Tania Maria Burin De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10082556120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-61.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - L.N.P. - A.F.A. - A.F.A. - L.N.P. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho. - ADV: WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
3. Processo 00073666120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007366-61.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Tania Maria Burin de Oliveira Gerdes - Apelada: Rita de Cassia Mutti - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA - EXECUÇÃO QUE VISA À COBRANÇA DE VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA RÉ -SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA RÉ-EXECUTADA E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, RECONHECENDO QUE O V. ACÓRDÃO EXEQUENDO CONCEDEU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE À RÉ - INCONFORMISMO DA EXEQUENTE - ACOLHIMENTO - ACÓRDÃO EXEQUENDO QUE NÃO CONCEDEU GRATUIDADE À RÉ - MERA RESSALVA PARA QUE SE OBSERVE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE AO DEFINIR A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PELO DESPROVIMENTO DO APELO DA RÉ QUE NÃO CORRESPONDE, AO DEFERIMENTO DA BENESSE, QUE NEM SEQUER FOI POSTULADA - NECESSÁRIA VERIFICAÇÃO SE A PARTE GOZA OU NÃO DO BENEFÍCIO - INTERPRETAÇÃO LÓGICA QUE DEVE TER COMO BASE A BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL - SENTENÇA CASSADA - APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/SP) - Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/SP) - Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP) - 4º andar
4. Processo 10083108520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008310-85.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rm Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 261: Indefiro a expedição de ofício, porque a providência compete à parte interessada, administrativamente. Ressalto que o ofício somente será encaminhado pelo Juízo se houver a recusa do órgão no fornecimento das informações (comprovada documentalmente). Assim, diga a parte autora em prosseguimento. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
5. Processo 10077929520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007792-95.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rm Comercial Ltda. - Apresente o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, a memória de cálculo atualizada. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
6. Processo 10261240820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026124-08.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Apelada: Tania Maria Burin de Oliveira - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR.MULTA INFRACIONAL QUE DECORRE DA ALEGAÇÃO DE RELIGAÇÃO IRREGULAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL PELA USUÁRIA. AUTORA QUE ALEGA NUNCA TER HAVIDO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL, APENAS AMEAÇA DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DAS FATURAS DE MAIO E AGOSTO DE 2022 E QUE, ASSIM QUE TOMOU CONHECIMENTO DOS DÉBITOS, EFETUOU O PAGAMENTO DAS REFERIDAS FATURAS EM 05/09/2022. SEM INTERRUPÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RELIGAÇÃO IRREGULAR. ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS QUE CONFEREM VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES DA AUTORA. RÉU QUE NÃO PROVOU A EFETIVA INTERRRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E NEM A RELIGAÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/S
7. Processo 10235981220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023598-12.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Dan Agro Comercial Ltda - James Rossi Hortifruti Ltda - 1. Cumpra a serventia, com urgência, fls. 212/213. 2. Manifeste-se a parte exequente acerca da presente impugnação à penhora, no prazo de quinze dias. 3. Após, venham conclusos - urgente para decisão deste incidente. - ADV: RENATO FRALETTI NATAL (OAB 446262/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
8. Processo 00077286320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007728-63.2024.8.26.0451 (processo principal 1016938-92.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Vinicius Marquetidos Santos - Adriana Aparecida Faris - Ciência do(s) resultado(s) retro juntado(s), referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), com resultado negativo. Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, §1º do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: MURILO CAETANO DA SILVA (OAB 481072/SP), PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB 372343/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)