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Luiz Fernando Henry Sant´Anna

Luiz Fernando Henry Sant´Anna

Número da OAB: OAB/SP 091805

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJMS, TRF1, TJRJ, TJRS, TJSP
Nome: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0166205-64.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166205) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodnilson Rosa da Silva - - Elisangela Cesario da Silva - - Rogger Cesario Silva - Akzo Nobel Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias acerca da digitalização dos autos, apontando eventuais erros de digitalização. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ETEROVIC VICENTE (OAB 173532/SP), RODRIGO ETEROVIC VICENTE (OAB 173532/SP), RODRIGO ETEROVIC VICENTE (OAB 173532/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), JOSE VICENTE MACHADO (OAB 20763/SP), JOSE VICENTE MACHADO (OAB 20763/SP), JOSE VICENTE MACHADO (OAB 20763/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0905193-07.1996.8.26.0100 (583.00.1996.905193) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Luso Brasileiro S/A - Ozires Silva - - Debraco Desenvolvimento Brasileiro de Comodities Ltda - - Flavio Della Guardia Soares e outro - Cecilia Pereira de Carvalho Soares - - Teonira Fagundes da Silva - - SBC Participações e Estruturação de Negócios S/A e outro - Vistos. À vista do relatório médico de fls. 1.491, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), JOAO CARLOS MENDES (OAB 113279/SP), MARIA ROSA SATIRO MANDARANO (OAB 125254/SP), MIGUEL HUMBERTO AVILA CROQUER (OAB 168715/SP), MARCEL MASTEGUIN (OAB 246409/SP), CARLA CORREA LEMOS NEVES (OAB 255702/SP), CLAUDIA FABIANA CORREA LISBOA (OAB 246413/SP), CARLOS ROBERTO RAFANELLI DE A.SILVA (OAB 15728 /AC), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB 60124/RJ), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), HALISSON ADRIANO COSTA (OAB 26638/DF), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0067281-31.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0067281-31.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00457459 AGTE: DARIO JORGE BASILIO SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S. A. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA OAB/SP-091805 ADVOGADO: JULIA MARTINS SOUZA OAB/DF-077652 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 ADVOGADO: ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES OAB/DF-018730 AGDO: CSN MINERAÇÃO S. A. ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 AGDO: SEPETIBA TECON S.A. ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0067281-31.2024.8.19.0000 Agravante: DARIO JORGE BASILIO SILVA Agravados: PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.; CSN MINERAÇÃO S.A.; e SEPETIBA TECON S.A. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045678-96.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0804709-65.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.00502787 AGTE: WALDIR RAMOS AGTE: ZENIR DE OLVEIRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO OAB/RJ-245581 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA OAB/SP-091805 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA OAB/RJ-110077 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 AGDO: CSN MINERAÇÃO S.A AGDO: TERMINAL DE CARVÃO E MINÉRIOS DO PORTO DE SEPETIBA-TECAR AGDO: SEPETIBA TECON S.A. ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0132147-71.2006.8.26.0004 (004.06.132147-9) - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidades de atendimento - C.P.C.N.S.A. - Vistos. I) Expeça-se oficio ao COMAS, solicitando informações se já houve a decisão de manutenção da inscrição do SAICA e, em caso negativo, o prazo estimado para tanto. Instrua-se o oficio com senha de acesso aos autos, válida por 60 dias. Comunique-se que o presente feito é protegido pelo segredo de Justiça, devendo o Equipamento fazer uso adequado da senha, sendo vedado o seu repasse à terceiro. II) Pedido de Alvará de fls 796: Defiro. Expeça-se o necessário. III) Aguarde-se resposta ao oficio de fls 792 (NAAPA). No silencio, cobre-se. IV) Aguarde-se a realização da visita de inspeção judicial, com o respectivo relatório. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0535451-31.1997.8.26.0100 (583.00.1997.535451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tesoro Imóveis S/c Ltda - - Francisco José da Rocha Conceição - - Clube de Pesca Santa Barbará - - Erenice Pimentel Nascimento - - José Donato dos Santos - - Helton Gonçalves - - Espólio de Vera Lúcia de Campos - - Espólio de João Nanis de Araújo - - João Baptista da Rocha Conceição - - Heloísa Willemsens Conceição - - Sociedade de Amigos do Jardim Santa Barbara - - Espólio de Alda Célia Lima Santana - - Cecília Conceição Amorim de Souza - - Anna Carolina Conceição Monteiro Gomes e outros - Espólio Antônio Carlos da Rocha Conceição - Simone de Lima Santana e outros - Edilaine Carneiro de Araujo - - Ernandes Soares Carneiro de Araujo e outro - Associação de Amigos Nova União - Fls. 4241/4243 e 4272/4275: Parcialmente com razão os herdeiros Ernandes e Edilaine. Considerando a existência de inventário, o presente incidente de cumprimento de sentença deverá seguir apenas em face do espólio, representado por seu inventariante. Todavia, até o término da ação de inventário com o reconhecimento da ausência de bens, deverá o espólio permanecer no polo passivo. Assim, determino a substituição dos herdeiros pelo espólio de João Nanis de Araújo, representado por seu inventariante Ernandes Soares Carneiro de Araújo. Deverá o espólio informar, no prazo de 15 dias, o atual estado da ação de inventário. No mesmo prazo, deverá o espólio regularizar sua representação processual. No mais, intime-se a parte exequente, o Ministério Público, para manifestação nos termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos os prazos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo pelo art. 921, III do CPC, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. Intime-se. - ADV: ABIMAEL MARTINS MIRANDA (OAB 141018/SP), RODRIGO DE RESENDE PATINI (OAB 327178/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), MANOEL ORTEGA MANZANO FILHO (OAB 24335/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO (OAB 46817/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), MANOEL ORTEGA MANZANO FILHO (OAB 24335/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), STELLA MARI ALVES (OAB 154365/SP), STELLA MARI ALVES (OAB 154365/SP), FLAVIA ROSSETTI (OAB 157681/SP), ANTONIO MÁXIMO DAVID (OAB 187467/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP), SILVANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 404868/SP), WALDOMIRO ANDREOLI (OAB 76428/SP), LUIS FILIPE DE CARVALHO GOMES (OAB 92549/SP), LUIS FILIPE DE CARVALHO GOMES (OAB 92549/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2200761-76.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Eduardo Rocha Azevedo e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1022 DO CPC INEXISTENTES. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DEVIDAMENTE EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE PONTO A SER ACLARADO. DIVERGÊNCIA MERAMENTE JURÍDICA DO EMBARGANTE. NÍTIDA PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA A DESAFIAR RECURSO PRÓPRIO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB: 91805/SP) - Fernanda Vianna Stefanelo (OAB: 210068/SP) - Luiz Fernando Schaefer Andrade (OAB: 389689/SP) - 1° andar
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045675-44.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0802021-96.2024.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.00502762 AGTE: SEBASTIAO EVARISTO ALVES CARREIRO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA OAB/SP-091805 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA OAB/RJ-110077 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA RAMOS OAB/RJ-242676 AGDO: CSN MINERAÇÃO S.A. AGDO: SEPETIBA TECON S.A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 AGDO: TERMINAL DE CARVÃO E MINÉRIOS DO PORTO DE SEPETIBA-TERMINAL DE CARVÃO E MINÉRIOS DO PORTO DE SEPETIBA-TECAR Relator: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DESPACHO: Tendo em vista o tempestivo pedido de sustentação orall, retire-se o feito de pauta reincluindo-o em oportuna sessão presencial ou por videoconferência.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Em atenção ao item 4 da r. Decisão de fl. 109180, certifico que cadastrei o cessionário e seu patrono. Ciência ao AJ.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087221-97.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Dores Costa - Akzo Nobel Ltda - Vistos. Fl.508: aguarde-se o envio do laudo complementar pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP), CARLOS ALBERTO VASCONCELOS (OAB 140759/RJ), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), SIMONE RAFAEL NUNES (OAB 364322/SP)
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