Edison Santos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00037814820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003781-48.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio Ribeiro de Carvalho Serviços Administrativos Me - Apelada: Maria Ferreira de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Ribeiro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL E RESPECTIVO EMPRESÁRIO. TRANSFORMAÇÃO, APÓS INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, EM SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, COM INCLUSÃO DE NOVO SÓCIO E ALTERAÇÃO DO NOME DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE NÃO SE SUJEITAR À CONDENAÇÃO. DESACOLHIMENTO. O PATRIMÔNIO PASSIVO DA NOVA EMPRESA COMPREENDE O DÉBITO EM EXECUÇÃO. CITAÇÃO VÁLIDA, NA FASE DE CONHECIMENTO, E INTIMAÇÃO VÁLIDA, PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO. SENTENÇA REJEITANDO A DEFESA APRESENTADA, AUTORIZANDO O RECEBIMENTO DO VALOR SOB CONSTRIÇÃO E, DESDE LOGO, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO. RECURSO SOMENTE DA PARTE EXECUTADA. DESACOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Conrado da Silva (OAB: 412500/SP) - Joaquim Rodrigues Guimaraes (OAB: 65979/SP) - Edison Santos de Souza (OAB: 92113/SP) - Rodrigo William Tavares de Souza (OAB: 383815/SP) - 3º andar
3. Processo 10138895120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013889-51.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josué da Cruz - 99pay Instituição de Pagamentos S/A (“99pay”) - A petição de fls. retro foi protocolada equivocadamente nos autos principais. Assim sendo, providencie a parte interessada o direcionamento da petição para os autos do cumprimento de sentença em andamento. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
4. Processo 10003837620165020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000383-76.2016.5.02.0435 RECLAMANTE: SIRLEY APARECIDA GOVEIA RECLAMADO: ESPACO CINQ PROMOCOES E EVENTOS LIMITADA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 057a1db proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DECISÃO Vistos. 1. Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST: ESPACO CINQ PROMOCOES E EVENTOS LIMITADA - ME CNPJ: 03.882.929/0001-80SUELY RUIZCPF: 155.486.568-9 2. Sem prejuízo, intime-se o(a) exequente dos termos da certidão lavrada pelo(a) Sr.(a) Oficial - bem como dos eventuais documentos (.pdf) que a instruem - a fim de que, no prazo de 30(trinta) dias, indique ao Juízo diretrizes ao prosseguimento, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Aos arquivos eletrônicos contendo as Declarações de Rendimentos do(a)(s) executado(a)(s) foi atribuída visibilidade ao patrono regularmente constituído, exclusivamente para consulta, ficando proibida a utilização de quaisquer meios para reprodução (cópia de arquivos, impressão, fotografia digital, etc.), bem como a utilização de tais dados para finalidade diversa da que foi deferida, cujo alcance é exclusivo aos presentes autos.   SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIRLEY APARECIDA GOVEIA
5. Processo 10009080320235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000908-03.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: CLELIA DA SILVA DE OLIVEIRA SEBASTIAO RECLAMADO: REFEICOES MAXIMUS FOOD LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bac537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. ID 0e74542: Defiro a dilação de prazo de dez dias, tal como requerido. Inerte, prossiga-se na forma do r.despacho de ID cd943e7. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE SIQUEIRA - GLAUBER ALVES DA SILVA - REFEICOES MAXIMUS FOOD LTDA
6. Processo 10009080320235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000908-03.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: CLELIA DA SILVA DE OLIVEIRA SEBASTIAO RECLAMADO: REFEICOES MAXIMUS FOOD LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bac537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. ID 0e74542: Defiro a dilação de prazo de dez dias, tal como requerido. Inerte, prossiga-se na forma do r.despacho de ID cd943e7. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLELIA DA SILVA DE OLIVEIRA SEBASTIAO
7. Processo 10004509220235020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000450-92.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: JACQUELINE COSTA LIMA RECLAMADO: ESPACO MOGIANO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: JACQUELINE COSTA LIMA   INTIMAÇÃO PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, emitido nesta data, sendo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira, a crédito da conta indicada pela parte ou seu patrono(a).    MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. RICARDO AVANDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE COSTA LIMA
8. Processo 10004509220235020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000450-92.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: JACQUELINE COSTA LIMA RECLAMADO: ESPACO MOGIANO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: KELLY MACEDO SOARES PRADO   INTIMAÇÃO PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, emitido nesta data, sendo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira, a crédito da conta indicada pela parte ou seu patrono(a).    MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de julho de 2025. RICARDO AVANDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KELLY MACEDO SOARES PRADO