Sueli Aparecida Garcia Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 10053018420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005301-84.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Giovane Ferreira dos Santos - Fls. 19/21 - Recebo a emenda à inicial. Providencie a Serventia a inclusão no polo passivo da presente ação do Espólio de Hélio Nocheli, representado pela inventariante CIRA MARIA DA CRUZ NOCHELI, bem como dos demais herdeiros/sucessores, quais sejam: EDIVANDO DA CRUZ NOCHELI, EDENILSON DA CRUZ NOCHELI, EDIVALDO NOCHELI, DARCI DA CRUZ NOCHELI, DIRCEU DA CRUZ NOCHELI, ANACLETA DA CRUZ NOCHELI), todos na qualidade de requeridos, observando-se os dados de fls. 19/20. Anote-se no cadastro do SAJ o falecimento do requerido Hélio Nocheli (Sistema SAJPG5 - Andamento - Histórico de Partes). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil). Citem-se aqueles em cujos nomes estiver registrado o veículo usucapiendo, ou seja, o Espólio de Hélio Nocheli, representado pela inventariante Cira Maria da Cruz Nocheli, bem como os demais herdeiros/sucessores Edivando da Cruz Nocheli, Edenilson da Cruz Nocheli, Edivaldo Nocheli, Darci da Cruz Nocheli, Dirceu da Cruz Nocheli, Anacleta da Cruz Nocheli) e, por edital, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Prazo do edital: vinte (20) dias corridos (CPC, art. 257, III). Intimem-se a União, o Estado e o Município, para que se manifestem, no prazo de quinze (15) dias úteis, sobre eventual interesse na causa. União Federal - PRU - Procuradoria Regional da União da 3.ª Região - CNPJ 26.994.558/0001-23 (Cod. SAJ 629872929), através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 667/2021). Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CNPJ 46.379.400/0001-50 (Cod. SAJ 25406668), através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 508/2018). Município de Lençóis Paulista - CNPJ 46.200.846/0001-76 (Cod. SAJ 16764501), através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/2020). Observação: cadastro das fazendas públicas na qualidade de terceiro interessado. Oficie-se ao DETRAN/SP, por meio da plataforma SEI, solicitando providências no sentido de fornecer a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, extratos do cadastro do veículo GM/CHEVETTE SL, placa BJR5126, contendo informações como eventuais débitos existentes (Seguro Obrigatório, Licenciamento, multas, IPVA e outros), baixa permanente, restrições administrativas e judiciais. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício ao Detran. O ofício deverá acompanhar o documento de fls. 11. Expeça-se o necessário. - ADV: SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP)
3. Processo 00003391219998260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000339-12.1999.8.26.0319 (319.01.1999.000339) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Crispiniano de Oliveira - - Veraldina Alves Fernandes - - Maria Florencia Alves Oliveira - Jose Romildo Paccola - - Julio Cesar Paccola - Aparecida Francisca Leite Ribeiro - - Caixa Econômica Federal - CEF - Pedrina Aparecida Martins Paccola - - Julio Cesar Paccola - - Gabriela Martins Paccola - - Eduardo Jose Paccola e outro - Vistos. Fls. 709/710: Manifestem-se os executados. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP), GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), JULIANO FERRAZ BUENO (OAB 153268/SP), BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP), MARCELO DA GUIA ROSA (OAB 118674/SP)
4. Processo 10002921020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000292-10.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.B. - J.V.P. - Vistos. Embora o documento de fl. 88 indique que a parte ré não declara imposto de renda, por cautela, determino a tentativa de obtenção da declaração de imposto de renda da parte ré dos dois últimos exercícios se houver pelo INFOJUD, expedindo-se o necessário. No mais, considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica, designo audiência virtual (teleaudiência), de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 09 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para as partes depositarem em cartório o rol de testemunhas (NCPC, art. 357, § 4º), para que estas, além de serem intimadas também lhes seja enviado o link de acesso a audiência virtual. Caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, o Oficial de Justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que deverá comparecer à sala de audiências da 3ª Vara, no fórum, no dia e horário da audiência acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala que lá estará presente, sob pena de multa e de futura condução coercitiva. Em hipótese alguma, para evitar futura alegação de nulidade, as testemunhas poderão ser ouvidas no escritório dos advogados das partes. Expeçam-se mandados para intimação das partes, sendo que, o oficial de justiça deverá: a) certificar se os intimados dispões de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; c) esclarecer que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto; d) que as partes deverão estar preparadas no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato. Cópia desta decisão devidamente assinada servirá como mandado. Expeçam-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP)
5. Processo 10005078320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000507-83.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.R.Z. - A.P. - Vistos. Fls. 141/142. Ciência à parte requerida acerca da petição do autor informando o agendamento de exame de DNA, para o dia 27/06/2025 às 15:00 horas, junto ao Laboratório Hemolab, localizado na Rua Geraldo Pereira de Barros, n. 157, Centro, Lençóis Paulista/SP. Int.. - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP)
6. Processo 00020931220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002093-12.2024.8.26.0319 (processo principal 1002461-04.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.M.L. - A.C.B.S. - Vistos. Fls. 82. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP), SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP)
7. Processo 00000449520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000044-95.2024.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pedro Sardinha Sobrinho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se as partes do retorno dos autos. Manifeste-se o vencedor, requerendo o que entender devido. Saliente-se, por oportuno, que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido/cadastrado no formato digital, observando-se o disposto no COMUNICADO CG n° 1789/2017. Nada sendo requerido, arquive-se com as devidas cautelas. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP)
8. Processo 10006021620258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-16.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.P. - V.J.C. e outro - Contestação apresentada. À parte contrária, para manifestar-se em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO (OAB 92237/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP)