Alexandre Agostinho Pescarin

Processos do Advogado

1. Processo 00092180820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009218-08.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000203-95.2024.8.26.0068) (processo principal 1000203-95.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Vistos. Reputo válida a intimação realizada. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
2. Processo 10269447520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026944-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Vistos, Tendo em vista que o(a)(s) ré(u)(s) procedeu(ram) à regularização de registro do imóvel, conforme noticiado pelo(a) autor(a) a fls.74, antes da citação pessoal, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda que Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo, Espólio de William Gerson Rolim de Camargo, Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini e Arrigo Leonardo Angelini move em face de Antonio Jose da Costa Santiago com fundamento no art.485, X, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a). Incabível condenação na verba honorária. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
3. Processo 10216166720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021616-67.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Vistos. Fl. 81: vez que ainda não houve citação válida, recebo a petição de fls. 72/73 e documentos como emenda à inicial. Corrija-se o polo passivo da ação e expeça-se o necessário à citação dos requeridos indicados, devendo a parte autora indicar o modo(AR ou mandado) e recolher as custas correspondentes, em prazo de 10 dias. Intime-se e C. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
4. Processo 10134735520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013473-55.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcrito no art. 4º do CPC, segundo o qual "as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM, o qual balizou: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Assim, CITE-SE para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica alertada a parte ré de que, na forma do art. 90, §4º do CPC, "se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade." Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
5. Processo 10025437520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002543-75.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu JOSÉ DOS REIS ALVES DOS SANTOS a cumprir obrigação de fazer, consistente em tomar todas as providências cabíveis e necessárias visando à lavratura da Escritura Pública de Venda e Compra definitiva do imóvel identificado como Lote 46 da Quadra 30, do loteamento denominado Parque dos Camargos, no município de Barueri, SP, objeto da matrícula nº 222.535 do Registro de Imóveis de Barueri, pagando os encargos e emolumentos necessários, iniciando e finalizando os procedimentos de transferência formal da propriedade para seu nome perante o Cartório de Registro de Imóveis de Barueri, arcando com todas as despesas, bem como providenciando a transferência da responsabilidade do IPTU e outros tributos municipais perante a Prefeitura de Barueri, tudo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa mensal no valor de meio salário mínimo nacional vigente, limitada a R$ 50.000,00. Fica desde já determinado que, em caso de descumprimento da presente decisão no prazo estipulado, a sentença valerá como escritura definitiva, produzindo todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelo réu, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
6. Processo 10180703820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018070-38.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Decurso do prazo sem contestação/impugnação ou qualquer manifestação do(a)(s) requerido(a)(s). Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
7. Processo 10210164620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021016-46.2024.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cadoze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, se não beneficiária da gratuidade, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vinculando a DARE na petição de início de cumprimento de sentença. Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso. Em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
8. Processo 10074953420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007495-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - - Arrigo Leonardo Angelini - Manifeste-se o requerente sobre o AR de fls. 70, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
9. Processo 10198256320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019825-63.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Maria Vellego Rolim de Camargo - - Espólio de William Gerson Rolim de Camargo - - Arrigo Leonardo Angelini - - Espólio de Hebe Rolim de Camargo Angelini - Eretajã da Costa - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, bem como comprove, o requerido, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, trazendo aos autos cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda transmitidas ao Fisco, sob pena de indeferimento da gratuidade, em até 15 dias. No mesmo prazo, sem prejuízo de eventual julgamento da lide, informem as partes setem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas e seus respectivos e-mails, tudo sob pena de preclusão. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo técnico. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), BENÍCIO TORRES DA SILVA (OAB 265800/SP)
10. Processo 00061297220248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006129-72.2024.8.26.0004 (processo principal 1023002-67.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Arcelo Administraçao e Participação Ltda - Rodrigo Severino Brito - - Andréa Grotta Ragazzo Brito e outro - Vistos. Fls. 172: As custa devem ser recolhidas previamente. Assim, para análise do pedido, promova a parte requerente, em 15(quinze) dias, o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02 - ADV: ANDRÉA GROTTA RAGAZZO BRITO (OAB 112478/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)