Paulo Roberto Inocencio

Processos do Advogado

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2. Processo 00103254720255030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0010325-47.2025.5.03.0164 REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE PEREIRA DAS DORES REQUERIDO: MAGOTTEAUX BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169d3c4 proferido nos autos. Vistos os autos. Apresentado o laudo (bd13366), ficam às partes intimadas, para, caso queiram, pelo prazo comum de 8 dias apresentar impugnação fundamentada, devendo indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º da CLT. Havendo impugnações ao laudo e/ou pedidos de esclarecimentos, fica a expert desde já intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, independente de intimação devendo responder a eventuais esclarecimentos solicitados, RATIFICANDO ou RETIFICANDO seus cálculos. RETIFICADOS os cálculos, fica desde já concedida vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, independente de nova intimação, sob pena de preclusão. RATIFICADOS os cálculos ou decorrido “in albis” o prazo de vista concedido às partes sobre eventual retificação, façam os autos conclusos para homologação da conta, arbitramento dos honorários e demais providências. CONTAGEM/MG, 15 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL HENRIQUE PEREIRA DAS DORES
3. Processo 00103254720255030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0010325-47.2025.5.03.0164 REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE PEREIRA DAS DORES REQUERIDO: MAGOTTEAUX BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169d3c4 proferido nos autos. Vistos os autos. Apresentado o laudo (bd13366), ficam às partes intimadas, para, caso queiram, pelo prazo comum de 8 dias apresentar impugnação fundamentada, devendo indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º da CLT. Havendo impugnações ao laudo e/ou pedidos de esclarecimentos, fica a expert desde já intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, independente de intimação devendo responder a eventuais esclarecimentos solicitados, RATIFICANDO ou RETIFICANDO seus cálculos. RETIFICADOS os cálculos, fica desde já concedida vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, independente de nova intimação, sob pena de preclusão. RATIFICADOS os cálculos ou decorrido “in albis” o prazo de vista concedido às partes sobre eventual retificação, façam os autos conclusos para homologação da conta, arbitramento dos honorários e demais providências. CONTAGEM/MG, 15 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAGOTTEAUX BRASIL LTDA
4. Processo 10018483220155020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001848-32.2015.5.02.0314 RECLAMANTE: RONILDA ARANTES COELHO RECLAMADO: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407613d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar os termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. No silêncio, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 13 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONILDA ARANTES COELHO
5. Processo 10582969420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058296-94.2020.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.C.P. - N.F.C.P. - Vistos. 1) Não obstante o saneamento do feito realizado através da decisão de fls. 711/712, profiro a presente decisão. É dos autos que as partes controvertem sobre valores que teriam sido geridos no período em que NILZA era tutora do autor. Os documentos trazidos aos autos (fls. 1.348/1.401) indicam que a requerida recebeu valores no período em que exerceu a curadoria do autor. A este respeito, o cotejo da idade dos envolvidos indica haver verossimilhança do alegado em contestação a respeito do autor ter recebido "alimentação, lazer, educação e educação em escola particular" (fls. 633). Desta forma, ao que se nota da aparente dificuldade da produção de prova em face do tempo decorrido, é mister a consideração de que os valores utilizados em favor da parte autora devam ser computados no equivalente a um salário mínimo ao tempo de cada competência. Faz-se notar que através deste cálculo é possível balancear os valores de titularidade do autor com os inegáveis gastos/investimentos com despesas básicas para sua mantença, considerada seu período de desenvolvimento. Por fim, esclareço a ambas as partes que o valor do salário mínimo foi estabelecido por causa do parâmetro objetivo e da presunção constitucional a respeito da satisfação das necessidades vitais básicas (art. 7º, IV da CF). Reputo, ainda, que todo o período em que o autor teve seu patrimônio gerido através de curador(a) deve ser afetada à gestão de cada responsável legal pelo uso dos valores, não havendo respalo fático ou legal para isenções de responsabilidade motivadas pela dinâmica pela qual os eventuais saldos bancários foram levantados. Isto pois o pagamento de benefício por 'cartão magnético' (cmg) não altera a responsabilidade legal da curadora (fls. 1487). Declaro, portanto, prejudicada a reiteração de ofício para o estabelecimento escolar (fls. 1488). 2) Fls. 1411/1412 - Ciente o juízo a respeito do resgate do plano de previdência realizado pelo genitor do autor no Banco Bradesco. 3) Fls. 1489/1491 - Ciente o juízo a respeito da resposta trazida aos autos pela é de se reconhecer que os indicativos dos autos apontam imobiliária 4) Sem prejuízo da fundamentação supra e das demais decisões já lançadas nos autos, reputo que remanesce a necessidade de vinda aos autos de mais elementos conforme entendimento realizado na decisão de fls. 680. Assim, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias sobre os saldos e movimentações bancárias trazidas aos autos, sobre a gestão imobiliária e sobre os devidos abatimentos a serem realizados no patrimônio da parte autora no termos do item 1 supra. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MONTEIRO (OAB 438358/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP), ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), PAULO ROBERTO INOCENCIO (OAB 91483/SP), GLAUCIA NEVES ARENA (OAB 74450/SP), BENIGNA GONÇALVES (OAB 251879/SP)
6. Processo 50152997620198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 01682000520035020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0168200-05.2003.5.02.0027 RECLAMANTE: MAURICIO DOS SANTOS ALVARENGA RECLAMADO: LEMOS EDITORIAL & GRAFICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b137c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATO GONCALVES DA CUNHA   DESPACHO   Visto, ID. f121254: Defiro, por ora, a realização de pesquisa patrimonial junto ao convênio INFOJUD, em face do(s) executado(s). Para tanto, considerando o Provimento GP/CR nº 02/2020, determino a expedição de mandado convênios, cuja pesquisa patrimonial deverá ser realizada por Oficial de Justiça. Com o resultado, dê-se ciência à parte exequente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEMOS EDITORIAL & GRAFICOS LTDA - PATRÍCIO & RANGEL ASSOCIADOS LTDA - PAULO LEMOS - SILVANA DE ANGELIS
8. Processo 01682000520035020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0168200-05.2003.5.02.0027 RECLAMANTE: MAURICIO DOS SANTOS ALVARENGA RECLAMADO: LEMOS EDITORIAL & GRAFICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b137c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATO GONCALVES DA CUNHA   DESPACHO   Visto, ID. f121254: Defiro, por ora, a realização de pesquisa patrimonial junto ao convênio INFOJUD, em face do(s) executado(s). Para tanto, considerando o Provimento GP/CR nº 02/2020, determino a expedição de mandado convênios, cuja pesquisa patrimonial deverá ser realizada por Oficial de Justiça. Com o resultado, dê-se ciência à parte exequente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DOS SANTOS ALVARENGA