Edison Santos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10004356020225020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000435-60.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: LISLAINE CASTILHO MARQUES RECLAMADO: NETES NUCLEO DE ENSINO TECNICO EM SAUDE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356ac50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA   DESPACHO ID.638ef44: Indefere-se o postulado, considerando que sequer houve o julgamento do incidente. Aguarde-se o integral cumprimento da determinação de id.12a4a39. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LISLAINE CASTILHO MARQUES
3. Processo 10004356020225020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000435-60.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: LISLAINE CASTILHO MARQUES RECLAMADO: NETES NUCLEO DE ENSINO TECNICO EM SAUDE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356ac50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA   DESPACHO ID.638ef44: Indefere-se o postulado, considerando que sequer houve o julgamento do incidente. Aguarde-se o integral cumprimento da determinação de id.12a4a39. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO COELHO - AURELENA MARIA MONTEIRO GAMA DA SILVA
4. Processo 10159886220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015988-62.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prismaserv Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda - Condomínio Conquista Mogi - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Prismaserv Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda em face de Condomínio Conquista Mogi. O(a) requerente informou que o(a) requerido (a) efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP)
5. Processo 02912569820038090134
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 0291256-98.2003.8.09.0134 SENTENÇA Trata-se de execução de títuto executivo extrajudicial ajuizada por  por AMERRA LEAF AGRO RECOVERY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em face de JOSE PEDRO DE AGUIAR.Após longa tramitação processual, a parte exequente pugnou pela extinção do feito diante da ausência de bens passíveis de penhora - evento n.º 79.É o relatório que basta. FUNDAMENTO E DECIDO.Decorrente do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo autor após o ajuizamento da ação.In casu, tratando-se de processo executivo, a parte exequente detém do direito de desistência da feito a qualquer momento ou de uma mera medida executiva.Sobre o tema, dispõe o artigo 775 do Código de Processo Civil que:"Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte:I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios;II - nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante."Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido autoral de desistência da ação, para os fins do artigo 775, parágrafo único, do CPC, julgando extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, determinando o arquivamento do feito. Eventuais custas pela parte executada, à luz do princípio da causalidade.  Se existentes, intime-se para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão para remessa e inscrição em dívida ativa junto à Procuradoria da Fazenda Estadual e protesto das referidas custas. Inexistentes ou se pagas, dê-se baixa e arquivem-se.Cumprida a determinação acima, e, em sendo o caso, proceda-se à baixa na distribuição, com a averbação do valor das custas. Oportunamente, arquivem-se os autos observando as formalidades de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Quirinópolis, datado e assinado digitalmente. Adriana Maria dos Santos Queiróz de OliveiraJuíza de Direito
6. Processo 00730159520088130450
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE NOVA PONTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 EXEQUENTE: ARYSTA LIFESCIENCE BRASIL INDUSTRIA QUIMICA AGROPECUARIA LTD ; EXECUTADO: SOLO FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA e outros Ato ordinatório vista autor. Intima-se para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que for de direito. ** AVERBADO ** Adv - CELSO UMBERTO LUCHESI, JOAO BATISTA DA SILVA PARREIRA.
7. Processo 10004356020225020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000435-60.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: LISLAINE CASTILHO MARQUES RECLAMADO: NETES NUCLEO DE ENSINO TECNICO EM SAUDE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a4a39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA   DESPACHO Ante os resultados infrutíferos para fins de intimação da requerida JENIFER ELISA DE SOUSA, defere-se o requerido pela autora. Intime-se por EDITAL a sócia JENIFER ELISA DE SOUSA, acerca dos termos da determinação de id.5fead13, cujo teor é o seguinte: "...Requer a autora o direcionamento da execução contra pessoas físicas mencionadas na pesquisa CCS e sócias retirantes da executada NETES NUCLEO DE ENSINO TÉCNICO EM SAUDE EIRELI.                                                                                                         Considerando o Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, a Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) passou a ser processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo. Incluam-se as pessoas abaixo mencionadas no polo passivo da presente demanda. ALEXANDRE ALVES LINHARES - CPF 009.482.006-69 KATIA ADRIANA GOMES MACEDO - CPF 093.210.936-56 Informe a reclamante os endereços dos requeridos acima no prazo de 5 dias, sob pena de restar prejudicada a instauração do IDPJ em face deles. JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO COELHO - CPF 326.232.128-13, residente na Rua Joaquim de Mello Freire Junior, 128, Vila Oliveira, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08790-330 AURELENA MARIA MONTEIRO GAMA DA SILVA - CPF 505.483.876-72, residente na Rua Maria Izabel de Souza Mello, 32, Alto da Boa Vista, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08715-420 JENIFER ELISA DE SOUSA FERREIRA, CPF 423.574.988-97, residente na ... Após, citem-se para manifestarem-se e/ou requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias... Decorrido o prazo para manifestação dos requeridos, venham os autos conclusos para decisão. Salienta-se que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica somente será julgado, após concluída a citação de todos os requeridos indicados. Indefiro, por ora, a medida de arresto pretendida pela exequente. Da decisão proferida neste incidente as partes serão intimadas pelo DEJT..."   MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO COELHO - AURELENA MARIA MONTEIRO GAMA DA SILVA
8. Processo 10004356020225020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000435-60.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: LISLAINE CASTILHO MARQUES RECLAMADO: NETES NUCLEO DE ENSINO TECNICO EM SAUDE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a4a39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA   DESPACHO Ante os resultados infrutíferos para fins de intimação da requerida JENIFER ELISA DE SOUSA, defere-se o requerido pela autora. Intime-se por EDITAL a sócia JENIFER ELISA DE SOUSA, acerca dos termos da determinação de id.5fead13, cujo teor é o seguinte: "...Requer a autora o direcionamento da execução contra pessoas físicas mencionadas na pesquisa CCS e sócias retirantes da executada NETES NUCLEO DE ENSINO TÉCNICO EM SAUDE EIRELI.                                                                                                         Considerando o Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, a Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) passou a ser processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo. Incluam-se as pessoas abaixo mencionadas no polo passivo da presente demanda. ALEXANDRE ALVES LINHARES - CPF 009.482.006-69 KATIA ADRIANA GOMES MACEDO - CPF 093.210.936-56 Informe a reclamante os endereços dos requeridos acima no prazo de 5 dias, sob pena de restar prejudicada a instauração do IDPJ em face deles. JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO COELHO - CPF 326.232.128-13, residente na Rua Joaquim de Mello Freire Junior, 128, Vila Oliveira, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08790-330 AURELENA MARIA MONTEIRO GAMA DA SILVA - CPF 505.483.876-72, residente na Rua Maria Izabel de Souza Mello, 32, Alto da Boa Vista, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08715-420 JENIFER ELISA DE SOUSA FERREIRA, CPF 423.574.988-97, residente na ... Após, citem-se para manifestarem-se e/ou requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias... Decorrido o prazo para manifestação dos requeridos, venham os autos conclusos para decisão. Salienta-se que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica somente será julgado, após concluída a citação de todos os requeridos indicados. Indefiro, por ora, a medida de arresto pretendida pela exequente. Da decisão proferida neste incidente as partes serão intimadas pelo DEJT..."   MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LISLAINE CASTILHO MARQUES