Carlos Roberto Almeida Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 20530148820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053014-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: José Adilson de Souza - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - SEGURO - CONTRATO COLETIVO EM GRUPO - AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELO SEGURADO JULGADA PROCEDENTE - FASE DE CUMPRIMENTO - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO FUNDADA EM EXCESSO DE EXECUÇÃO - AGRAVO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVE SER DIVIDIDO PELO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES NA DATA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - PRETENSÃO FUNDADA EM DISPOSITIVO DE SENTENÇA ANULADA - AFRONTA À COISA JULGADA - SENTENÇA QUE ORA SE EXECUTA QUE NÃO DETERMINA A DIVISÃO DO TOTAL SEGURADO PELO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB: 305088/SP) - Felipe Calvo Batista Almeida Trindade (OAB: 308144/SP) - Carlos Roberto Almeida Trindade (OAB: 91611/SP) - 5º andar
3. Processo 15114050820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511405-08.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - J.C.O. - Vistos. 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças de informação que a acompanham conferem justa causa ao exercício da ação penal. 2- Os elementos colhidos no inquérito policial revelam prova da materialidade do fato delituoso e indícios de autoria, razão pela qual recebo a denúncia oferecida contra o(s) réu (s) acima mencionado (s). 3- Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Não apresentada resposta legal ou se o acusado, depois de citado, não constituir defensor, será nomeado Defensor Dativo. 4- Destaco que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento, sendo que, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de meros antecedentes não devem ser arroladas, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. Caso sejam arroladas testemunhas, deverá o rol possuir a qualificação completa destas, em especial o seu telefone e endereço de e-mail, sob pena de preclusão da prova. 5- Nos termos do artigo 387 das Normas de Serviços, solicite-se a folha de antecedentes e certidões que dela constar. 6- Procedam-se as devidas anotações e comunicações. 7- Sem prejuízo, verificada a existência de medida protetiva em vigor em favor da vítima referente aos fatos aqui tratados, apensem-se aos presentes autos, procedendo-se as devidas anotações. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)
4. Processo 80013346220218050201
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 495477824 Processo N° :  8001334-62.2021.8.05.0201 Classe:  AÇÃO DE EXIGIR CONTAS  MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB:SP304488) TALISSA RASO E TOZO (OAB:SP200742), LUCIANA CARMEN LIMA DOMINGUES KISHI (OAB:MG91611)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25043017360685400000475282633   Salvador/BA, 5 de maio de 2025.
5. Processo 00044603720178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004460-37.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.C.P.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)
6. Processo 00147359820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014735-98.2024.8.26.0001 (processo principal 1021006-43.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.N.M.B. - - A.N.M.B. - T.B.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de levantamento eletrônico foi expedido devendo (o) interessado (a) acompanhar o crédito na conta informada. Eventuais dúvidas dirigir-se ao Banco do Brasil instituição responsável pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP), CLELIA PIRES LEITE (OAB 362087/SP), CLELIA PIRES LEITE (OAB 362087/SP)
7. Processo 15114050820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511405-08.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - J.C.O. - Tendo em vista a finalização da cautelar de antecipação de provas em apenso faço Vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)
8. Processo 15346695420208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534669-54.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)