Carlos Figueiredo Mourao

Processos do Advogado

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2. Processo 02495003320055020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0249500-33.2005.5.02.0313 RECLAMANTE: ROBSON RADUAN RECLAMADO: LEIB'S COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7604f39 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 14 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA   #id:871c94c: Vistos, etc. Para o cumprimento do despacho anterior #id:bbd113d,  em razão da notícia do óbito do(a) autor(a) #id:9f5cdef, intime-se para regularização da representação processual, devendo juntar nova procuração, certidão de óbito e certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias, bem como cópia dos documentos pessoais dos respectivos dependentes ou sucessores nos termos da lei civil. Dê-se ciência ao(à) exequente da certidão do oficial de justiça com o resultado das pesquisas eletrônicas, para que apresente manifestação quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias com base nos resultados obtidos. Atribua-se visibilidade aos documentos sigilosos ao(à) exequente. Tendo em vista a tentativa infrutífera de penhora via SISBAJUD em face da executada e, em cumprimento ao determinado pela Lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), efetue-se a sua restrição no cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, observando-se o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Int.     GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RADUAN
3. Processo 02495003320055020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0249500-33.2005.5.02.0313 RECLAMANTE: ROBSON RADUAN RECLAMADO: LEIB'S COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7604f39 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 14 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA   #id:871c94c: Vistos, etc. Para o cumprimento do despacho anterior #id:bbd113d,  em razão da notícia do óbito do(a) autor(a) #id:9f5cdef, intime-se para regularização da representação processual, devendo juntar nova procuração, certidão de óbito e certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias, bem como cópia dos documentos pessoais dos respectivos dependentes ou sucessores nos termos da lei civil. Dê-se ciência ao(à) exequente da certidão do oficial de justiça com o resultado das pesquisas eletrônicas, para que apresente manifestação quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias com base nos resultados obtidos. Atribua-se visibilidade aos documentos sigilosos ao(à) exequente. Tendo em vista a tentativa infrutífera de penhora via SISBAJUD em face da executada e, em cumprimento ao determinado pela Lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), efetue-se a sua restrição no cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Na inércia, determino o sobrestamento do feito por execução frustrada, observando-se o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Int.     GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEIB'S COSMETICOS LTDA
4. Processo 01076605020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107660-50.2007.8.26.0053 (053.07.107660-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fenan Engenharia Ltfa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ciencia aos interessados do edital retro para eliminacao dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos fisicos, o interessado devera encaminhar solicitacao a Unidade Judicial por meio de mensagem eletronica (e-mail: sp7faz@tjsp.jus.br), utilizando o formulario "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto no 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos fisicos, o interessado devera encaminhar solicitacao a Unidade Judicial por meio de mensagem eletronica (Modelo 3)" Modelo 3PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FISICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereco XxXxxxxxx n Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereco eletronico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos fisicos digitalizados para tramitacao eletronica, Processo n XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ a Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminacao de Autos Digitalizados de n XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZACAO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. Sao Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletronica) - ADV: JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB 227206/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP)
5. Processo 04286177719998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0428617-77.1999.8.26.0053 (053.99.428617-4) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Salomão Rosset e outro - Sergio Ricardo Rosset - - Celia Regina Rosset e outro - Municipalidade de São Paulo e outro - Antonio Marcos Barbosa Fontes - - Para fins de publicação - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB 51621/SP), ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTES (OAB 113877/SP), MAGDA GONCALVES COLLETES (OAB 41989/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP), CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB 51621/SP), VICENTE CANUTO FILHO (OAB 149057/SP), CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB 51621/SP), VICENTE CANUTO FILHO (OAB 149057/SP), PAULA AURELIANO ALBUQUERQUE PAIXÃO (OAB 221089/SP)
6. Processo 02495003320055020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0249500-33.2005.5.02.0313 RECLAMANTE: ROBSON RADUAN RECLAMADO: LEIB'S COSMETICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc08bc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 04 de julho de 2025 SARAH PENNAFORT OBATA DESPACHO Vistos, etc. O autor deverá informar os dados bancários ou realizar o cadastro no Siscondj para viabilizar a transferência dos valores disponíveis, devendo constar o nome do titular, CPF, agência, número da conta (se corrente ou poupança) e o nome da instituição bancária. Prazo de 5 dias. Int. GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RADUAN
7. Processo 10073707920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007370-79.2022.8.26.0248 - Guarda de Família - Guarda - J.M.A. - - S.M.S.A. - G.S.O. - - L.P.T. - Ciência às partes dos termos do ofício de fls. 246/248. - ADV: MAURÍCIO PIRES ARANTES (OAB 459214/SP), MAURÍCIO PIRES ARANTES (OAB 459214/SP), HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA (OAB 92108/PR), CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP), CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP)
8. Processo 10073707920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007370-79.2022.8.26.0248 - Guarda de Família - Guarda - J.M.A. - - S.M.S.A. - G.S.O. - - L.P.T. - Ciência às partes dos termos do ofício de fls. 246/248. - ADV: CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP), HAWINER ANTONIETE GARCIA DE SOUZA (OAB 92108/PR), MAURÍCIO PIRES ARANTES (OAB 459214/SP), MAURÍCIO PIRES ARANTES (OAB 459214/SP), CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP)