANO CAMPOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. OSORIO/RS, 07 de julho de 2025. ANA PAULA WITT MOSENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GERMANO CAMPOS
8. Processo 22008142320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200814-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Espólio de Maria Apparecida da Conceição Silva (Espólio) - Agravante: Maria Cristina Silva (Inventariante) - Agravada: Maria Luiza Soares Lopes Leal - Interessado: Luiz Rogerio Silva - Interessado: Rodrigo Carlos Silva - Interessado: Erica da Silva dos Santos - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor definição que fluirá do entendimento da Colenda Câmara. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa. 3. Intime-se o agravado para resposta no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Oldemar Guimaraes Delgado (OAB: 91462/SP) - Julio Cesar de Carvalho Pessoa (OAB: 160856/SP) - Crislaine Lazari (OAB: 278718/SP) - 5º andar