Maria De Lourdes Da Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10106712520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu nome, visto que, apesar da extinção do feito, elas permanecem ativas. Para comprovação do alegado, apresentou documentos de fls. 533/551. Observa-se que, por sentença prolatada às fls. 409/411, o feito foi extinto pelo pagamento, com determinação de desbloqueio Renajud dos veículos (fl. 410). O procedimento de desbloqueio perante o sistema RENAJUD foi devidamente realizado, conforme demonstra o comprovante de exclusão de restrição veicular de fls. 435/436. Conforme consulta realizada no sistema Renajud, constata-se dos extratos de fls. 554/620 e da certidão de fl. 621 que as restrições lançadas sobre os veículos placas EJB1201, IMN4F74, IMP1I28, IXX1F05, JBL2G05, JBL2J63 e JBL2803 encontram-se inativas desde 24 de março de 2025, ou seja, o desbloqueio via Renajud foi devidamente efetivado nestes autos na referida data (fls. 435/436). A restrições demonstradas pelos documentos de fls. 533/551 provavelmente persistem em razão de alguma falha técnica no sistema Renajud. Assim, servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao DETRAN/RS, a fim de verificar possível falha sistêmica com relação a manutenção do bloqueio de circulação sobre os veículos: 1) placa IAW7180/RS, FIAT/UNO MILLE; 2) placa IGB8608/RS, VW/SAVEIRO CLI; 3) placa IGD9238/RS, REB/A.GUERRA; 4) placa IIK6171/RS, M.A./HYSTER; 5) placa IIQ7116/RS, M.A./YALE; 6) placa IIS3014/RS, REB/ARTESANAL; 7) placa IMN4F74/RS, VW/23.220; 8) placa IMP1I28/RS, VW/23.220; 9) placa EJB1201/RS, I/BMW 530I NE71; 10) EJB2803/RS, I/BMW 550I NB51; 11) placa JBL2G05/RS, I/LR DISCOVERY 4 5.0 HSE; 12) placa ITE7333/RS, SR/PETROFAB SRPP 2E; 13) placa ITM0257/RS, SR/PETROFAB SRPP 2E; placa IXX1F05 RS I/KIA CARNIVAL EX 3.5LV6; 15) placa JBL2803/RS, I/BMW X5 XDRIVE 50I ZV81; 16) JBL1201/RS, I/BMW X5 XDRIVE 35I ZV41; e 17) placa JBL2J63/RS, I/LR EVOQUE PRESTIGE 5D; todos registrados em nome de Stemac S.A. Grupos Geradores, CNPJ n. 92.753.268/0001-12, procedendo com a baixa da restrição judicial referente a estes autos, tendo em vista que a exclusão do bloqueio já foi realizada junto ao sistema RENAJUD no dia 24 de março de 2025, por determinação deste juízo. O ofício deverá ser encaminhado pela parte executada. No mais, com o decurso do prazo de trinta dias do desarquivamento, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TAMARA VIANA ANDRADE (OAB 79083/RS), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 807/PE), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135/RS), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB 56888/RS), ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB 385192/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
3. Processo 10106712520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TAMARA VIANA ANDRADE (OAB 79083/RS), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB 56888/RS), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 807/PE), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB 385192/SP), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135/RS)
4. Processo 00141185020148190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em atenção ao item 4 da r. Decisão de fl. 109180, certifico que cadastrei o cessionário e seu patrono. Ciência ao AJ.
5. Processo 10106712520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fica a parte executada (fls. 499 e segts) intimada, por seu patrono (a), para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 44,87 em guia FEDTJ, código 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287). Prazo: 5 dias. - ADV: ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB 385192/SP), FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135/RS), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB 56888/RS), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 807/PE), TAMARA VIANA ANDRADE (OAB 79083/RS)
6. Processo 11153051620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115305-16.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Covolan Indústria Têxtil Ltda - Radical Jeans Confecções e Comercio Ltda Epp e outro - Fls. 181/183: Defiro a pesquisa de endereços do(s) requerido(s) GENY RAMOS, via Sistema PETRUS. Aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Após, requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA GONÇALVES (OAB 92135/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
7. Processo 10335304820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033530-48.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.A. - Vistos. Preliminarmente, certifique a Serventia o decurso do prazo para cumprimento da determinação contida no despacho anterior. Após, remetam-se os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA GONÇALVES (OAB 92135/SP)
8. Processo 00054125320258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: ctba-89vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005412-53.2025.8.16.0182   Processo:   0005412-53.2025.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$5.086,00 Polo Ativo(s):   Eduardo Caldeira Jardim MARIA AUGUSTA BLEY CARTAXO JARDIM Polo Passivo(s):   PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS DO BRASIL LTDA Homologo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95, por Sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a Decisão do (a) Juiz(a) Leigo(a) (mov. 35.1). Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital.   Adriana Ayres Ferreira        Juíza de Direito