Marcia Regina De Lucca

Processos do Advogado

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2. Processo 10064139020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006413-90.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Miriam Modesto - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 01/09/2025 às 15:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDU3YTFiNDEtYWUwZi00NDA4LWE0ZWItMGFkNjU4MDkwOGE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e6ffb00b-d349-4d5c-ae23-1550bccd153d%22%7d As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. Sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP)
3. Processo 10001902220185020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1000190-22.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: EDEMILSA DA SILVA RECLAMADO: ROGERIO SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73fa59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI   DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia  22/08/2025 15:00, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada.  Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se.     A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - EDEMILSA DA SILVA
4. Processo 10001902220185020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1000190-22.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: EDEMILSA DA SILVA RECLAMADO: ROGERIO SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73fa59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAMANTA PINHEIRO GAZELLI   DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia  22/08/2025 15:00, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada.  Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se.     A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - LEVAIN ESCOLA DE PANIFICACAO LTDA - R. SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - ROGERIO SHIMURA PANIFICACAO E CONFEITARIA EIRELI - ROGERIO SHIMURA
5. Processo 00939034720048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0093903-47.2004.8.26.0100 (583.00.2004.093903) - Procedimento Comum Cível - Sociedade Beneficente São Camilo - Ana Paula do Carmo Felipe - - JOSÉ CARLOS FELIPE e outro - Vistos. Fls. 807: defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): MARIA DO CARMO DOS SANTOS, CPF nº 127.267.898-97. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). Os terceiros destinatários do presente ofício que forem prestar informações a respeito de eventuais créditos da parte executada deverão também, se o caso, indicar a instituição financeira, agência e respectiva conta-corrente. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo por via eletrônica, no e-mail indicado no cabeçalho, consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
6. Processo 10042543820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-38.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Pereira dos Santos - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, mormente para manejar o incidente de requisição eletrônica, de acordo com a decisão retro. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP)
7. Processo 11950977220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1195097-72.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise de Oliveira Pagani - Vistos. Em atenção ao Princípio da cooperação e objetivando a celeridade processual INTIMO a parte juntar a tabela anexa ao pedido de emenda a inicial preenchida, no prazo abaixo descrito. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
8. Processo 10063763920158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006376-39.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Rebello - Oswaldo Vicente Júnior - - Roselaine Maria Vicente e outros - Fls. 958/967: Sobre o pedido de reconhecimento da preferência do crédito tributário sobre o condominial formulado pela Prefeitura local, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)