Jose Carlos De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00012576320144036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001257-63.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCESSOR: EDSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, REGIANE APARECIDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MATEUS CORDEIRO DE OLIVEIRA, MARISA ALMEIDA DA SILVA, PAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA, SANDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Termo de Audiência Aos 20 dias do mês de maio de 2025, nesta cidade de Itapeva/SP, na sala de audiências da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto, sob a presidência do Meritíssimo Senhor Juiz Federal Substituto, Dr. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO, comigo, Técnico Judiciário abaixo indicado, foi aberta audiência de instrução, debate oral e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas. Aberta, com as formalidades legais, e apregoadas as partes, compareceram: os sucessores da parte autora, acompanhados de seu advogado, Dr. JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695, bem como as testemunhas arroladas pela parte demandante e que por ela foram trazidas à audiência, independentemente de intimação (art. 455 do CPC). Ausente o Procurador Federal, representante do INSS. Iniciada a audiência, foi dispensado o interrogatório da parte autora, considerando que, ainda que eventualmente requerido antes no processo, restou prejudicado pela ausência do réu. Em seguida foram inquiridas as testemunhas presentes: 1ª) TESTEMUNHA: GREGÓRIO DE SOUZA PINHEIRO; 2ª) TESTEMUNHA: WILSON MARIA PAES. Os depoimentos foram registrados com uso do recurso de gravação digital em vídeo (formato tipo “*.mp4”), tendo sido determinada a sua posterior juntada aos autos. Durante o ato, foram adotadas providências para garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Logo após, não foram realizados requerimentos pela parte autora, tendo o MM. Juiz declarado encerrada a instrução processual. Dada a palavra à parte autora para apresentação de razões finais orais, pelo (a) seu (a) advogado (a) foi dito: “Meritíssimo Juiz, requeiro prazo para apresentação das alegações finais”. Pelo MM. Juiz Federal Substituto foi proferida a seguinte deliberação: “Defiro o pedido da parte autora para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Saem os participantes intimados. Considerando, entretanto, a impossibilidade técnica de se colher as assinaturas dos presentes pelo meio virtual, intime-se a parte autora do teor desta ata. Quanto ao INSS, tendo em vista que não compareceu à audiência, apesar de devidamente cientificado, deixo de intimá-lo”. NADA MAIS HAVENDO, foi encerrada a audiência. Eu, Rodrigo David Nascimento, Técnico Judiciário, RF 5123, lavrei, conferi e lancei junto ao sistema processual este termo que, lido e achado conforme, vai eletronicamente subscrito pelo MM. Juiz Federal Substituto. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto
3. Processo 00016159620124036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001615-96.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: AILTON DE ALMEIDA VASCO, MILTON VASCO, NILZA VASCO DE OLIVEIRA, SONIA REGINA DE ALMEIDA VASCO, SERGIO DE ALMEIDA VASCO, CECILIA DE ALMEIDA VASCO SUCESSOR: SAULO BELMIRO APARECIDO DE ALMEIDA, SAMIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) SUCESSOR: JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CECILIA DE ALMEIDA VASCO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695 D E S P A C H O ID 357681127: Considerando o teor da petição, dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre pedido. Após, concluso para decisão. Intime-se. ITAPEVA, 20 de maio de 2025.
4. Processo 50005258920224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Presidente da Sessão: Juiz Federal DR. FERNANDO MOREIRA GONÇALVES Secretário(a): ANGELA ASTINI Relator: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Processo nº 5000525-89.2022.4.03.6341 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROSANA DE FATIMA ANTUNES DE AGUIAR e outros RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que a Egrégia 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 14/04/2025, proferiu a seguinte decisão:   "decide a Primeira Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora". Participaram da Sessão de Julgamento os(as) Exmos(as). Senhores(as) Juízes(as) Federais: FERNANDO MOREIRA GONÇALVES, LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ e FLÁVIA DE TOLEDO CERA. São Paulo, 19 de abril de 2025. ANGELA ASTINI Secretário(a) da Sessão
5. Processo 00029230720114036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002923-07.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MORAIS - SP91695 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do documento anexado ao processo, oportunidade em que o INSS poderá apresentar execução invertida. ITAPEVA, 23 de abril de 2025.