Vergilio Dumbra

Processos do Advogado

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2. Processo 21824621720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182462-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Paulo Roberto Albertoni-me - Agravante: Paulo Roberto Albertoni - Agravante: Lucilene Carvalho da Silva Albertoni - Agravada: Celia Jacob Galoro - Vistos. 1. Fls. 71/74. Diga a parte agravante sobre os documentos juntados pela parte agravada. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Paulo Cesar Guerche (OAB: 68537/SP) - Vergilio Dumbra (OAB: 91576/SP) - 5º andar
3. Processo 10053407920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005340-79.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1500928-48.2025.8.26.0664) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - V.C.S. - Vistos. Fls. 57: habilitem-se os Advogados constituídos pelo acusado, cadastrando-se no Sistema. Considerando a Resolução CNJ 481/22, a pauta volumosa do juízo, bem como a primazia constitucional dos direitos da criança e adolescente (vítima no caso), presente a situação de urgência que autoriza realização de audiência virtual, anotando-se o prazo de 10 dias para eventual impugnação fundamentada. Designo audiência para a tomada do depoimento especial, por meio híbrido, em 09 de setembro de 2025, às 15h40min. A vítima deverá ser intimada, por meio de seu representante, a comparecer ao Fórum na data e horário designados, chegando com 20 minutos de antecedência e apresentando documentos pessoais, para ser ouvida na sala disposta pelo Setor Técnico. Consigne-se que a intimação deverá ser assinada por seu responsável legal. Diante da informação de fls. 67, apenas a Defesa técnica acompanhará o ato, intimando-se o réu. Intimem-se o(s) defensor(es) e o Ministério Público, nos termos do Comunicado nº 284/2020, que deverão ingressar na audiência telepresencial pelo link abaixo, com vídeo e áudio habilitados: https://shre.ink/x17C O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência, por meio do link acima, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador. Comunique-se o Setor Técnico. Int. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
4. Processo 00009638220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-82.2025.8.26.0664 (processo principal 1002212-27.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maysa Miranda Garcia Freire - Adilson Fernandes de Souza - Vistos. O executado foi intimado da penhora existente nos autos (fls. 47/49), quedando-se inerte, conforme certidão de fls. 50. Diante disso, defiro o requerimento de fls. 46. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado/transferido às fls. 35 (R$318,00) em favor da parte autora. Para tanto, o procurador da exequente deverá preencher o formulário de MLE (Comunicado Conjunto n. 1514/2019- DJE 10.09.2019). O formulário está disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo: 05 (cinco) dias. No mais, requeira a interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
5. Processo 10072504920228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007250-49.2022.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Marcel de Jesus Pereira - Vistos. Fls. 350: Levante-se o valor bloqueado às fls. 323/324 em favor da parte exequente, e conforme formulários às fls. 348/349. Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito, em até 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
6. Processo 10013104020218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-40.2021.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Celia Jacob Galoro - Paulo Roberto Albertoni-ME e outros - Vistos. Fls. 496/501: Trata-se de novo pedido de venda judicial dos bens que estão sob depósito da credora. Como já explanado anteriormente, tais pedidos deverão ser apresentados diretamente nos autos de cumprimento de sentença, onde serão avaliados e tomadas as providências cabíveis. Frise-se, aliás, que diferente do alegado pela parte, não há descumprimento do acórdão em tal determinação, uma vez que o cumprimento de sentença diz respeito, tão somente, a uma fase deste processo sincrético. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUERCHE (OAB 68537/SP), PAULO CESAR GUERCHE (OAB 68537/SP), PAULO CESAR GUERCHE (OAB 68537/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
7. Processo 10045601820208260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004560-18.2020.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Fontealba - - Henrique Fontealba Neto - - Marcos Antonio Fontealba - - Fontealba Souza Aguiar Fontealba - Antonio Souza Aguiar Fontealba - Antonio Henrique Galbiati Fontealba - - Sandra Regina Souza Aguiar Fontealba Silva - - Maria da Graça Hughes - Célia Maria de Araújo Fontealba - - Amélia Aparecida Toassa Fontealba e outros - Jeferson Luis Gomes de Oliveira - - Condominio Edificio Residencial Colonial Victória - Vistos. 1. Respeitados os esforços do embargante, não se vislumbra contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o manejo dos embargos de declaração. As razões suscitadas constituem irresignação contra o teor do decisório, não oponível através dos aclaratórios, mesmo porque nenhuma contradição existe entre as decisões, mesmo porque a decisão embargada somente revela a necessidade de se tornar ela (decisão anterior) exequível, eis que, sem o cumprimento da condicionante não há ordem líquida de reserva a ser determinada pelo Juízo. Não houve indeferimento da reserva, mas sim há necessidade do D. Advogado embargante cumprir com uma condição essencial para tornar líquida e executável a decisão invocada, sob pena da decisão ser um non liquet, até mesmo porque o processo deve ser efetivo. 2. Rejeita-se os embargos de declaração. 3. Sobre o pedido de desocupação do imóvel, diga a parte adversa. Intime-se. - ADV: YAN MENDES COELHO DE ALMEIDA (OAB 194846/MG), ANA RÚBIA PEREIRA ALVES (OAB 364917/SP), ANA RÚBIA PEREIRA ALVES (OAB 364917/SP), ANA RÚBIA PEREIRA ALVES (OAB 364917/SP), GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB 24677/MS), JESSICA FERNANDA FREITAS RUFATO (OAB 421191/SP), JEFERSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 436306/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), LUCAS DE SOUZA SILVA (OAB 206555/MG), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ DA HORTA (OAB 460165/SP), GABRIEL CARVALHO DIOGO (OAB 24677/MS), SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 253752/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), VALDECIR TAVARES (OAB 223224/SP), LUIZ FERNANDO SAN FELICI PIRES (OAB 247219/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP)
8. Processo 10406989520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040698-95.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oswaldina Tavares - Zilda Aparecida Tavares - - Ivanir Tavares - - Marilda Sebastiana Tavares Garabine - - Maria Borges Furlanetto - - Ivanilcéia de Fátima Furlanetto - - Ivanylcely de Lourdes Furlanetto - - Ivanilce Mara Furlanetto - - Ivanilza Marla Furlanetto - - Kelly Perpetua Cunto Tavares - - ZILDA APARECIDA TAVARES CÔRTES - - Maximino Tadeu Doracenzi - - Elza e outros - Brasilcap Capitalização S.A. - Vistos. Ao Partidor. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARÍLIA LAVIS RAMOS FERRARE (OAB 329618/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP), LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP), EVANDRO LUCIO ZANANDRÉA (OAB 218239/SP), RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), BARBARA MENDES MARINI (OAB 394233/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO (OAB 189608/RJ)