Ricardo Castro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025859720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002585-97.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - T.M.D. - Venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP)
3. Processo 00128421020028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012842-10.2002.8.26.0562 (562.01.2002.012842) - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Gomes Leal Siqueira - Espólio - Irmãos Andery Ltda. - José Roberto Gomes Leal Siqueira e outro - José Cesario de Sales e outro - Pág. 696 - Verifique a zelosa serventia eventual decurso de prazo para manifestação dos demais interessados, certificando-se, se o caso. Após a certificação, aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), JACKELINE CUNHA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB 371973/SP), WILSON DE OLIVEIRA (OAB 16971/SP), JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 413454/SP), BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER (OAB 139649/SP), MARCELO MORAES DO NASCIMENTO (OAB 163936/SP), ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 324528/SP), RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP)
4. Processo 10025859720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002585-97.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - T.M.D. - Venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP)
5. Processo 00084385420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008438-54.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1008661-92.2021.8.26.0590) (processo principal 1008661-92.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Felipe Gomes de Oliveira - Selio Ferreira Lopes Intermediacoes de Negocios - ME (Monumental Motos) - Vistos. 1) Fl. 126: expeça-se o competente mandado de penhora do veículo indicado, devendo o próprio executado ser nomeado depositário do bem. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, de tudo intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. 2) Após a efetivação da medida, decorrido o prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado (NCPC, art. 871, IV). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3) Advirto desde logo que, em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. - ADV: RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), BRUNO FEITOSA MACHADO (OAB 418633/SP), DERMIVAL COSTA JUNIOR (OAB 109415/SP)
6. Processo 00824052820078130417
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 0082405-28.2007.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG MUNICIPIO DE MESQUITA CPF: 17.112.061/0001-43 e outros INTIMAÇÃO Fica a parte RÉ intimada a apresentar Alegações Finais. MESQUITA, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00091521920228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009152-19.2022.8.26.0223 (processo principal 0009934-61.2001.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Francisco Ramiro Machado Vinhado - - Sonia Emídio dos Santos - Antonio Machado Vinhado - Vistos. Fl. 334: Defiro, diante do teor de fl. 284. Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP), FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS (OAB 44194/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP), MARCO ANTONIO SANTOLAYA CID (OAB 103978/SP)
8. Processo 15215435020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521543-50.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Andressa dos Santos Dias - 1 - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. 2 - Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO CASTRO DE SOUZA (OAB 91554/SP), SILVIO DA ROCHA SOARES NETO (OAB 93786/SP)