Marcelina Das Neves Alves Castro Groothedde

Processos do Advogado

1. Processo 10178267520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017826-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - O.M.C.G. - Itaú Unibanco S.A - - M.P.M. - Vistos. Fls. 187/189: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo correquerido Itaú Unibanco S.A contra a sentença prolatada às fls. 175 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão. Acolho os embargos de declaração e a fim de sanar alegados vícios, complemento o dispositivo da sentença nos termos que seguem: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face de Itaú Unibanco S.A e condeno o autor em honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 corrigido desta data e com juros do trânsito em julgado; e, com fundamento no artigo 487, III, a do CPC HOMOLOGO o reconhecimento do pedido, devendo ao primeiro requerido proceder à exclusão do nome do autor na conta conjunta alterando-a para conta unipessoal e condeno MILENE em custas e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 corrigido desta data e com juros do trânsito em julgado." Int. - ADV: MARCELINA DAS NEVES ALVES CASTRO GROOTHEDDE (OAB 91807/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GABRIELA NERY ROSSI LEÃO (OAB 284424/SP)
2. Processo 50043330720198130324
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - BRASILVEÍCULOS - COMPANHIA DE SEGUROS, Primeiro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - ELSON FLAVIO SARAIVA SILVA; LUCAS GUERELLUS, Segundo(a)(s), ; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO TRAJANO DOS SANTOS, GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, MARCEL ERIC SILVA VITALINO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
3. Processo 50151907220248130313
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015190-72.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA PAULA LERIS SIMPLICIO CPF: 049.792.876-03 BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A CPF: 27.833.136/0001-39 e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos aviados, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. KIRLAINE GOVEIA MORAES Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50043642620208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004364-26.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: LAERCIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR CPF: 082.162.176-92 RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CPF: 61.074.175/0001-38 e outros Vistos. Posto que nas petições contidas nos ID’s 10247667030 (BB CORRETORA) e 10426353820 (MAPFRE), há pedido de cadastramento de procuradores para fins de intimação exclusiva em nome deles, DETERMINO sejam cadastrados os procuradores SÉRVIO TÚLIO, HELENA PATRÍCIA e JOSÉ ARNALDO JANSSEN, em favor de BB CORRETORA DE SEGUROS, e ANA RITA R. PETRAROLI e PAULO FERNANDO R. PETRAROLI, em favor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Ainda, entendendo que o perito precisa ter acesso aos quesitos apresentados pelas partes a fim de manifestar o aceite ou não do encargo, e não tendo o AUTOR nem o requerido NICOLAU FORNAZIERI apresentado quesitos, visto que ainda não intimados para tal, DETERMINO sejam eles intimados para que os apresentem, em 15 (quinze) dias. Visto que a perícia a ser realizada neste feito será custeada pelo ESTADO, revogo a nomeação do perito anteriormente nomeado, posto que não aceitou o exercício do encargo pelos valores contidos na Portaria nº 6607/PR/2024, DETERMINANDO seja diligenciada pela SECRETARIA a nomeação do médico GUSTAVO FLORES CECÍLIO, especialista em perícia médica, junto ao sistema Auxiliares da Justiça (AJ) – Administrativo. Simultaneamente, quando da nomeação, diligencie-se acerca da intimação do perito nomeado por meio do PJe, que deverá ser realizado da seguinte forma: Tarefa “realizar ato de comunicação”, no campo “outros destinatários”, por meio do CPF do expert nomeado, indicando os ID’s nos quais estão anexados os quesitos, 10290307702 (MAPFRE), 10247674626 (BB CORRETORA) e aqueles que serão apresentadas pelo AUTOR e pelo requerido NICOLAU, cuja apresentação restou determinada acima. Aceito o encargo, observados os honorários fixados na Portaria nº 6607/PR/2024 deste E. Tribunal, R$585,66 (quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), visto litigar sob o palio da gratuidade de justiça a parte responsável pelo custeio da prova, deverá o Sr. Perito apresentar comprovação de sua formação que o capacite para exercício do “munus” bem como designar dia, hora e local para início dos trabalhos, devendo informar a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Juntada a designação, intimem-se as partes. Por fim, intimado a comprovar sua hipossuficiência, ID 10203155068, juntando documentação lá indicada, NADA MANIFESTOU o requerido NICOLAU, de tal sorte que INDEFIRO seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Cumpra-se. Intimem-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
5. Processo 00392932520178130363
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0039293-25.2017.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO CESAR MELO VELOSO BORGES CPF: 134.487.776-17 RÉU: SOL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CPF: não informado e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência do acórdão proferido e, caso nada mais requeiram no prazo de quinze dias, proceda-se ao arquivamento do processo, com as anotações de praxe. Em tempo, considerando a existência de erro material, proceda-se com o desentramento do documento retro. João Pinheiro (MG), data da assinatura eletrônica. JESSÉ ALCÂNTARA SOARES Juiz de Direito (em substituição)
6. Processo 50207595920218130701
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5020759-59.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MILTON MARCIANO DA SILVA CPF: 361.232.506-04 WELLINGTON CESAR DE SOUZA CPF: 367.369.428-61 e outros Vista às partes acerca da proposta de honorários apresentada, ID 10456283004, para manifestação. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10028807720258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1002880-77.2025.8.11.0037 Carta Precatória Juízo Deprecante: Vara Única da Comarca de Ibiraci (MG) Vistos etc. Considerando a duplicidade de distribuição (nº 1002880-77.2025.8.11.0037 e nº 1001208-68.2024.8.11.0037), a qual inclusive foi informada pela parte interessada (Num. 191325581), e que nos autos de nº 1001208-68.2024.8.11.0037 já foi determinado o cumprimento da missiva, encontrando-se em fase adiantada, arquive-se a presente, com as baixas e anotações pertinentes. Comunique-se o Juízo Deprecante e o perito nomeado. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), data registrada no sistema. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito
8. Processo 10237827220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Marcelina das Neves Alves Castro Groothedde (OAB 91807/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1023782-72.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Oliver Marius Castro Groothedde - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Informe o requerido se concorda com o pedido de extinção da ação formulado pelo autor às fls. 81. Prazo: cinco dias. Intime-se.