Tania Maria Burin De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21876959220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187695-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Eric Tuchapski Scanholato - Agravada: Marli Aparecida do Amaral Santos - Agravado: Pietra Santos - Interessado: Alfa Seguradora S.a - Vistos. I.- Cuida-se de agravo de instrumento interposto porERIC TUCHAPSKI SCANHOLATOcontra a decisão proferida às fls. 495 nos autos da açãoindenizatóriaque lhe movemMARLI APARECIDA DO AMARAL SANTOSePIETRA SANTOS, pela qual foi indeferido o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo agravante. O agravante argumenta que a decisão agravada desconsiderou os documentos apresentados às fls. 420/490, os quais comprovariam sua hipossuficiência econômica. Afirma que atendeu integralmente à determinação judicial de apresentação de documentos, com exceção dos extratos bancários de contas inativas do PicPay, Itaú e da Caixa Econômica Federal, às quais não possui mais acesso, tendo inclusive requerido a expedição de ofícios às instituições financeiras para obtenção dos extratos. Ressalta que a ausência desses documentos não poderia justificar o indeferimento da gratuidade, sobretudo diante da ausência de impugnação efetiva pelas agravadas, que não demonstraram a capacidade financeira do agravante. Ao final, requer a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada. É o relatório. II.- Para melhor avaliar a pretensão da gratuidade da justiça, indispensável examinar os extratos de todas as instituições bancárias apontadas pelo sistema Registrato (fls. 484/489 dos autos principais). Como já destacado na decisão agravada, cabe ao requerido solicitar os extratos bancários das contas bancárias que alega não ter mais acesso. Assim, concedo-lhe nova oportunidade para apresentar esses documentos. Por essas razões, e com base no poder de instrução conferido ao Juiz para o adequado exame do pedido, determino que o réu, no prazo de 15 dias, apresente: (a) Os extratos bancários de 2025 (abril, maio e junho) em arquivo PDF de todas as instituições apontadas pelo sistema Registrato, incluindo PICPAY, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e ITAÚ UNIBANCO S.A.; (b) os três últimos demonstrativos de pagamento de 2025 (abril, maio e junho). O descumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. III.- Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/SP) - Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB: 406102/SP) - Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594/SP) - Tiago Moraes Gonçalves (OAB: 242177/SP) - 5º andar
3. Processo 10116824720178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011682-47.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.R.S. - M.R.S.S. - J.O.R. - Vistos. Diante do certificado à fl. 578 remetam-se os presentes autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO (OAB 416811/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP), MATHEUS RODRIGUES SILVA (OAB 399390/SP)
4. Processo 40062599420138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4006259-94.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Luis Franco Nunes - - Edson Luis Nunes Júnior - - Jefferson Joao Franco Nunes - - Priscila Cristina dos Santos Nunes - - Esmeralda Helena Ribeiro de Toledo - - Wagner Luis Gomes Campos - - Joceli Aparecida de Oliveira Viana - - Victoria Cristina de Toledo Guimaraes - - Fernanda Cristina de Toledo - Karina Aparecida Dionisio - Antônio José Toledo - - Instituto Educacional PIracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Fls. 756: providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial nestes autos. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO (OAB 123190/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
5. Processo 10082556120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-61.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - L.N.P. - A.F.A. - A.F.A. - L.N.P. - Os embargos de declaração são tempestivos - à parte contrária - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
6. Processo 10155587820158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-78.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.F. - G.E.C.F. - *Fica o(a) requerente intimado(a) para manifestação sobre a resposta de oficio de fls.supra, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
7. Processo 10155587820158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-78.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.F. - G.E.C.F. - *Fica o(a) requerente intimado(a) para manifestação sobre a resposta de oficio de fls.supra, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
8. Processo 10155587820158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-78.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.F. - G.E.C.F. - *Fica o(a) requerente intimado(a) para manifestação sobre a resposta de oficio de fls.supra, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)