Edilson Veras De Melo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10026119220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-92.2020.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Katia Ani Tchakerian - - Marcelo Sampaio Pereira - - M K Transportes e Locações Eireli - - Teresinha do Rocio Teixeira Colaco - - Kazzu Transportes Escolar Ltda Me - - Fabrício Aparecido Santos Silveira - - R.R.F. Transporte Escolar Ltda - Me - - Eduardo Rodrigues de Lima - - Eduardo Rangel - - Rodrigo dos Santos e outros - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes, em dez dias: (i) se restam pontos controvertidos da demanda; (ii) quais são esses pontos; (iii) se há interesse na produção de provas para elucidar tais questões; (iv) quais são os meios de prova pretendidos, e por quê. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVES DE ARAUJO (OAB 201901/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), LEILA RIBEIRO SOARES (OAB 263439/SP), JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP), JOSÉ CATANHO DE MENEZES JÚNIOR (OAB 177304/SP), JOSÉ CATANHO DE MENEZES JÚNIOR (OAB 177304/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), CLAUDIO ALVES DE ARAUJO (OAB 201901/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA FABIO (OAB 309765/SP), JOANA WOLOSEWICH (OAB 184999/SP), JOANA WOLOSEWICH (OAB 184999/SP), JOANA WOLOSEWICH (OAB 184999/SP)
3. Processo 00036847720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003684-77.2024.8.26.0361 (processo principal 1008374-06.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Marcio da Silva - Dimas de Fatima dos Santos - Vistos. Com o fim de conferir efetividade ao provimento jurisdicional, DEFIROa penhora do percentual de 20% (vinte por cento) sobre eventuais créditos recebíveis junto à empresas operadoras de cartões de crédito e intermediadoras de pagamento, em nome do(s) executado(s) Dimas de Fatima dos Santos, CPF: 77083920800, até o limite do valor do débito, a saber R$ 11.271,27 (onze mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), atualizados até abril de 2025. Servirá a presente decisão, por cópia, como Ofício, a ser instruído com cópia do cálculo atualizado do débito e encaminhado pela parte exequente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes5cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício às fintechs e cooperativas de crédito, uma vez que referidas instituições são abrangidas pela pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBJUD. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP)
4. Processo 00043285420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004328-54.2023.8.26.0361 (processo principal 1000596-63.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.B.O. - R.B.O. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos movida por GIOVANNA BENTO BARROS DE OLIVEIRA em face de ROGÉRIO BARROS DE OLIVEIRA. O(a) requerente informou que o(a) requerido (a) efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante das provisões de fls. 7 e 114, fixo os honorários em favor dos procuradores da parte exequente e executada, respectivamente, pelo valor máximo da tabela do Convênio DPE/OAB. Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP)
5. Processo 00008674020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-40.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001419-95.2018.8.26.0361) (processo principal 1001419-95.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.R.O. - Vistos. Não obstante a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 226, verifico que o endereço diligenciado já foi localizada em outra ocasião (fls. 199). Assim, de rigor nova tentativa de intimação no referido endereço. Faça constar no mandado a certidão de fls. 199. Ante o exposto, INTIME-SE a pessoa acima indicada para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte indicou seu endereço eletrônico nos autos, encaminhe-se uma cópia da intimação também por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
6. Processo 00008674020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-40.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001419-95.2018.8.26.0361) (processo principal 1001419-95.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.R.O. - Vistos. Não obstante a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 226, verifico que o endereço diligenciado já foi localizada em outra ocasião (fls. 199). Assim, de rigor nova tentativa de intimação no referido endereço. Faça constar no mandado a certidão de fls. 199. Ante o exposto, INTIME-SE a pessoa acima indicada para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte indicou seu endereço eletrônico nos autos, encaminhe-se uma cópia da intimação também por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
7. Processo 10102407820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010240-78.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: S. B. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: T. A. B. R. - Apelado: W. S. A. de S. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE EXAME DE QUESTÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O JULGAMENTO. O REGIME DE GUARDA EXIGE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NOTADAMENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOLÓGICO E SOCIAL. SUPERIOR INTERESSE DA MENOR A SER PRESERVADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) - Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Edilson Veras de Melo Junior (OAB: 91480/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pedro Henrique Escobar Vinheiros (OAB: 520972/SP) - 4º andar
8. Processo 10096937220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Gonçalves Tavares (OAB 170958/SP), Edilson Veras de Melo Junior (OAB 91480/SP) Processo 1009693-72.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lyon Baghoss Administracao de Bens Servicos Ltda - Exectdo: Brian Batista Rosa - Vistos. Certidão retro. Em prosseguimento com a execução, requeira o exequente o que de direito em cinco dias. Intime-se.