Waldir De Arruda Miranda Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10672080420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067208-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sabrina Mirian Tavres Gonzaga - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025 - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP), GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS (OAB 204793/SP)
3. Processo 11474317520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147431-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Nancy de Arruda Miranda Carneiro - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP), GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS (OAB 204793/SP)
4. Processo 00288741520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028874-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1067208-04.2025.8.26.0100) (processo principal 1067208-04.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sabrina Mirian Tavres Gonzaga - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 5 dias, a respeito da petição de fl.17. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP), GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS (OAB 204793/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
5. Processo 22104285220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210428-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sérgio Fábio Lazzara - Agravante: Yasmin Harumi Nagano Lazzara - Agravante: Márcio Menossi de Paula - Agravado: Instituto de Educação Be Living - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 963/964 dos autos originários (processo nº 1173809-68.2024.8.26.0100), que indeferiu o requerimento de tutela de urgência formulado pelos autores. Inconformados, os autores interpuseram agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de ativo, para determinar que a ré imediatamente se abstenha de produzir ruídos em níveis superiores aos limites fixados nas normas técnicas durante todo o período de atividades escolares ou, alternativamente, comprove a realização de isolamento acústico eficaz que assegure o cumprimento dos limites de ruídos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão para confirmar o deferimento do efeito ativo (fls. 01/26). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com recolhimento da respectiva taxa de preparo (fls. 311/312). É o relatório. Eventual deferimento do requerimento de efeito ativo implicaria o esgotamento do objeto deste agravo de instrumento, motivo pelo qual reputo prudente que a questão seja decidida por ocasião do julgamento do recurso, à luz do amplo contraditório. Destarte, ante a falta dos requisitos previstos nos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do CPC, indefiro o efeito ativo pretendido. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a ré, ora agravada, para apresentação de resposta ao recurso, conforme os termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB: 204793/SP) - Paulo de
6. Processo 10055199320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005519-93.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Celso Araujo dos Santos - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e promovo a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487-III-b, do Código de Processo Civil. Noticiado, ademais, o pagamento, fica anotada a quitação. Façam as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se com baixa. P.R.I. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
7. Processo 22104285220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210428-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1173809-68.2024.8.26.0100; Direito de Vizinhança; Agravante: Sérgio Fábio Lazzara; Advogada: Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB: 204793/SP); Advogado: Paulo de Arruda Miranda (OAB: 249562/SP); Advogado: Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP); Agravante: Yasmin Harumi Nagano Lazzara; Advogada: Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB: 204793/SP); Advogado: Paulo de Arruda Miranda (OAB: 249562/SP); Advogado: Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP); Agravante: Márcio Menossi de Paula; Advogada: Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB: 204793/SP); Advogado: Paulo de Arruda Miranda (OAB: 249562/SP); Advogado: Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP); Agravado: Instituto de Educação Be Living; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22104285220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210428-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173809-68.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Sérgio Fábio Lazzara e outros; Advogada: Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB: 204793/SP); Advogado: Paulo de Arruda Miranda (OAB: 249562/SP); Advogado: Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP); Agravado: Instituto de Educação Be Living; Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP)