Edenilson De Jesus Darcin

Processos do Advogado

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2. Processo 00108790820235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010879-08.2023.5.15.0070 AUTOR: LUCAS HENRIQUE TORRES RÉU: ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 652454c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Tratando-se de execução de contribuições previdenciárias cujo valor é igual ou inferior a R$40.000,00, deixo de determinar a execução dos valores devidos à União, com fundamento no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Posto isso,  reputo verificada a hipótese prevista no inciso IV do artigo 924 do CPC, em razão do que julgo extinta a respectiva execução. Dê-se baixa e arquivem-se. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS HENRIQUE TORRES
3. Processo 00021633620138160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 654) JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00113802520245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011380-25.2024.5.15.0070 AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS SANTANA RÉU: ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8b56c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por REGINALDO DOS SANTOS SANTANA em face de ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Honorários periciais e sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de 2% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DOS SANTOS SANTANA
5. Processo 00113802520245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011380-25.2024.5.15.0070 AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS SANTANA RÉU: ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8b56c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por REGINALDO DOS SANTOS SANTANA em face de ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Honorários periciais e sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de 2% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, pela parte reclamante, dispensada do recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00108505520215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010850-55.2021.5.15.0028 RECORRENTE: JOSE MARIO MONTEIRO MINDUCA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MARIO MONTEIRO MINDUCA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIO MONTEIRO MINDUCA
7. Processo 00108505520215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0010850-55.2021.5.15.0028 RECORRENTE: JOSE MARIO MONTEIRO MINDUCA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MARIO MONTEIRO MINDUCA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA DELLA MATTA LTDA - EPP
8. Processo 00108790820235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATSum 0010879-08.2023.5.15.0070 AUTOR: LUCAS HENRIQUE TORRES RÉU: ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Comprove a parte ré, no prazo de 5 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, em guia própria, conforme planilha de (Id e3e858c). Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA