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Marco Antonio Zacarias

Marco Antonio Zacarias

Número da OAB: OAB/SP 091539

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: MARCO ANTONIO ZACARIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045864-96.2003.8.26.0506 (2732/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - Ari Antonio Pereira Junior - Antenor Inácio Pereira dos Santos - - Eliana Alves de Oliveira Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000158-45.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ronaldo Alves de Moura - L&f Auto Mecânica e outro - À parte requerente: Certificado o Trânsito em Julgado, e de conformidade com o Provimento CG nº 16/16, publicado no DOE em 04.04.16, p. 09/10, poderá ser ajuizado eventual incidente digital de cumprimento de sentença, providenciando o(a) exequente a instauração do mesmo, no prazo legal. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000027-33.2009.8.26.0361 - Execução da Pena - Livramento Condicional - David de Sa da Silva - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena com base no artigo 13, caput, c.c. artigo 7º, parágrafo único, do Decreto 12.338/2024. Atualize-se o cálculo - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000027-33.2009.8.26.0361 - Execução da Pena - Livramento Condicional - David de Sa da Silva - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena com base no artigo 13, caput, c.c. artigo 7º, parágrafo único, do Decreto 12.338/2024. Atualize-se o cálculo - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007592-04.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marco Antonio Zacarias - Vistos. Fls. 1131/1134: Defiro, elaborando-se novo cálculo da pena. Após, ciências às partes. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009312-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1036708-71.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Carlos Rossato - João Alves - - Zilda Teixeira de Freitas - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), TATIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB 425865/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103017-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Marco Antonio Zacarias - Paciente: Nelson Vinicius de Queiroz - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - - Advs: Marco Antonio Zacarias (OAB: 91539/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035571-49.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Marco Antonio Zacarias - Fls. 163/167 - Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007616-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO AZARIAS INOCÊNCIO ROSA - Posto isso, CONCEDO ao condenado LEONARDO AZARIAS INOCÊNCIO ROSA, CPF: 423.666.298-18, MTR: 960678-1, RG: 44415083, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do condenado (prisão domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). Em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, comunique-se à vítima, com urgência, a saída do condenado do presídio, se o caso. Expeça-se alvará de soltura clausulado. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tão logo esteja em termos para a remessa. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo portal do E. Tribunal de Justiça no endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007616-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO AZARIAS INOCÊNCIO ROSA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Serrana/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
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