Joao Puntani

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008492320225020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000849-23.2022.5.02.0318 RECLAMANTE: AMARO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: IDEIAS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13f3939 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS     DECISÃO   Vistos. Diante da concordância expressa da reclamada e do silêncio do reclamante no prazo preclusivo concedido, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo reclamante sob ID. 7b708df (fls. 321 e seguintes) acrescidos das custas devidas, fixando o valor bruto da execução em R$ 32.941,47, atualizado até 27/10/2022 (data de quebra da reclamada), sendo: 1) R$ 26.384,99 a título de principal e FGTS corrigido; 2) R$ 1.294,54 a título de juros de mora sobre principal e FGTS; 3) R$ 2.767,95 a título de honorários advocatícios em favor do procurador do reclamante; 4) R$ 1.000,00 em 27/10/2022, a título de honorários em favor do perito contador - Antônio Carlos Pinheiro Serrano - verba ora fixada; 5) R$ 940,40 a título de INSS (cota parte do empregador); 6) R$ 553,59 a título de custas processuais (2% do crédito bruto do autor). Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, pela variação da Taxa SELIC. Do crédito do autor serão descontados os valores referentes ao INSS (cota parte do empregado) no importe de R$ 340,97, e ao Imposto de Renda de R$ 124,46, a ser calculado na época do pagamento sobre os rendimentos tributáveis de R$ 3.915,24 menos INSS cota do empregado de R$ 340,97 menos desconto por dependentes de R$ 379,18 = R$ 3.195,09 em 27/10/2022 (tributação normal), na forma da IN RFB nº 1.500/2014. Reclamada falida. Ficam as partes cientes da presente decisão, para os fins do art. 884 da CLT. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor dos credores no feito, para que promovam a habilitação de seus créditos no processo de Falência da reclamada, de número 1019585-62.2022.8.26.0224, que tramita perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ da Comarca de São Paulo (ID. f52d24f - fls. 166).  Decorridos 30 dias da expedição do documento, faça-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos. Dívida do reclamante: 1) R$ 1.502,41 em 27/10/2022, a título de honorários advocatícios em favor da procuradora da reclamada - com exigibilidade suspensa por 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), uma vez que os valores previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00 (limite mínimo para atuação da Procuradoria-Geral Federal, fixado no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMARO FRANCISCO DA SILVA
3. Processo 00508190620188130443
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0050819-06.2018.8.13.0443 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO VOLKSWAGEN S.A. CPF: 59.109.165/0001-49 JULMARIA ALVES DE SOUZA CPF: 306.147.916-34 Certifico que, nesta data, procedo a intimação das partes, nos termos do despacho ID 9788181542, para informarem se o acordo foi cumprido integralmente, bem como para requererem o que entender pertinente. HELANA MORIA MONTERVAL AMORIM Nanuque, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10285964720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028596-47.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.P.S. - V.F.P. - Fls 282 ficam as partes intimadas , por meio dos seus respectivos patronos da data agendada para perícia no IMESC 28/07/2025 ás 08:10 , endereço Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo SP. - ADV: ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 222785/SP), NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB 244212/SP), JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP)
5. Processo 10002352720225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000235-27.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: AZENATE RAFAEL FERREIRA RECLAMADO: GRAFICA OLIVERIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88e00ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 07 de julho de 2025. RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Ante a recusa da parte autora ao bem ofertado à penhora (#id:b973732), prossiga-se a execução conforme determinado no #id:1ab5d64. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZENATE RAFAEL FERREIRA
6. Processo 10002352720225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000235-27.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: AZENATE RAFAEL FERREIRA RECLAMADO: GRAFICA OLIVERIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88e00ca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 07 de julho de 2025. RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Ante a recusa da parte autora ao bem ofertado à penhora (#id:b973732), prossiga-se a execução conforme determinado no #id:1ab5d64. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAFICA OLIVERIO LTDA - ME
7. Processo 10219991420148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021999-14.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Antônio Wilson Pereira de Sousa - - Max Sandra Martins da Silva - José Rufino Freire Sobrinho e outros - Rosinalva Silva Moraes - - Cláudia Martins de Oliveira e outros - CARTA CARTA DE SENTENÇA DISPONÍVEL, PROVIDENCIE O INTERESSADO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO ARTIGO 1273 A , IV DAS NORMAS E PROVIMENTO CG 14/2020 14/2020 - ADV: ODAIR STEVANATTO (OAB 118757/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), ODAIR STEVANATTO (OAB 118757/SP)
8. Processo 10001546420255020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000154-64.2025.5.02.0318 RECLAMANTE: MUNIQUE IRENE FERREIRA RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MUNIQUE IRENE FERREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE BARBOSA DELAGE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MUNIQUE IRENE FERREIRA