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Jose Uilson Menezes Dos Santos

Jose Uilson Menezes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 091547

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2122369-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nordic Water Produtos para Tratamento de Águas Ltda - Embargdo: Isb do Brasil Comércio de Rolamentos e Componentes Ltda. - Vistos. Inicie-se o julgamento pelo modo virtual. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Lays Layna Garcia Lopes (OAB: 91547/PR) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012887-98.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Procedimento Comum Cível; 1012887-98.2023.8.26.0161; Cirurgia; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Apelado: V. A. B.; Advogado: Jose Uilson Menezes dos Santos (OAB: 91547/SP); Interessado: M. de D.; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1012887-98.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012887-98.2023.8.26.0161; Assunto: Cirurgia; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Apelado: V. A. B.; Advogado: Jose Uilson Menezes dos Santos (OAB: 91547/SP); Interessado: M. de D.; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) (Procurador)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001582-03.2024.8.26.0161 (processo principal 1012981-90.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.S. - M.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls. 369/370, destes autos de ação de execução de alimentos, *com manifestação favorável do Ministério Público. Em decorrência e de acordo com o pedido ministerial, suspendo a execução pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do débito alimentar em atraso, e o faço com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em fluxo do cartório/arquivo provisório pelo prazo avençado, devendo a parte exequente, oportunamente, comunicar o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, em caso de inércia. Intime-se. - ADV: CASSIA COSTA BUCCIERI (OAB 236747/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006702-73.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emmanuel Souza Monteiro - Defiro benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer afastamento de carência e autorização para tratamento multidisciplinar em TEA, contratado após o término da prorrogação do contrato de saúde anterior existente e cancelado por rescisão de vínculo com a antiga empregadora. DECIDO. A parte autora manteve vínculo com Magazines Luiza e manteve plano de saúde coletivo por mais de dez anos a lhe assegurar o direito de prorrogação pelo biênio pós rescisão. Não houve comunicado tempestivo da ré sobre o cancelamento do plano, o que surpreendeu a genitora no tratamento de acompanhamento do menor. Havia um contrato vigente e que isentaria a carência mediante a portabilidade, de modo que assiste à parte autora o direito de manter o tratamento mediante o afastamento de carências no novo plano contratado. Do exposto, DETERMINO à ré que autorize a continuidade do tratamento da parte autora no clínica indicada, afastada a exigência de cumprimento de carências para qualquer procedimento em novo plano contratado, no prazo de 10 dias contados da intimação desta decisão, pena de multa diária de R$2.000,00, até o limite inicial de R$20.000,00. Servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte interessada encaminhar à ré, visando à célere prestação jurisdicional. A autenticidade da decisão poderá ser verificada no site do TJSP (Consulta a processos/Processos cíveis, com o número acima). A resposta aos ofícios deverá ser encaminhada ao e-mail: diadema2cv@tjsp.jus.br. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Int.. - ADV: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011602-28.2024.8.26.0099 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Factory Brasil Ltda - - Felipe do Carmo Cardoso - A.t.i Brasil Artigos Técnicos Industriais Ltda - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO TORICELLI SABELLA (OAB 407572/SP), FRANCISCO TORICELLI SABELLA (OAB 407572/SP), LAYS LAYNA GARCIA LOPES (OAB 91547/PR), MARIA VITÓRIA SOARES (OAB 119145/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006076-19.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1011652-49.2014.8.26.0020) (processo principal 1011652-49.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.B. - M.B. - Vistos. De fato, o executado não estava sujeito ao pagamento de pensão sobre 13o. Salário, quando se achava desempregado, pela simples razão de que, nessa condição, não recebeu tal benefício salarial. Essa é a situação em relação ao valor que a exequente apontou como sendo 13o. Salário, em janeiro/2020. Sendo assim, a planilha apresentada pela exequente, à p. 532, não pode ser aceita, devendo ser dela excluído o valor incluído a tal título. Demais disso, o réu tem razão também ao aduzir que, caso seja verificado que foram efetuados depósitos nos autos superiores ao débito efetivamente devido à credora alimentar, o excesso será descontado dos depósitos, para restituição ao devedor. É que os alimentos só são irrepetíveis quando já consumidos pelo credor, para atender a suas necessidades essenciais. Isso não se dá com a hipótese de existência de valores depositados no processo, sobre os quais se encontra aberta discussão, pela simples razão de que não se trata de alimentos já consumidos pelo alimentário. Nessa conformidade, determino que a exequente traga nova conta de atualização da dívida, excluindo os valores que considerou a título de 13o. Salário em janeiro de 2020. Feito isso, caso ainda existam diferenças a serem pagas pelo réu, a exequente levantará todos os valores presentes nos autos. Na hipótese contrária, caso os valores depositados sejam superiores ao débito exequendo, o réu levantará o excedente. Int. - ADV: REINALDO JACOB (OAB 147911/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005086-17.2024.8.26.0161 (processo principal 1001623-89.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - J.U.M.S. - P.M.D. - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012381-08.2024.8.26.0161 (processo principal 1008336-75.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - J.U.M.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1070926-17.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. C. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Vistos. (...) Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da remessa necessária, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 30 de abril de 2025. JORGE QUADROS Relator - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Jose Uilson Menezes dos Santos (OAB: 91547/SP) - Jenyffer Nathaly Pereira Abssamra - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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